pressupostos teoricos
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O Controle Social no Conselho Municipal do Idoso de Florianópolis: uma análise a partir dos modelos de administração pública, dos modelos de coprodução dos serviços públicos e dos modos de gestão estratégica e social
O estudo buscou identificar as características do controle social no Conselho Municipal do idoso de Florianópolis (CMI). Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo descritiva e aplicada, na qual os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, da observação não participante e da análise documental. Com base nos confrontos crítico e reflexivo dos pressupostos teóricos...
... Com base nos confrontos crítico e reflexivo dos pressupostos" teóricos evidenciados e na realidade observada constatou-se que na relaç\xC3" ... -
Mentalidade Iconoclasta e Direito à Liberdade Religiosa na Sociedade Plural: O caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro / Iconoclastic mentality and the Right to Religious Freedom in Plural Society: The case of the destruction of...
Ataques a uma religião determinada colocam na ordem do dia a discussão a respeito da liberdade religiosa como direito humano e fundamental. Questões conexas assumem especial relevo: a postura de intolerantes com motivações religiosas possui algum fundamento? Qual o limite da tolerância, em uma sociedade democrática, com os intolerantes e com a livre expressão de seus pontos de vista? O presente...
... a alguns destes questionamentos, a partir da aplicação de pressupostos teóricos à análise de alguns casos de intolerância religiosa local e ... -
As agências reguladoras e o modelo constitucional brasileiro
Propósito - O presente estudo pretende investigar o papel normativo das agências reguladoras e, por conseguinte, verificar se o modelo de separação de poderes adotado pela atual Constituição Federal estaria superado, ou seja, busca-se analisar se há uma incompatibilidade entre o modelo constitucional brasileiro e a atividade normativa desenvolvida pelas agências reguladoras no Brasil. Metodologia/
... /abordagem/design – A presente pesquisa terá como pressupostos teóricos a teoria da separação de poderes desenvolvida por Montesquieu ... -
Breve Análise da Reforma Trabalhista Trazida Pela Lei N° 13.467/17
... as discussões apresentadas ao longo do trabalho nos pressupostos teóricos, conceitos e airmações de livros jurídicos, jurisprudências ...
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Vivências de mulheres brasileiras nos serviços de saúde materna
... Situado em pressupostos teóricos e epistemológicos críticos oferecidos pelo construcionismo ...
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Direito e Pós-Verdade: uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei
O presente trabalho tem como escopo analisar dos efeitos do fenômeno chamado de pós-verdade (situação na qual o apelo emocional produz mais efeitos que os fatos propriamente ditos) no processo legislativo, em especial nos controles de constitucionalidade. Por se tratar de um fenômeno relativamente novo, é relevante que se delimite um espaço gnoseológico e ontológico. A pesquisa se propõe a...
... Foram adotados pressupostos lógicos, buscados nas obras de importantes teóricos do Direito e da ... -
Ethics in Knowledge Organization: Two Conferences Point to a New Core in the Domain
Duas conferências, realizadas em 2009 e 2013 sob o título de "Ética na Organização da Informação (EIO)", reuniram profissionais e estudiosos da organização do conhecimento (KO) para discutir a questão da ética na de tomada de decisão durante processos de organização do conhecimento. Tradicionalmente, a noção de ética como um componente da organização do conhecimento tem ocupado uma espécie de...
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A inconstitucional ancianidade do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro
O texto apresenta argumentos sobre a inconstitucionalidade do anteprojeto (e do projeto dele derivado) do novo Código de Processo Civil brasileiro, abordando essa afirmação em duas frentes: a ausência de uma apresentação de fundamentos em necessária substituição a uma exposição de motivos e o jurisdicionalismo de conteúdo dessa mesma exposição de motivos, o qual, exatamente por seus pressupostos...
... mesma exposição de motivos, o qual, exatamente por seus pressupostos teóricos, em nada renova a perspectiva já adotada pelo Código de ... -
Marketing Social Corporativo: estado da arte e proposição de um esquema conceitual
A discussão sobre o desenvolvimento de ações sociais por parte de empresas, em regra, tem estado vinculada à concepção de marketing social. Originariamente vinculada à ação do Estado para a resolução de problemas sociais e para incentivar mudança de comportamento da população, essa concepção é reducionista e trata a iniciativa empresarial de marketing no campo social como sinônimo de filantropia,
... e são assinalados antecedentes, questões gerenciais, marcos teóricos, nomenclatura e categorias de análise de marketing social corporativo. Ao término, são apresentados pressupostos, taxonomia, proposições básicas e a aplicação do esquema conceitual ... -
Autodesconstruçâo narrativa no cinema contemporâneo: a emergência de questões ontológicas em McQueen e Esmir Filho
Este ensaio examina, a partir de dois exemplos (Hunger e Os famosos e os duendes da morte), o processo de emancipação, no cinema contemporâneo, de elementos icônicos, visuais e sonoros, com relação à sua função narrativa. Busca-se caracterizar esse processo como uma autodesconstrução da unidade conceitual dessas obras, a qual possibilita a emergência de questões de ordem ontológica, fundamentais à
... O ensaio se inicia com uma discussão de pressupostos teóricos de base, remontando a autores como Heidegger e Blanchot, para em ... -
A inconstitucionalidade do art. 475 do Código de Processo Civil: violação aos princípios da isonomia, proporcionalidade e efetividade do procedimento.
De acordo com o neoconstitucionalismo, ou pós-positivismo, os princípios inseridos em uma Constituição têm força normativa, o que reforça, no Direito Processual Civil, o seu caráter de instrumento para implementação e efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Ao se partir da premissa de que não se pode interpretar qualquer instituto processual dissociado do conteúdo axiológico-normativo...
... pressupostos" teóricos justificadores da sua existência, indaga-se se a remessa necess\xC3" ... -
Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... Sumário: 1. Introdução – 2. Pressupostos teóricos e posição dogmática da teoria do domínio do fato no direito ...
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Do usuário da informação ao sujeito informacional: reflexões sobre pressupostos conceituais a partir de pesquisas brasileiras
Objetivo: Analisar pressupostos conceituais sobre sujeito informacional, a partir de desenvolvimentos teóricos de pesquisas brasileiras sobre práticas informacionais (dissertações de mestrado e teses de doutorado) na área de Ciência da Informação, selecionadas no acervo da Biblioteca Digital de Dissertações de Teses-BDTD, no período de 1998/2021. Método: Esta pesquisa se classifica como uma revisã
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Uma visita a Georg Simmel: o "conflito" como uma categoria crítica de análise conceitual fundamental para os estudos antropológicos de violências no Brasil
Nesse artigo faço um debate acerca de juízos estéticos e reflexivos presentes nas escolhas metodológicas dos antropólogos nos estudos de violências no Brasil, elegendo o "conflito simmeliano" como uma categoria crítica de análise conceitual fundamental no indicativo da necessidade de um constante escrutínio dos valores incrustados em...
... de um constante escrutínio dos valores incrustados em nossos pressupostos teóricos, cujos argumentos parecem, por vezes, não escaparem da ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... Esses pressupostos de instrumentalização, especialização, simplificação, voltados para ... [ ... ] Ainda nesta linha, de fixar pressupostos teóricos necessários para a análise da questão da subsidiariedade do processo ...
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Teoria Geral do Direito
... pressupostos teóricos do direito”. O Judiciário deve, portanto, preocupar-se com a ...
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Conjugalidades, fam?lia, g?nero e homoerotismo: uma leitura interdisciplinar
O artigo examina pressupostos teóricos dos estudos sobre parentesco e família traçados pela teoria feminista, entre eles o uso do conceito de gênero e suas interpretações, avançando sobre as formulações contemporâneas acerca das conjugalidades homoeróticas e sobre o papel do Estado em sua regulação, a partir da crítica sobre a noção de sexualidade naturalizada pela figura do casal heterossexual
... Rosa Maria Rodrigues de Oliveira 1 ... O artigo examina pressupostos teóricos dos estudos sobre parentesco e família traçados pela teoria ... -
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... Os assim denominados filósofos pré-socráticos tinham interesses mais semelhantes aos dos atuais teóricos de física, química, biologia ou astronomia, pareciam mais modernos cientistas. Foi a chamada “virada socrática” – denominação apenas ...
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Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
... , entre outros aspectos, o seguinte questionamento: À luz dos pressupostos" teóricos da Análise Econômica do Direito ( Law and Economics), a funç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0803154-76.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2019
... inadequada a realizao de juzo relativamente ao acerto dos pressupostos jurdicos e tericos que levaram o julgador "a quo" a no reconhecer essa ...
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A dimensão categórica do documento na ciência da informação
Considerando uma perspectiva epistemológica de análise, propôs-se fazer um estudo histórico-conceitual do documento na Ciência da Informação (CI) buscando remontar aspectos teóricos com base nas disciplinas História, Diplomática e Documentação. Para tanto, orientou-se nos pressupostos da história dos conceitos que permitiu estudar aspectos sincrônicos e diacrônicos do conceito mediante a...
... na Ciência da Informação (CI) com vistas a remontar aspectos teóricos com base nas disciplinas História, Diplomática e Documentação. Para nto, orientou-se nos pressupostos da história dos conceitos que permitiu estudar aspectos sincrônicos e ... -
Hermenêutica Constitucional
... , para melhor compreensão do paradigma positivista, dos aportes teóricos que o sustentam e da crise que atualmente enfrenta ... Entre os ... Analogamente ao esboço aqui realizado dos pressupostos teóricos da metódica do positivismo legalista, foi mostrado pela teoria ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... , sendo, na verdade, muito antiga – obviamente sob outros pressupostos teóricos e sociais. Paulo já proclamava que “não é da regra que ...
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Mudanças climáticas, saúde e educação ambiental como política pública em tempos de crise socioambiental
Este trabalho apresenta uma re0 exão sobre o papel da educação ambiental crítica como promotora da saúde e sugere a sua utilização como política pública prioritária nos processos de adaptação e mitigação dos problemas ambientais decorrentes de mudanças climáticas. Discute, ainda, a crise socioambiental e a saúde planetária; as interferências das mudanças climáticas na saúde; a divergência...
... A EAC reúne pressupostos epistemológicos e metodológicos necessários para discutir as questões ... Destacamos na epistemologia da EAC os seguintes pressupostos teóricos e metodológicos que embasam esta vertente educacional e contribuem para a ... -
Gramsci e os estudos culturais: uma abordagem teórica para além da reprodução ideológica na comunicação
Este estudo aborda as aproximações entre as teorias da Comunicação, com ênfase nos Estudos Culturais, e as formulações de Antonio Gramsci sobre cultura. Toma como ponto de partida uma síntese do pensamento comunicacional de tendência administrativa, base dos estudos quantitativos e de uma visão estática do sistema social. Em seguida, assinala os aportes teóricos que rompem com o modelo estático...
... Em seguida, assinala os aportes teóricos que rompem com o modelo estático de investigação dos efeitos da ... e a visada gramsciana sobre cultura incorporam novos pressupostos para entender a comunicação para além da reprodução ideológica ...