população mundial em 2007
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 62 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ... , em aplicativo de internet de uso popular mundial (FACEBOOK), induzindo, ameaçando e obrigando ... é o do discurso de ódio contra a população LGBT, em que o STF assim decidiu: ... 107. São ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de toda e qualquer pessoa na sociedade (mundial) e, portanto, de acesso universal ao direito ... Buenos Aires: Astrea, 2007. p.324 ... 56 REALE, Miguel. Direito ... ou epidemia que ponha em risco sua população ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6.ed. São Paulo: RT, 2007, item 6.3) ... A Súmula n. 129 orienta no ... já que busca a proteção da população como um todo (equilíbrio social). A Previdência ... levantados a partir de pesquisas na rede mundial de computadores, levam à conclusão de que as ...
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Lei nº 13.684 de 21/06/2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.
... , das pessoas com deficiência, da população indígena, das comunidades tradicionais atingidas ... trata a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, no tocante à ampliação das políticas de que ... divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores ... Art. 10. Qualquer cidadão ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... maneira que não existe “pessoas de imóvel” (CABRAL J., et al., 2007 p. 27) ... População em Situação De Rua ... Christiane Heloisa Kalb ... O capitalismo mundial tomava novos rumos, o mundo se dividia em nações imperiais, e surgia uma ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... petição no autos informando que, em 11/12/2007, firmaram ... Documento assinado digitalmente ... pelas classes de menor renda da população, ... resta notório que o referido sistema possui ... Guerra Mundial, à percepção de que muitos conflitos deveriam ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... Lisboa: Edições 70, 2007. p. 12 ... contentamento e também o ... ções que o endividamento da população brasileira tem alcançado patamares excessivos ... Através da rede mundial" de computadores, marcas e fornecedores em geral t\xC3" ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... a constituir parte expressiva da população, demandando prestações que ecoam na relação ... São Paulo: Saraiva, 2007, p. 1307 ... 6. De ordem biológica, ... financeiros se fortalecesse num âmbito mundial ... Vários organismos internacionais ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... vivenciados ao longo da Segunda Guerra Mundial, verificando-se tanto no plano internacional, ... Boston: Martinus Nijhoff Publishers, 2007. 28. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito ... ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque: a) ...
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Corrupção
... São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 82-83 ... 13 ROSE-ACKERMAN, Susan ... Esse poder é confiado pela população a um líder do governo ou agente público. No ... Abordagem Econômica ... O Banco Mundial define corrupção como o abuso da máquina ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... tropical que serve de referência mundial. 269 ... Homens e mulheres, como Chico ... 276 A Norma OHSAS 18001:2007 consiste num sistema de gestão, assim como a ... ção a respeito do meio ambiente à população e a possibilidade de participação nos ...
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Geografía
... potências europeias com a Segunda Guerra Mundial teve como consequências a independência das ... ões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais ... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, p. 149 (com adaptações) ... (Diplomacia ...
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Política Internacional
... ; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política exterior de ... Venezuela, cujo limite poderia variar de 2007, no cronograma geral, a 2018, relativo a produtos ... ao país, aprovada por mais de 60% da população. Entre os principais pontos estabelecidos pela ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... mundo são incorporados em uma sociedade mundial, global. Refere-se à multiplicidade de ... população. É o capital financeiro pelo capital financeiro ... Porto Alegre: Notadez, 2007. p. 211-230 ... ARDUINI, Juvenal ...
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Direito Desportivo Internacional
... em razão de uma guerra civil e a população, ao ver seus ídolos do futebol, deixou de lado a ... a formação e a educação da juventude mundial e para preservar a paz entre os países. 149 ... No primeiro caso, a Lei n. 11.638, de 2007, alterou a legislação societária e determinou ...
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Mídia e deficiência: uma abordagem interdisciplinar
Neste artigo refletimos sobre a abordagem da deficiência física adquirida proposta pela telenovela Viver a Vida (escrita por Manoel Carlos; produzida e veiculadas pela Rede Globo em 2009 e 2010) e o blog Sonhos de Luciana (REDE GLOBO, 2010). Para tanto, analisamos a cena em que Luciana, protagonista desta temática, vai pela primeira vez à praia após ter adquirido a deficiência. Partindo de uma...
... tipos de realidades diferentes (SHAKESPEARE, 2007). A diversidade desta vivência evidencia-se o em sua prevalência na população mundial - cerca de um bilhão de pessoas-, bem ... -
Governança pública
... que atendam às necessidades da população, preservando o equilíbrio de poder e interesses ... O Banco Mundial (2015) tem quase o mesmo entendimento e se pauta ... seu contínuo aperfeiçoamento (CHIAVENATTO, 2007), pois a Governança para resultados também visa ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... em áreas comuns, de livre acesso à população, e o acesso necessário para o regular exercício ... ÍSO SÃO PAULO - SP LEONARDO SAFI DE MELO 2007 R$ 458.325,00 R$ 1.900.000,00 ... 27.924 1º ... mídias, escrita, falada ou na rede mundial de computadores, sob as penas da lei ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007, p. 85 ... 5 PINHEIRO, Patrícia Peck ... do século XX, após a Segunda Guerra Mundial, a Terceira Revolução Industrial inseriu a ... no relatório sobre a dificuldade da população brasileira aos meios tecnológicos ... Os ... -
Direito Constitucional
... dessa concepção, obteve reconhecimento mundial com a elaboração da obra “Teoria Pura do ... (AgRg na Rcl 3.424-1/SP, Pleno, j. 11.10.2007, rel. Min. Carlos Britto, DJe 01.08.2008, ... local, causou enorme revolta na população, porque diversos servidores passaram a receber ...
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Da advocacia
... 004/2007, em cuja Cláusula Primeira se prevê: " O ... O Estado tem o dever de garantir à população o acesso à Justiça, mas optou por delegar ao ... de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... em face às expectativas da população e aos objetivos do processo ... Eros Grau, Tribunal Pleno, j. 04/10/2007, DJe-197 de 16/10/2008; MS nº 26.603/DF, ... e partidos: a experiência mundial so bre a prestação de contas , in TRE ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... CPC JURISPRUDENCIA ... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/03/2007, DJ de 26/03/2007). 3. A ação de execução de ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 33. ed. São Paulo: LTr, 2007, p. 164. (21) BARASSI, Ludovico. Il diritto del ... 1945 (após o término da Segunda Guerra Mundial) e 1973, o crescimento econômico viveu o seu ... aumento do nível do emprego para a população e retiraria o país da crise econômica. Afinal ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e ... Cambridge: Harvard University Press, 2007 ... REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ...