população mundial em 2007
-
Bens digitais
... possíveis atividades por meio da rede mundial de computadores ... Naturalmente, esse passar ... das condições de vida da população urbana e rural”. (MÉXICO, 1917) ... 27. Na ... alguns autores, como Luís Roberto Barroso (2007, 2015), tal momento deveria ser denominado de ...
-
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... Como esta parcela da população tende a sofrer mais com este tipo de evento ... No. 30, 2007. p. 10-11 ... Veredas do Direito, Belo ... constituição do novo sistema econômico mundial, centrado na exploração intensiva dos recursos ... -
Inteligência artificial e direito digital
... Blue , da IBM, derrotou o campeão mundial de xadrez, Garry Kasparov, e, pela primeira vez, ... ) , que possa garantir amplo acesso da população à informação no mundo digital ... Alvin ... Coimbra: Almedina, 2007. p. 595. (622) BARBAS, Stela Marcos de Almeida ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A insistência do Banco Mundial e do FMI no mantra da redução dos gastos com ... O Brasil tem a quarta maior população" prisional, mesmo em termos relativos, ficando atr\xC3" ... 2015, 38.340 inquéritos policiais, ainda de 2007, em todo país, ainda não concluídos ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... proclamada pela Organização Mundial da Saúde – o completo bem-estar ... da Conferência Mundial sobre população e desenvolvimento, realizado na cidade do ... 1555, 4 out. 2007. Disponível em: ...
-
A Emancipação da Humanidade
... A situação da população rural é de visível pobreza, os trabalhadores ... que a tornaram hoje a grande potência mundial em evolução, segunda economia do mundo e ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. A propósito da luta secular entre capitalismo e ...
-
Direito Internacional
... (OAB/Exame Unificado – 2007.3) Em razão de sua natureza descentralizada, o ... sua dimensão ou importância econômica mundial ... (C) um Estado impor-se sobre outro ... e, destarte, é endereçada à população" desse Estado ... Todavia, alguns fatos ou rela\xC3" ...
-
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... adotado durante a segunda fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (conhecida como ... Veja, por exemplo, Kleinwächter (2007); Hill (2015); Belli (2016) ... 7 Nesse ... não conectadas representam 50% da população do mundo e que nesta porcentagem estão ...
-
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Rio de Janeiro: Renovar, 2007. p. 219 ... MÍDIA DEMOCRÁTICA ... que ele ... Mensagem do Papa Francisco para o LII dia mundial das comunicações sociais ... Disponível em: ... cabedal de informações que chega à população seja variado e da melhor qualidade possível, o ...
-
O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... doenças catalogadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mas sim limita o rol de ... de 2002 8 e a RN nº 154, de 05 de junho de 2007 9 , que trataram de atualizar o Rol de ... a camada mais ampla e vulnerável da população”. E que, por outro lado, se fosse meramente ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... , acompanhando o aumento populacional mundial 720 ... Para a solução desses problemas, ... desaparecimento de Jorge na saúde da população local, do Equador ou mesmo do mundo?” 784 ... dogmático? Madrid: Editorial Marcial Pons, 2007, pp. 301-302 ... A saber, aquelas ...
-
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... dos Direitos dos Povos Indígenas adotada em 2007. Na conclusão são apresentadas considerações ... XVIII e terminou com a Segunda Guerra Mundial, em 1945, tendo como objetivo o reconhecimento do ... ção e exclusão social crescente da população. Como exemplo os Povos Indígenas, referindose à ... -
Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... após o fim da Segunda Guerra Mundial". 2 A peculiar historicidade dos direitos humanos \xE2" ... e se deu com a aprovação, em 30 de meio de 2007, da Convenção Internacional das Nações Unidas ... mun-dial sobre deficiência, 15% da população mundial, cerca de um bilhão de pessoas, tem ...
- Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
-
Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... 14 da Resolução CNSP 168/2007: ... “Art. 14. A cedente pode efetuar a ... alemã pós-Segunda Guerra Mundial. As discussões sobre a reserva de lei foram ... e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , ocorrida após a Segunda Guerra Mundial, da qual deriva a Quarta Revolução Industrial, ... socioeconômicos pelo aumento da população e das garantias à propriedade privada e sua ... São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p. 16. (118) UOL. Disponível em: ... Acesso em: ...
-
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Rio de Janeiro: Iphan, 2007. p. 13 ... ção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, da UNESCO, aprovada em 16 de ... naquele momento: ‘crescimento da população e sua repartição desigual, a aceleração ...
-
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... e chefes de Estado, da Cúpula Mundial das Nações Unidas para a Infância, realizada ... da raça e o branqueamento da população, tido como necessário para o desenvolvimento e ... Sica (2007, p. 10) refere que “a justiça restaurativa é ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... pessoais passou a ser uma tendência mundial, encontrando-se enraizado em diversos ... , tendo em vista o crescente acesso da população aos serviços de internet. Primeiramente, abordou ... 1, ano 2, n. 2, p. 213-235, jan.-jun. 2007. 128. BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados ...
-
O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... Doutor em Direito pela UFMG (2007), possui mestrado e especializações. Avaliador ... Considerando o novo contexto mundial acerca do envelhecimento e os novos desafios que ... na perspectiva de vida da população. Cada vez mais, um número maior de pessoas vive ... -
Meio ambiente do trabalho
... saúde, o bem-estar e a segurança da população, que se vêm sintetizando na expressão da ... 2007, p. 42), por seu turno, defende que não faz ... na criação da OMS — Organização Mundial da Saúde — em 1948, que dispõe no preâmbulo ...
-
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... -se um frontal abalo na economia mundial, de cujas consequências adversas permanecerão ... à fragilidade dessa vertente da população brasileira é extensa e abrange desde a ... 3. DESAFIOS SOCIAIS ... Para Greenspan (2007) 14 , o envelhecimento da população ...
-
Acordão da , 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. MÉTODO ABA. COBERTURA DEVIDA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INADMISSÃVEIS. SÚMULA N. 168/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, "Cabem serem observados os seguintes parâmetros objetivos para admissÃ
... Mundial da Saúde ... 3. A elaboração do rol, em linha ... a camada mais ampla e vulnerável da população ... Por conseguinte, em revisitação ao exame ... York, em 30 de março de 2007, da Organização das Nações Unidas (ONU), ... -
Direito constitucional do trabalho
... Finda a Segunda Guerra Mundial e redemocratizado o Brasil, a Assembleia ... ), entre 2015 e 2017, menos de 2,5% da população brasileira são considerados subalimentados, ... São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p. 366 passim ... (89) BAUMAN, Zygmunt. Tempos ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ção, sendo apontado por alguns (GARCIA, 2007, p. 9) como o embrião da proteção da ... Após a Segunda Guerra Mundial", com a mudança paradigmática do positivismo jur\xC3" ... Muito da violência contra a população LGBT vem por parte das autoridades policiais, que ...