população mundial em 2007
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... acontecimento com destaque no cenário mundial e que fez, da preservação ambiental, uma ... Biodiversidade, população e economia: uma região de mata atlântica. Belo ... Coimbra: Almedina, 2007. p. 19 e 21 ... 47 CALLEGARI, André Luís; ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... com o interesse de informação da população. 3. Em face do noticiário atual sobre delitos ... 4. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2007, p. 234. (96) ANDRADE, José Carlos Vieira de ... socialismo durante a Segunda Guerra Mundial, resultando na morte de milhões de seres ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Nova Iorque: Routledge-Cavendish, 2007; REED, Chris; MURRAY, Andrew D. Rethinking the ... direção clara para dominar o cenário mundial no que diz respeito à governança da Internet, ... novas condições de comunicação da população. Assim sendo, atuar em favor do debate ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... , as consequências que legou, direta ou indiretamente, para a população civil e para os combatentes, são objetos de intenso debate em todo o ... Belo Horizonte e Rio de Janeiro: Editora UFMG e IUPERJ, 2007; RAHMEIER, Andrea Helena Petry. Relações diplomáticas e militares ...
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A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... Latina de acordo com seu tipo, ano da reforma paradigmática e população incluídas neste tipo de reforma ... Quadro 3 – Reformas ... 2007 equivaleu a 1,4% depois de deduzidas as taxas e custos administrativos. Na ... -
Direito individual do trabalho
... São Paulo: Martins Fontes, 2007. Parte II, cap. III, n. 17, p. 238 ... (13) ... era necessária diante do atual cenário mundial do qual não se pode nem se deve descuidar, mesmo ... subsidiado pelo Estado, dando à população menos afortunada, enfim, acesso aos bens de ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... que a população em geral a cometerem suicídio, a serem ... a homofobia nas escolas como um problema mundial, pois os estudiosos alertam que muitas escolas ... , convocada pelo então presidente Lula, em 2007), o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... população LGBTQIA+ sofre discriminações de diversas ... , Empresas e o Direito 2018” 35 do Banco Mundial, as desigualdades de gênero causam perda média ... 37, n. 132, p. 595-609, set./dez. 2007. p. 604 ... Neste contexto, as desigualdades ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , tendo em vista que a maioria da população não é de homens nem de brancos. Tentar ... Rio de Janeiro: Rocco, 2007, p. 8. 428 ZAFFARONI, Eugenio Raúl ... Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, 510 através de uma política de expansão e ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... , conforme orientaes da Organizao Mundial da Sade e Ministrio da Sade. Nesse ... Federal n 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, so grupos culturalmente diferenciados e que se ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 55, de 2007), I – do produto da arrecadação dos impostos ... do poder central é hoje uma tendência mundial. Cf. MIRANDA, Jorge. Manual de Direito ... seria cumprida pela grande maioria da população. A norma de rejeição, sem a sanção, seria ...
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História do Brasil
... ático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) ... um ator recém-independente no cenário mundial dependia, em última instância, do ... Gabarito: 1E, 2C, 3C, 4E (Diplomacia 2007) No Brasil do Segundo Reinado (1840-1889), os ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... século XIX e o advento da Segunda Guerra Mundial, estando presentes no desenvolvimento do Direito ... terem se tornado prisioneiros) e à população civil. Desse modo, o Direito Humanitário é "a ... 5. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 12 ... Segundo relata Moraes, "há cerca ...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... Importa ressaltar que o reconhecimento em escala mundial dos direitos humanos está ... R. Pol. Públ., São Luís, v. 18, n. 2, ... situação de rua, consideradas mendigos pro¿ ssionais no ano de 2007, antes da revogação do delito de mendicância, Em entrevista, o promotor ... -
População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... Podemos concordar com autores como Garcia (2007), que afirma que as controvérsias do público LGBT, estudo de sua ... e do avanço do neoconservadorismo, na globalização mundial, empurram as classes subalternas para um abismo de riscos e ... -
Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... -se o crescimento de 53% da população carcerária feminina em todos os continentes ... , a população carcerária feminina mundial tem crescido mais rápido, em termos ... 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 ... -
A consulta pública no processo 'democrático' de criação de unidades de conservação
... da Convenção n, 109, da Organização Mundial do Trabalho, sobre povos indígenas e tribais; e ... ções adequadas e inteligíveis à população local e a outras partes interessadas. § 4º Na ... ção da área protegida, enquanto Antunes (2007) ao tratar do tema, salienta que não há forma ...
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A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
... ŘŖǯ ǻśǼȳ A atual estimativa da população mundial ... 3. ed. rev. 2007 ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... população e a necessidade de planejamento como elementos ... a partir do Fórum Social Mundial Policêntrico de 2006 que, após mobilização e ... ências Nacionais das Cidades [2003, 2005, 2007] e o Conselho Nacional das Cidades [2004] ... -
A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... Las Villas em 2007 e reconhecido pela Universidade de Brasília em ... os desafios entre o crescimento da população global e a capacidade de produzir alimentos ... , os Estados Unidos encabeçam a vanguarda mundial em relação às duas linhas de pensamento ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... (que se pode traduzir como rede de alcance mundial), também conhecida como Web ou WWW, é o ... Curitiba: Juruá, 2007, p. 54. 9. De acordo com Guilherme Magalhães ... debilidade acentuada da maioria da população com as atividades informatizadas ” ...
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As nações unidas
... janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial ... Em 24 de outubro de 1945, representantes ... ; Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento -setembro, 1994, Cairo, Egito; ... 26-2-2007). Ao final, a Corte Internacional de Justiça ...
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Direito Constitucional
... de uma participação mais ativa da população na interpretação da Constituição, ... social, em face do flagelo da 1ª Guerra Mundial ... (C) em meados do século XX, com a ... 22. ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 694). AMN Gabarito “D” ...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... da proteção disponibilizada à população japonesa e chinesa ... 2. Desenvolvimento ... Segundo o Relatório Mundial sobre a Proteção Social 2017-2019 da OIT ... ções, durante o período de referência de 2007 a 2016, acerca dos principais programas de ...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... ]†⁄[g26][notdef] contingente de população" sobrante [notdef][notdef] ƒ‹…[g112]–[g192]\xE2" ... /irregular, formal/ informal (TELLES; HIRATA, 2007) são tênues, onde a violência urbana assume ... Em nível mundial, são observadas tendências ...