portaria 503 2008
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Introdução
... 500; inciso I do art. 502; art. 503 e seu parágrafo único; art. 505; art. 506; art ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 322 Portaria Ministerial ... 11.508, de 20 de julho de 2007, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.069, de 29 de junho ... pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... São Paulo, Saraiva, 2008, p.311 ... Tratado Doutrinário de Processo ... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... 490 RT n o 776/503. 491 HC n o 69.344-0-RJ – DJU de 18/06/1993, ...
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ACÓRDÃO Nº 1948/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-07-2012
DENÚNCIA. CONHECIMENTO. DILIGÊNCIAS E AUDIÊNCIA DO RESPONSÁVEL. PROCEDÊNCIA PARCIAL. MULTA AO RESPONSÁVEL. DETERMINAÇÕES, ALERTAS E RECOMENDAÇÕES À ENTIDADE.
... Estado do Rio Grande do Sul, na forma da Portaria-Segecex 9/2010, quanto s seguintes impropriedades ... 2 da Portaria-CRMV/RS n 503-A/2008;9.5.3. incorreta fundamentao legal da ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 500; inciso I do art. 502; art. 503 e seu parágrafo único; art. 505; art. 506; art ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... único, 437, § 1º, 493, parágrafo único, 503, § 1º, II e 962, § 2º, do CPC ... É dever ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Ação Sindical e Fins
... cit., p. 503. (368) Ob. cit., p. 292 ... 6096.1 ... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... — salários — redução — art. 503, parágrafo único — CLT — suspensão do ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... o exame toxicológico previsto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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Acórdão Nº 08722411220188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 16-11-2021
... 2008, Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro) ... LCE 405, de agosto de 2009 e depois com a LCE 503, de março de 2014, as quais deverão ser ... 10 da Portaria nº 399/TJ de 12 de março de 2019, que determina ...
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Acordao N° 1226957 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2020
Agravo interno. Liminar. Mandado de segurança. Aposentadoria com proventos integrais. Magistrada. Reforma do julgado. Proventos proporcionais. Impossibilidade de devolução dos valores recebidos. Ordem concedida. I - a antecipação de reapreciação administrativa, considerando a natureza da verba e à luz dos precedentes desta corte contraindica o debate. Ii - abrindo-se procedimento administrativo,...
... Desse modo, ... mediante a Portaria GPR 1221, datada de hoje, na qualidade de ... , resolvo (i) tornar sem efeito a Portaria GPR 503, de 30/05/2008, publicada em 02/06/2008, ... e ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... e provido (TST, 8ª Turma, RR 124500-08.2008.5.24.0086, Relatora Ministra Maria Cristina ... 503 e Albiol, Camps, López e Sala, Compendio de ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ART. 503 ... dizer que todas as sentenças, em ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ... ático e institucional do MPF em 20 anos” 503 ... A mesma ANPR, posteriormente, já no ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ... 503 do Código: “A decisão que julgar total ou ...
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Medidas processuais não legisladas em matéria tributária ? a exceção de pré-executividade, a ação para antecipação de garantia, o litisconsórcio passivo eventual tributário e a ação consignatória em pagamento na inexistência de dúvida jurídica
... of Law, da University of Florida, EUA (2008); Professor Visitante na Wirtschaftsuniversität ... Portaria 33/2018 (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ... PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.indb 503 ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ...
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Relação das infrações
... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... 270 da Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997 – do Código de ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p.477 ... 567. CORDERO, Franco. Procedura ... A portaria, que é o ato de instauração do inquérito ... 2015 ... Teoria da Nulidade.indb 503 29/08/2016 22:17:13 ... ROSMAR RODRIGUES ...
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Acórdão Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
Embargos de declaração recebidos como agravo regimental no recurso ordinário no mandado de segurança. 2. Justa causa para a instauração de PAD devidamente demonstrada por meio de indícios suficientes de autoria e materialidade. 3. Evolução patrimonial desproporcional aos rendimentos e comprovação da origem lícita dos recursos insuficientes, no caso, para justificar a sanção imposta....
... RMS 38235 ED / DF ... portaria inicial do processo administrativo disciplinar ... semestre de 2007 ou início de 2008) com orientação de clientes, ... no aspecto que ... Outras Avenças, de fls. 499 a 503, cujo teor reconhece, por ... semelhança, as ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... Guillermo Occhipinti dictaminó a fs. 503, que el PMO son las prestaciones médicas ... -
Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... 2008, indica-se como diretriz que: “O sigilo ... ção do abortamento é disciplinada pela Portaria 2.561/2020. É previsto um procedimento de ... 37, n. 4, p. 503-509, 2019 ... EBOOK AUTORIDADE PARENTAL ...
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Processo administrativo previdenciário
... § 1º (Revogado pela Lei nº 11.727, de 2008) ... § 2º (Revogado pela Lei nº 11.727, de ... Art. 503. Cessa o mandato: ... I - pela revogação ou ... INSS previamente designado por meio de Portaria ... § 2º Na pesquisa externa poderão ser ...
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A dogmática judicial do STJ
... 11.804/2008 é expresso ao afirmar que, com o nascimento com ... a mesma tese consubstanciada na Súmula 503/STJ, foi expressamente ressalvado que é fora de ... 870/1965; e 4) até 1º/5/1998, quando a Portaria ...