portaria nº 399 89
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... 7.730/89 ... 60. PORTUÁRIOS. HORA NOTURNA ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... 8.212, de 24.07.1991 ... 399. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AÇÃO ...
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Direito Processual Penal
... Tal incumbência, na dicção do art. 399, § 1º, do CPP, cabe ao poder público, e não ... pelo auto de prisão em flagrante ou por portaria da autoridade policial, podendo o MP instaurar ... 89, § 5º, ... EDUARDO DOMPIERI 230 ... da Lei ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 89" de 162 ... ACO 3333 / GO ... públicos estaduais\xE2\x80" ... /2017 e o Decreto 9.109/2017, dispunha a Portaria MF ... 526/2017 que, in verbis: ... “Art. 1º ... São Paulo: Saraiva, 2021, p. 387, 399 e ... Por fim, não custa relembrar que o ...
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Artigos 372 a 401-B
... 229, de 28.2.1967) ... Art. 399. O Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ... espaço empresarial interno (controle de portaria, revistas, circuito interno de televisão, ... 89 da OIT, que versava sobre o “trabalho noturno ...
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Legislação para consulta
... ;}.y2e2{bottom:398.991061px;}.y18a2{bottom:399 ... 46. Art. 89. As contribuições sociais previstas nas ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 10.388.825/0001-89 A QUINTINO DE SOUSA ... 78.142.890/0001-63 A ... 27.062.399/0001-91 ALLFREE CONFECCOES EIRELI ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000669-89.2017.5.07.0017), 2018-07-31
... Nadia de Freitas Lima (fls. 398/399) , afirmando vagamente que "presenciou a reclamante na portaria ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... PORTARIA GM/MTb N. 290, DE 11 DE ABRIL DE 1997 (DOU ... 5º da Lei n. 7.855/89); ... IV — extenção da infração (arts. 75 ... “Art. 399 ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 7.730/89 ... 60. PORTUÁRIOS. HORA NOTURNA ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... 8.212, de 24.07.1991 ... 399. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AÇÃO ...
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Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... portaria ou decreto, p. ex.). Além da finalidade, deve ... A mesma Lei nº 9.099/95, em seu art. 89, prevê ainda a suspensão do processo, por dois ...
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Dos Procedimentos Especiais
... coletivos foram estabelecidos pela portaria n. 817 de 20 de agosto de 1995. E o Decreto n ... ão havendo o pagamento, a mora se configurará 89 ... Artigo 728 ... O requerido ... Ob. cit., p. 399 ...
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Súmulas dos Tribunais Superiores
... 71 da CLT). (RA 69/1978, DJ 26.9.1978) ... 89. Falta ao serviço ... Se as faltas já são ... 126 da SBDI-II. DJ 9.12.2003) ... 399. Ação rescisória. Cabimento. Sentença de ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. n. 174, 24.5.2011 ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... 229, de 28.2.1967) ... Art. 399. O Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 2
... A Lei n. 7.872/89 que criou o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª ... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÃO ... 399) - DJ 22.08.2005 ... A rigor processual ...
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Direito Administrativo
... , o Ministério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... 14.09.2017 – Repercussão Geral – tema 399). Trata-se, logo, de uma responsabilidade ... 89 a 108, que disciplinavam os crimes relacionados ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 89 Algumas perplexidades pontuais ficavam evidentes ... Com base nesse poder, foi baixado portaria proibindo importação de bens usados ... RTJ v. 162, t. 2, p. 388-399, 392 ... 128 BRASIL. Supremo Tribunal ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... n. 7.855, 24.10.89, DOU 25.10.89, LTr 53/1418 ... Art. 20 ... 8 TST: Súm. n. 339, OJ SDI-1n. 399, OJ SDI-2 n. 6, ... Prec. Normativo n. 86; ...
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Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... 34. Na mesma linha a Portaria de Consolidação n. 03/2017, do Ministério da ... p. 376-399. p. 397. 70. Conselho Federal de Psicologia ... 89 ... 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. VULNERABILIDADE ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Cássio Colombo Filho, DEJT 18.7.14 ... 89) INSS. Reconhecimento de vínculo ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ... Inteligência das Súmulas 399, II, e 298, IV, ambas do c. TST. TRT 3ª R., AR ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... -MG - FUOM Avenida Doutor Arnaldo de Senna 328, Palmeiras Formiga/MG 89 201709872 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 50 (cinquenta) CENTRO ... Rodovia Juscelino Kubitschek s/n, Jardim Equatorial Macapá/AP 399 202029460 DIREITO (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) Faculdade Estácio ...
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O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no...
... Conforme ressalta Sousa Junior (2002, p. 89), “A análise sociológica pôde precisar que a ... Ministério da Saúde, que publicou a Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, a qual ... 399-407, mar./abr. 2007. Disponível em: ... Acesso ... -
Da pessoa natural
... 89 da Lei de Registros Públicos ... O registrador ... ções do Trabalho – SRT publicou a Portaria n. 1, de 25-5-2006, interpretando o art. 439 da ...
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Danos morais coletivos e vazamentos de dados pessoais
... III, n. 1. p. 53-89, abr. 2019, p. 55-56 ... 5. Adobe, Uber, ... Proteção de Dados Pessoais criada pela Portaria Normativa n. 539 de 2018, já propôs inquéritos ... São Paulo: Quartier Latin, 2019, p. 399 ... 44. OI e empresa britânica PHORM violam ...
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... , nº 83, Bairro Rio Comprido Rio Comprido , 83, Rio de Janeiro, RJ 89 202104683 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE ... Roraima Camobi CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, 1000, Santa Maria, RS 399 202104997 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 66 (sessenta e seis) ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... do mp devidamente exteriorizado por uma portaria. este formalismo indica a oficialidade (art. 2º, ... “capacidade postulatória em nome coletivo” 89 ; e) o objeto do termo não pode versar sobre o ... 2ª ed. Indaiatuba: Foco, 2020, p. 399. 151. PEREIRA, Rafael. Manual do acordo de não ...