prestação contas bibliografia
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Decisões Monocráticas nº 26928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... corretas eram acessíveis em ampla bibliografia", afastando-se a possibilidade de anulação em ju\xC3" ... Tribunal de Contas da União ... Concurso Público ... Legalidade ... processual e da eficiência da prestação jurisdicional, entendo que a procedência desta ...
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Decisão da Presidência nº 26928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... corretas eram acessíveis em ampla bibliografia", afastando-se a possibilidade de anulação em ju\xC3" ... Tribunal de Contas da União ... Concurso Público ... Legalidade ... processual e da eficiência da prestação jurisdicional, entendo que a procedência desta ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... possível comprometimento da própria prestação do serviço público ao longo da relação ... conhecer o controle dos comissários de contas, que ela vai preencher suas declarações fiscais ... 65 É vasta hoje a bibliografia de Análise Econômica do Direito. Cf. POSNER, ... -
Polícia administrativa
... funcional ou de um vínculo formal de prestação de serviço. Tampouco depende da presença do ... do Banco Central, dos Tribunais de Contas etc.” ... Note-se, porém, que certas ... 12.9 BIBLIOGRAFIA PARA APROFUNDAMENTO ... BANDEIRA DE MELLO, ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... ômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço ... § 1º Equiparam-se ao ... contrato, a realização de um acerto de contas entre empregado e empregador, a ser feito perante ... /2017 no Brasil, consultar a seguinte bibliografia ...
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Direito processual do trabalho
... 13.467/2017 ... Bibliografia ... BEZERRA LEITE, Carlos Henrique. Curso de ... Sabe-se que os recursos para a prestação jurisdicional são desproporcionais à demanda e ... (333) Como adverte Dinamarco, “fazer contas" não é liquidar, porque uma obrigação determin\xC3" ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... ências internacionais, eram efetivados em contas abertas em nome de “laranjas”. A quadrilha ... Essas considerações se aplicam à prestação de serviços laboratoriais ... Elias Farah ... o caso – ou referir a literatura e bibliografia que serviram de base à apresentação, quando ... -
O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... (vide livro e texto indicados na bibliografia) e autores clássicos, como Joseph Story, que ... (prestação de contas) junto ao eleitorado nacional ... -
Nova lei geral de prot eção de dados: perspectivas e desafios sob a óptica dos princípios de prot eção de dados no contexto europeu e brasileiro
... áfica, realizada com base na bibliografia específica sobre tema proposto, com consulta à ... abusivos; X – responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da ...
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Direito ao Lazer
... i) familiares - ocupar-se dos netos, pagar contas etc ... 255. aposentadoria como expressão - ... desobrigação de trabalhar, quando a prestação previdenciária assim o permitir, a aposentadoria ... 257. Bibliografia nacional - Aos poucos, vai-se ilustrando a ...
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Direito ao Lazer
... i) familiares - ocupar-se dos netos, pagar contas etc ... 255. Aposentadoria como expressão - ... desobrigação de trabalhar, quando a prestação previdenciária assim o permitir, a aposentadoria ... 257. Bibliografia nacional - Aos poucos, vai-se ilustrando a ...
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Strategic litigation for gender equality: The case of campaign funding for women /Litigio estrategico para igualdade de genero: O caso das verbas de campanha para mulheres candidatas.
... desta Lei, os partidos reservarao, em contas bancarias especificas para este fim, no minimo 5% ... Bibliografia ... Alves, Branca Moreira. "Ideologia e ...
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Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
... com a cobrança e o não pagamento das contas, sem ter o direito de regresso contra o ... 33 –, no sentido de que: é a prestação contínua de serviços de alavancagem ... -
A trajetória da biblioteca universitária no Brasil no período de 1901 a 2010
... do antigo Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (IBBD). Em 1971, a Biblioteca ... a colocação destes profissionais na prestação de serviços aos usuários: a falta de ... ências de avaliação e a prestação de contas como instrumentos que surgem na nova relação ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... BIBLIOGRAFIA ... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ... - Atividade de extensão: prestação de serviço voluntário ou ... remunerado, como ... dade, ao Tribunal de Contas ou ao Ministério Público, de forma ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... e, no mesmo dia, eu do Tribunal de Contas. Fizemos sempre carreiras paralelas. No colégio, ... Realmente, a prestação inicial era 60% do nosso salário líquido. Eu ...
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Jurisprudência constitucional e população lgbtqi+: o supremo tribunal federal como agente de efetivação de direitos fundamentais de minorias no Brasil
Esse trabalho apresenta reflexões acerca da possibilidade de concretização de direitos fundamentais da população LGBTQI+ pela jurisdição constitucional, a partir da análise do contexto fático brasileiro e de pesquisas bibliográfica e documental sobre a função e a legitimidade da Justiça constitucional, bem como a atuação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
... os legisladores têm o dever de prestação regular de contas com os seus constituintes, por ... REFERÊNCIAS E BIBLIOGRAFIA ... ARGUELES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro ... -
Fontes
... as agências reguladoras e os Tribunais de Contas. Ressalto: as fontes jurisprudenciais não se ... 21, 25 § 2º e 30); formas de prestação de serviços públicos (art. 21, XII e 175); ... 18 2.17 BIBLIOGRAFIA PARA APROFUNDAMENTO ... ABRAMOWAY, Pedro ...
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Direito à moradia no orçamento de Fortaleza: uma análise dos gastos públicos municipais com habitação de interesse social de 2010 a 2017 no contexto da implementação do Programa 'Minha Casa Minha Vida' / Right to housing in Fortaleza's budget: an analysis of municipal public spending on social housing from 2010 to 2017 in the context of the implementation of the 'Minha Casa, Minha Vida' Program
O presente trabalho tem como objetivos analisar os investimentos realizados pelo município de Fortaleza em habitação de interesse social entre 2010 e 2017, compreender como o orçamento municipal se relaciona com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida e refletir sobre os impactos de tal relação no que diz respeito ao direito fundamental à moradia. Para tanto, em uma abordagem quali-...
... prestação de contas do município, avaliações dos planos ... de aporte teórico proporcionado por bibliografia relacionada a estudos notadamente relacionados ao ... -
Acesso à justiça: vícios e reflexões
... dessas pessoas que necessitassem da prestação jurisdicional, mas que não tivessem condições ... , transparência na prestação de contas à população; descentralização efetiva do ... @Bibliografía ... ASSAGRA, Gregório de Almeida. Direito ...
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A argumentação jurídica
... 3 Bem farta a bibliografia" sobre o assunto, além de outros citados na seqü\xC3" ... de Vorverständnis , pois, no fim das contas, a experiência teria mais importância intuitiva ... da Lei Fundamental, segundo a qual a prestação tributária pode ser requerida apenas no âmbito ...
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Os Princípios Gerais do Direito Financeiro
... John Rawls e Klaus Tipke (citados na bibliografia final) deram novo impulso à questão ... A ... ípio do custo/benefício porque à prestação de serviços públicos deve corresponder a ... o orçamento e o controle de contas ... Como princípio orçamentário significa ...
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As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... : “Primeiro, este paradigma de prestação" de contas torna nulo todos os pedidos de reparaç\xC3" ... (Deixar esta informação apenas na bibliografia final) ... Churchill, cf. nota 4, p.21 ... -
A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... uma melhora na economia a fim de uma prestação de contas para o setor espacial como um todo ... 38-62 ... Bibliografia final ... AIA. Facts and Figures, Aeospace ... -
Teorias sobre a relação de causalidade
... Buenos Aires: Editorial Bibliografia Argentina, 1952, p. 70, MULHOLLAND, Caitlin ... 739 É vazia de conteúdo e, no final das contas, permite as mais diversas causas, a depender dos ... consistirá, dentre outras verbas, na prestação de alimentos às pessoas a quem o de cujus os ...