prestação contas bibliografia
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Bibliografia
... ––––––––––. Prestação de serviços públicos e administração indireta. São Paulo: Ed. RT, ... SOUZA, Osvaldo Rodrigues de. A força das decisões do Tribunal de Contas ...
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Bibliografía
... 8ª ed. Editora Ímpetus. 2008 ... RAMAYANA, Marcos. Prestação de contas referentes à arrecadação e aplicação de recursos nas ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... , dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União aposentar-se-ão compulsoriamente aos ... território federal, por razões de prestação de conta, ou no caso de deixarem de pagar dívida ... com base na legislação citada na bibliografia utilizada em volume bastante restrito ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... (ou seja, empregados da empresa de prestação de serviços que atuam, de modo permanente, no ... os pertinentes créditos às respectivas contas bancárias das diversas entidades, “na forma ... no País, consultar a seguinte bibliografia especializada: ALVES, Amauri César. Pluralidade ...
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Ações com base no código de defesa do consumidor
... 000.00.11, cf. provam as inclusas contas telefônicas que a mesma paga mensalmente ... Bibliografia: ... BITTAR, Carlos Alberto, Reparação Civil ... objetiva para todos os contratos de prestação de serviços, em que haja uma relação ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... : jurisprudência do STF e bibliografia temaìtica. Brasiìlia, DF: Supremo Tribunal ... á majoritariamente representada na prestação de serviços de baixa remuneração). Ser negra e ... legal, a ser aferida na prestação de contas anual do partido político ... Afastar do ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... No fim das contas, vê-se um indevido alargamento das exceções à ... prestação de garantia fidejussória”. 64 Esse dispositivo ... Bibliografia: ... 1. INTRODUÇÃO ... A Lei 14.112, de 24 ...
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Defesa do devedor / mora do credor
... os encargos decorrentes do atraso e a prestação ainda lhe seja útil” (STJ-3ª T., ... 196 ... Bibliografia: ... MARTINS, Fernando R., Estado de Perigo no ... tem pago as contas de energia elétrica, mensalmente, cf. provam as ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... , passim ; e ainda, em meio à farta bibliografia hoje existente sobre o assunto, J. A. DIAS, ... em desenvolvimento, e o regime da prestação alimentícia, que deve ser determinado, ... a passar por baixo da porta da agência as contas que necessitava pagar. A decisão ficou assim ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... ínio contratou empresas para a prestação de serviços de manutenção e reformas na ... A Súmula de nº 261/2010 do Tribunal de contas da União ... “SÚMULA Nº 261/2010 ... Em ... PREVISTAS NO PREÇO DOS SERVIÇOS A bibliografia técnica especializada define com clareza o ...
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Bibliografia
ALVIM, J. E. Carreira. Ação de prestação de contas: com remissão ao Projeto de Lei 8.046/10. Curitiba: Juruá, ...
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Processual penal
... Bibliografia: ... FERREIRA, Wolgran Junqueira, ... não admite a prestação de fiança ... No entanto, Honrado Juiz, como ... pelo Delegado de Polícia, recibos de contas de luz, etc.), atestado de bom comportamento ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... meio de depósito ou transferência entre contas ou por agendamento com data posterior ao ... por tempo determinado: contrato de prestação de serviços acompanhado obrigatoriamente de ... 1º ao art. 33º. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA Lei nº 8.112/90 Lei nº 11.892/2008 Lei ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... exercida pelos particulares; a prestação do serviço público e a vigilância do mercado ... contas à sociedade e a responsabilização do ... -se de modo indutivo sobre a sólida bibliografia relativa aos temas de regulação, ...
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O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
... of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the ... Considerações Finais – 7. Bibliografia – 8. Anexo 1 – 9. Anexo 2 – 10. Anexo 3 ... prestação pela Administração Pública, bem como atentar ... -
Despesas com propaganda e creditamento de PIS/COFINS no regime não cumulativo
... Conclusão – 6. Bibliografia ... 1. INTRODUÇÃO ... Desde os anos 1990, ... o produto da venda de mercadorias, prestação de serviços, ou da combinação de ambos, na ... razão de ser um montante transitório nas contas da pessoa jurídica, no julgamento o RE ...
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Decisões Monocráticas nº 29495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... pela banca examinadora divergem da bibliografia indicada no edital, é matéria idêntica à ... , pela reclamação, fazer com que a prestação jurisdicional mantenha-se dotada de vigor ... impdo.(a/S) : Tribunal de Contas ...
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Responsabilidade do administrador pelo prolongamento da crise econômico-financeira da sociedade
... Considerações finais – 9. Bibliografia ... 1. INTRODUÇÃO ... É sabido que os ... ção subjacente, que disciplinaria a prestação de tal atividade. ( ... ) Para que pudesse haver a ... ção das demonstrações financeiras e contas pela assembleia geral de acionistas (art. 134, § ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... 53. A bibliografia nacional sobre o conceito de boa-fé objetiva ... ” do médico a errar, porque, afinal de contas, “errar é humano”, e, portanto, sua ... o fim essencial de representar uma prestação imposta a favor e em consideração do lesado; ...
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Legislação Complementar
... grupos de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada ... I — prestar contas dos recursos federais recebidos para execução ... Safety and Health (NIOSH), EUA, 1977 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 2. American Industrial Hygiene ...
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Perspectivas sobre a lei do governo digital no Brasil
... A prestação de serviços – 9. Governo digital e dados ... Bibliografia ... 1. INTRODUÇÃO ... Na linha do que já ... , atuação integrada, prestação de contas, eliminação de formalidades cujo custo supere o ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... Esse, afinal de contas, é o campo próprio da responsabilidade civil. O ... que os níveis de eficiência na prestação do serviço público de segurança pública ... Há farta bibliografia sobre o tema nos Estados Unidos, que não ...
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Apresentação
... do profissional, desde o contrato de prestação de serviço até a garantia da obra pronta e ... a execução dele, verificar e conferir as contas das despesas a ele relativas” (n. 1). Daí ... -se, na última parte, uma pequena bibliografia analítica do Direito da Arquitetura, para ...
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Serviços públicos
... ão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. O parágrafo único ... o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Além disso, aplica-se às entidades prestadoras ... 43) ... 11.19 BIBLIOGRAFIA PARA APROFUNDAMENTO ... AGUILLAR, Fernando ...