pressupostos teoricos
-
Mudanças climáticas, saúde e educação ambiental como política pública em tempos de crise socioambiental
Este trabalho apresenta uma re0 exão sobre o papel da educação ambiental crítica como promotora da saúde e sugere a sua utilização como política pública prioritária nos processos de adaptação e mitigação dos problemas ambientais decorrentes de mudanças climáticas. Discute, ainda, a crise socioambiental e a saúde planetária; as interferências das mudanças climáticas na saúde; a divergência...
... A EAC reúne pressupostos epistemológicos e metodológicos necessários para discutir as questões ... Destacamos na epistemologia da EAC os seguintes pressupostos teóricos e metodológicos que embasam esta vertente educacional e contribuem para a ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... Esses pressupostos de instrumentalização, especialização, simplificação, voltados para ... [ ... ] Ainda nesta linha, de fixar pressupostos teóricos necessários para a análise da questão da subsidiariedade do processo ...
-
Presunção de inocência do réu não pode ser abalada por notícias
Presunção de inocência do réu não pode ser abalada por notícias
... Dessa forma vê-se os pressupostos teóricos distintos entre as Cortes bem como a incoerência do STF nos ... -
Prefácio
... , com enunciação dos principais modelos, seus pressupostos teóricos e doutrinários, além de suas características e histórico da ...
-
Quase novidade, Teoria da Derrotabilidade merece ser melhor conhecida
Teoria da Derrotabilidade merece ser melhor conhecida
... Teoria da Derrotabilidade: pressupostos teóricos e aplicações. Curitiba: Juruá, 2012; HAGE, Jaap; PECZENIK, ... -
Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... pressupostos teóricos da relação entre trabalho e saúde, segundo a abordagem da ...
-
Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... çar o objetivo geral proposto, almeja-se: i) analisar os pressupostos teóricos da bioética ambiental e sua correlação com a gestão do meio ... -
Introdução
... Daí porque, nesta obra, utilizar-se-ão os pressupostos teóricos da relação entre trabalho e saúde, segundo a abordagem da ...
-
Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... deiniu “inconstitucionalidadevício”, expuseramse os pressupostos" em que esta se assenta, entre os quais a rigidez constitucional. Antecipou\xC2" ... In: ______ (Coord.). Justiça constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas. Belo Horizonte: Fórum, 2007. cap. 5, p. 153172, ...
-
Judicialização da saúde: acesso à Justiça como instrumento de efetivação de Direito Social Fundamental
O presente artigo busca identificar os parâmetros e diretrizes para guiar a atuação do Poder Judiciário na efetivação do Direito Social e Fundamental à saúde, através da concessão de medicamento e tratamentos de saúde. Para tal, traz esclarecimentos sobre a positivação do regime constitucional do direito à saúde e, a partir de uma crítica aos principais empecilhos apontados pela doutrina e...
... In Justiça Constitucional. Pressupostos teóricos e análises concretas”. Belo Horizonte, 2008 ... -
Determinantes da qualidade da informação contábil no contexto internacional
... com as variáveis necessárias para operacionalizar os modelos teóricos, resultando em uma amostra final composta por 1.406 empresas de doze ... Os modelos econométricos utilizados atenderam aos pressupostos da homoscedasticidade, multicolinearidade e autocorrelação de resíduos ...
-
A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... 4.1. Pressupostos metodológicos ... A presente pesquisa objetivou aferir, a partir dos ... ção, e do Tribunal Superior do Trabalho à luz dos pressupostos teóricos interdisciplinares da Psicodinâmica do Trabalho, da Clínica Analítica ...
-
Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... , com lastro constitucional, deve ser desafiada por novos pressupostos teóricos, ou seja, deve ser relida à luz de novos “caminhos do ...
-
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... 101-121, jan./jun. 2009; GONDIM, T. P. Análise sobre os pressupostos teóricos do direito de greve. In Revista Fórum de Direito Sindical ... -
Nota Editorial
... os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da ...
-
Relationship influences of macroeconomic indicators in the entrepreneurship risk propensity/ Relacoes de influencia de indicadores macroeconomicos na propensao ao risco de empreender.
... Este ensaio tem como objetivo levantar pressupostos teoricos sobre o relacionamento entre variaveis socioeconomicas (PIB per ...
-
A dinâmica social do desrespeito: para a situação de uma teoria crítica da sociedade
Neste artigo, que é originalmente um discurso de posse no Instituto Otto Suhr na Universidade Livre de Berlin, Axel Honneth esboça o programa de uma teoria intersubjetiva do reconhecimento, utilizando esta última categoria como o núcleo conceitual de uma Teoria Crítica da sociedade na qual a experiência pré-cientifica de desrespeito às expectativas sociais se conecta à formação de demandas...
... realidade social; daí que fosse sempre necessário para esses teóricos um diagnóstico da sociedade que estivesse na situação de revelar um ... de uma pragmática da fala que deve esclarecer quais pressupostos normativos, especificamente, são os que constituem o potencial ... -
Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... ógicas do campus para a oferta desse curso considerando os pressupostos e objetivos da Política vigente. Foram examinados documentos oficiais do ... unidades educativas bem estruturadas para atender aos conteúdos teóricos do currículo. São necessários a avaliação de satisfação da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-509-47.2010.5.07.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... de prequestionamento e de ampla resposta jurisdicional (aspectos teóricos em que está coberta de razão), a parte jamais declina quais os pontos ... 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho, os pressupostos para deferimento dos honorários advocatícios, previstos no art. 14 da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-26200-68.2008.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... de prequestionamento e de ampla resposta jurisdicional (aspectos teóricos em que está coberta de razão), a Parte jamais declina quais os pontos ... pressupostos para deferimento dos honorários advocatícios, previstos no art. 14 da ...
-
O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... concepções a respeito em um plano geral de verificação de pressupostos. Daí que, em razão deste cenário delicado no campo dogmático, a ... íntese, pode-se verificar que o objetivo destes desenvolvimentos teóricos reside em reconhecer a viabilidade do surgimento da obrigação de ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... deve ceder lugar ao formalismo exagerado e aos princípios teóricos, que muitas vezes se apresentam como verdadeiras armadilhas ao ... Ainda nesta linha, de fixar ... pressupostos teóricos necessários para a análise da questão da subsidiarie-dade do ...
-
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... De acordo com essas críticas e com a posição de teóricos do que se consolidaria como a Criminologia Crítica 1 , o sistema penal ... pressupostos socioeconômicos e políticos para a efetivação da legislação penal em ... -
Apresentação à segunda edição
... Esta obra de sistematização de suplementos teóricos, normativos e de aplicação relativos à proteção ao patrimônio ... campo do patrimônio cultural se dê curso à aplicação dos pressupostos teóricos desse caminho do conhecimento, tendo em vista a plena ...
-
Princípios dos Recursos Trabalhistas
... de ordem prática de caráter operacional, isto é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da práxis ... 28 ... Prossegue o ... [ ... ] Ainda nesta linha, de fixar pressupostos teóricos necessários para a análise da questão da subsidiariedade do processo ...