portaria nº 399 89
-
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... muito salutar a previsão de registro da portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial ... 89" da Lei n. 6.015/73, será realizado no Livro “E\xE2" ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 399 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
-
DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... Portaria DECEX nº 8, de 13.05.1991, do Departamento de ... e Agricultura e Criação Nº 1.706, 2.097, 399, respectivamente, 9/IX/92) ... Estabelece-se um ... e dos Recursos Naturais Renováveis, de 6/X/89) ... 13. Licença outorgada pelo Serviço ...
-
Aspectos Sumulares
... -se à suposta ilegalidade da edição da Portaria 399/2009 pelo Ministro de Estado do Planejamento, ... as instâncias ordinárias lhe deram (in RTJ 89/873 e 878), como bem assinalou o mestre Seabra ...
-
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... 13, n. 13, Curitiba, UniBrasil, p. 340-399, jan./jun. 2013. p. 351-353. Disponível em: ... ção ocorre na prática, como no caso da Portaria nº 1.101, do Ministério da Saúde, de 12 de ... , aplicando à hipótese a Lei nº 7.783/89 (que dispõe sobre o exercício do direito de ... -
Ato administrativo
... processualista Alexandre Freitas Câmara 89 afirma que não deve haver “luta contra a ... 2013. p. 277. 100 Op. cit. p. 399. 101 Op. cit. p. 65. 102 Op. cit. p. 201 ... (D) o parecer e o provimento. (E) a portaria e a resolução ... Comentários: Os atos ...
-
OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 7.730/89 ... 60. PORTUÁRIOS. HORA NOTURNA. HORAS ... 8.212, de 24.7.1991 ... 399. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AÇÃO TRABALHISTA ...
-
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... ário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 399 08/02/2018 14:25:23 ... Arts. 282 a 320 ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ... 89, V, da Lei n o ... 4.215/1963) e inexistindo ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 8) Orientação Jurisprudencial n. 399 da SDI-1, do TST - Estabilidade provisória ...
-
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... 399, do TST, estabelece: “Ação rescisória ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... A Lei n. 7.872/89 ...
-
Portaria, Portaria n° 302/2022 ATA 22 - Retificação Avaliação Preliminar Prova de Títulos e/ou Experiência -
... Josiane Naiara Fernandes ... 1.5 15/08/97 4 20º ... 399 Luccas Fraga dos Santos 1.5 07/04/98 4 21º ... 92 Cleia Mariza Alves ...
-
Ação rescisória
... No mesmo sentido é o Enunciado n. 89 do FNPT. (738) ... (733) O instituto do ... coletivos de trabalho, regulamentos, portaria, súmula e orientações jurisprudenciais, por ... 399 (787) do TST); ... b) rescindir sentença que ...
-
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... 13 DL n.º 64-A/89, de 27 de Fevereiro ... 14 L. n.º ... 391-399 ... 54 Ac. n.º 602/2013, de 20 de setembro ... Os critérios para a adoção de portaria de extensão ... Com idêntico intuito de ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ...
-
Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... EBOOK TRIBUTACAO E NOVAS TECNOLOGIAS.indb 89 ... EBOOK TRIBUTACAO E NOVAS TECNOLOGIAS.indb ... São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 399 ... 45. Idem , p. 399. 46. Idem , p. 399 ... ão Paulo, que formalizou entendimento na Portaria CAT 24/2018 e na Decisão Normativa CAT 4/2017” ...
-
Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... , prestigiando-se, assim, o ajuste coletivo.” 89 Art. 235-G. É permitida a remuneração do ... 399 da SBDI-1. Recurso de revista conhecido e ...
-
Crimes Contra a Liberdade Individual
... 89 do diploma legal n. 9.099/95 ... @12.4 ... que foi despedido e interceptou na portaria da empresa a carta da Justiça do Trabalho na ... /277, 374/203, 378/219, 381/264, 400/305, 434/399, 447/488, 448/447, 465/323, 473/388, 494/400, ...
-
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.y67a{bottom:398.840001px;}.y251{bottom:399 ... 870667pt;}.h11{height:77.458667pt;}.h1b{height:89 ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
-
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 89 ... 681 MOUSSALLEM, Tárek Moysés ... NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 399 ... A Ministra Cármem Lúcia iniciou o voto ... Inclusive, a Portaria ...
-
Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 89 Carlos Iglesias Junior 1455214 51010844091 5945810 ... 90 Carlos Roberto ... 398 Roberto Fagundes Audino 3867366 97983020015 50645064 ... 399 Robinson Orlando Freitas Palominio 3725375 3001723033 48941875 ... 400 ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... n. 7.855, 24.10.89, DOU 25.10.89, LTr 53/1418 ... Art. 20 As ... 8 TST: Súm. n. 339, OJ SDI-1n. 399, OJ SDI-2 n. 6, ... Prec. Normativo n. 86; ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ão do contato direto com os agentes públicos 399 ... Cultura da informação e a Nova Lei de ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ... e vereadores); nos previstos nos artigos 89 a 98, da Seção III, do Capítulo IV, da Lei ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. n. 46, OJ SDI-1 n. 399; STF: Súm. n. 463 ... Art. 5 º A ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... n. 7.855, 24.10.89, DOU 25.10.89, LTr 53/1418 ... Art. 20 As ...
-
Direito constitucional do trabalho
... 396); direito de creche (art. 399); direito de transferência de função da ... 154/201, regulamentados pela Portaria n. 3.214/78 do MTE, como veremos no Cap. XXX, ... 8.213/91 e Lei n. 7.853/89. Detalhes no item 5, adiante; ... b) de sexo, ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... (268) AIRR 114-89.2013.5.09.0653, Tribunal Superior do Trabalho. 8 ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ... ) as consequências danosas do fato lesivo” (399) ... Esse ressarcimento na forma ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 89 ... CAPÍTULO V — Segurança e Medicina do ... 8 TST: Súm. n. 46, OJ SDI-1 n. 399; STF: Súm. n. 463 ... Art. 5 º A ...