prestação contas bibliografia
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... Pela extensa bibliografia de Leff, selecionou-se algumas obras para a ... que pode receber algum desconto em contas de supermercado ou de energia pelo retorno do ... dúvidas, o poder público falha na prestação do serviço enquanto interessado em manter a ... -
Constituições estaduais e sistema tributário: o direito local em busca de relevância normativa em face da crise do federalismo.
... Conclusão.; Bibliografia ... 1. INTRODUÇÃO ... Há uma curiosa ... tributos específicos – deve “prestar contas” também às normas constitucionais estaduais e ... e exclui da base de cálculo, em tal prestação de serviço, os valores pagos a título de ...
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Índice remissivo por autor
... 6. Conclusão. 7. Bibliografia" - 105/144 ... - Impossibilidade de resiliç\xC3" ... comércio - Estabelecimento civil de prestação de serviço - Verba devida, tão-somente, pelo ... éia geral ordinária - Aprovação das contas da empresa mediante simulação de venda de ...
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Os procedimentos simplificados e flexibilizados no novo CPC
... 7. Conclusão. 8. Bibliografia ... 1. MODELOS PROCEDIMENTAIS ... Quanto à ... iuris e do perigo de ineficácia da prestação jurisdicional ( periculum in mora ) para que a ... Manteve-se no Novo CPC a ação de exigir contas (art. 915 CPC/1973 e art. 550 do CPC/2015), que ...
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Acordos Internacionais
... , praticamente não comparecendo na bibliografia. José Reis Feijó Coimbra é exceção, ... no país acolhedor (se este possui prestação desconhecida no país de origem) ... Não ... O acerto de contas ...
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Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
... ício – Balanços anuais – Bibliografia médica – Bilhete de passagem adquirido em ... de pessoa jurídica – Contrato de prestação de serviços – Contrato de representação ... – NFLD – Nome constante de contas de água, luz, telefone etc. – Nome dos ...
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Acordos Internacionais
... , praticamente não comparecendo na bibliografia. José Reis Feijó Coimbra é exceção, ... no país acolhedor (se este possui prestação desconhecida no país de origem) ... Não ... O acerto de contas ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 013 18TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS ASSESSORES PEDAGÓGICOS
... de Convênios e Prestação de Contas ... II - Declaração emitida pela ... 5.3 - O Conteúdo Programático e a Bibliografia constam ... no Anexo II deste Edital ... 5.4 - ...
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EDITAL Nº 34/2024
... mínimos para ingresso, ementa e bibliografia estão disponíveis no Anexo I deste Edital, e no ... Gestão de caixa. Gestão de contas a receber. Gestão de estoques. Financiamentos ... prestação de serviços de transporte interestadual e ...
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Da proibição de distribuição de lucros e dividendos aos sócios e acionistas de empresas insolventes
... Bibliografia: ... 1. INTRODUÇÃO ... A Lei 14.112, de 24 ... direitos, perda de bens e valores ou prestação de serviços à comunidade ou a entidades ... de insolvência da empresa, no qual, “as contas não fecham”, uma vez que a empresas deve mais ...
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Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...
... 7. Bibliografia ... Resumo: Direito Urbanístico após o ... os setores industrial, comercial e de prestação de serviços mais desenvolvidos. Não se pode, ... prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei; ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... é com orgulho e satisfação que prestamos contas a este ... Nobre Parlamento sobre os excelentes ... com empresas de fachada para prestação de serviços genéricos ou ... fictícios, entre ... bibliografia": 183; Indexação de legislação: 562; Normaliza\xC3" ...
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O impacto da informatização judicialsobre os princípios do processo civil
1. Introdução - 2. Os princípios processuais - 3. O impacto da informatização judicial sobre os princípios do processo civil - 4. Conclusão - Bibliografia
... ça, com o nobre intuito de melhorar a prestação jurisdicional. Aliás, essas propostas foram ... , a penhora on line de numerário em contas bancárias. Desde 2002, os tribunais vêm atuando ... @Bibliografia ... ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo ... -
Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito individual do trabalho
... ômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço ... § 1º Equiparam-se ... contrato, a realização de um acerto de contas entre empregado e empregador, a ser feito perante ... no Brasil, consul-tar a seguinte bibliografia ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000304-90.2016.5.07.0010), 2018-06-05
... o exercício das funções de gerentes de contas, em 01/10/2008 e a de gerente geral, em ... A bibliografia" foi a seguinte: o site da SBOT, que apresenta, al\xC3" ... dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Observem-se as Súmulas 187, 304, ...
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Aspectos Sociológicos da Atividade Judicial
... , sobretudo porque permite que a prestação jurisdicional seja a um só tempo coerente - como ... Afinal de contas, e mais uma vez citando DURKHEIM, "é a multidão ... @Bibliografia ... BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e ...
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The victims' participation in the Inter-American Human Rights System: the grounds and the meaning of the right to participate/ A participacao das vitimas no sistema interamericano: fundamento e significado do direito de participar.
... regras de funcionamento, bem como de bibliografia pertinente, e analisada a forma como se deu a ... disponham a colaborar, e distribuidos em contas separadas para a CIDH e para a CorteIDH, que ...
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As propostas de mutação no regime das fundações privadas no brasil: desenvolvimento institucional e velamento pelo ministério público
O artigo tem como objetivo tratar do assunto fundações públicas. Estuda a história das fundações. Tem como foco a possibilidade de melhora do regime jurídico das fundações públicas no Brasil. São analisadas especificamente as propostas de reforma atualmente existentes. Ademais, o artigo reflete sobre o papel do Ministério Público junto às fundações públicas. Finalmente, é indicada a necessidade...
... ção fiscalizadora, a qual exige a prestação de contas e proteção da finalidade, do ... 6. BIBLIOGRAFIA ... ARAÚJO, Geraldo Bonnevialle Braga. A ... -
Royalties do petróleo e o ICMS. Impactos na distribuição entre os entes federativos subnacionais
... objetivos do trabalho a revisão da bibliografia, a pesquisa da jurisprudência do Supremo ... , a saber: (1) o contrato de prestação de serviços, onde as empresas contratadas ... 20, § 1º. Competência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para a fiscalização ...
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O meio ambiente do trabalho nas prisões sob custódia. O olhar sobre os agentes penitenciários: encarcerados sem penas pelo estado infrator
... Assim, a bibliografia" recorrente revela um olhar, via de regra, em dire\xC3" ... érios de necessidade de apoio ou de prestação de serviços —, a saber: Administração e ... entre os presos (brigas e acertos de contas), que exigem a interferência do corpo de Agentes ...
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ADPF das Favelas: mobiliza
... segurança, "sistemas de controle e prestação de contas internos e externos para tornar efetivo ... racismo e a questão policial, a bibliografia no campo dos estudos policiais raramente ...
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Os Indivíduos como Sujeitos do Direito Internacional
... tem sido criticada na bibliografia especializada, já há muitos anos, inclusive por ... Esta prestação de contas simplesmente não teria sido possível ...
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A legitimidade para postular a reparação do dano moral coletivo
... (ônibus), em razão de falhas na prestação de serviço como a operação de linhas com frota ... Afinal de contas, se não houver a quantificação adequada dos ... Considerações finais – 6. Bibliografia" ... 1. iNTroDuÇÃo: o FENÔmENo DA CoLETiViZA\xC3" ...
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A lei de improbidade administrativa no contexto do controle da administração pública: semelhanças e distinções entre o direito administrativo e o direito penal
... 6. Bibliografia ... 1. INTRODUÇÃO ... A confrontação ... O VI menciona omissão de prestação de contas quando “obrigado a fazê-lo” ...
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Storytelling no ensino remoto: desafios e superações no ensino jurídico em tempos de pandemia
Diante da pandemia do COVID-19, o ensino remoto foi instaurado em muitas universidades públicas e privadas brasileiras, o que suscitou vários desafios. Neste contexto, destaca-se a importância de métodos e técnicas que possam contribuir para diminuir os prejuízos porventura ocasionados ao ensino, dentre os quais está um método antigo, porém muito pouco utilizado no ensino jurídico brasileiro: o...
... Ao analisar a bibliografia obrigatória prevista para a disciplina, meu ... uma história e encorajar os estudantes a contas suas próprias histórias. Os exemplos a seguir ... de sua legalidade, qual seja a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das ...