prestação contas bibliografia
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Processo Judicial II
... í uma contribuição imensa, com uma bibliografia rica, variada, intensa. Depois da professora ... estava exatamente criticando? Afinal de contas, em matéria tributária e em matéria penal, nem ... igualdade, igualdade, igualdade, sem prestação de contas. Então, se eu tenho o direito a ter a ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... conforme programa e bibliografia indicada no item 7 deste ... edital e nas ... de Contas ou ao Ministério Público, de forma ... prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação ...
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Subsidiária integral de sociedades de economia mista e a legislação falencial - Um paradoxo violador da isonomia
... atividade econômica que custeie esta prestação ou explorar atividade econô-mica paralela como ... e sua fiscalização pública (Tribunal de Contas e SEST)” ... Atentando-se para o contexto e ... Bibliografia e referências bibliográficas ... ALMEIDA, ...
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Teoria geral do direito e o axioma da intertextualidade no processo interpretativo em matéria tributária
... ocorrer o fato X, então deve ser a prestação Y), formado por várias noções, é fácil ... @Bibliografia ... AMARO, Luciano. Direito Tributário ... 321-322 ... "Afinal de contas, a interpretação é tema fundamental e, sem ...
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A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... accountability moral, que exige uma prestação de contas ... Há um afastamento da lógica ... Bibliografia ... ANTUNES, Ricardo. O privilégio da ... -
ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... segurança, “sistemas de controle e prestação de contas internos e externos para tornar efetivo ... racismo e a questão policial, a bibliografia no campo dos estudos policiais raramente ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... pelo Poder Executivo através da prestação de serviços públicos adequados, universais e ... do Banco Central, Ministros do Tribunal de Contas da União, dentre outros, além de obviamente ... bibliografia brasileira vem afirmando, com grande frequência, ... -
Conceito contábil de receita. Comitê de Pronunciamentos Contábeis-CPC - Pronunciamento Técnico do CPC-30
... do lucro líquido, com identificação das contas analíticas do plano de contas (assim considerada ... ou a receber (ou o valor justo se a prestação for diferida). 36 Por outro lado, na hipótese de ... @Bibliografia ... AMARO, Luciano (2009). Direito Tributário ...
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Limites ao controle das agências reguladoras pelo tribunal de contas da união: casos selecionados em 2018
Propósito - O presente estudo busca esclarecer quais são os limites ao controle das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União, além de exemplificar a observância ou não desses limites a partir de casos selecionados de 2018. Metodologia/abordagem/design - A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica do tema, a partir da qual se elaborou curto questionário sobre a observância dos
... (p. 109-128) 111 ... elas, a partir de bibliografia recente sobre o assunto. Na segunda parte, são elencados critérios para ... , de segregação entre as atividades de regulação e a de prestação dos serviços, o que torna necessário desenvolver desenho institucional ... -
Administração indireta
... , cujo objetivo legal consista na prestação local de serviços de tratamento de resíduos ... licitação e contratos, de prestação de contas, de concurso de admissão de pessoal (art. 6º, ... 1º, § 7º) ... 7.9 BIBLIOGRAFIA PARA APROFUNDAMENTO ... ARAGÃO, Alexandre ...
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... Na América Latina, temos uma bibliografia ... 5 Em razão da indivisibilidade dos ... ão à compreensão da democracia e da prestação de contas (“accountability”) por parte dos ... -
'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia
A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.
... 8 Sobre acordos administrativos a bibliografia é ampla: entre elas, ver G. GRECO, Accordi ... construção e gestão de obras ou na prestação de serviços. Nesse contexto, a valorização do ... O Tribunal de Contas, no exercício do controle, pronunciou-se em ... -
Conflitos de agência e direito societário: conceitos, estratégias e soluções
O presente artigo busca realizar uma análise interdisciplinar a respeito dos conflitos de interesse entre acionistas e administradores no âmbito do Direito Societário. Para tanto, utiliza-se do referencial teórico da Análise Econômica do Direito (AED), incorporando, assim, ferramentas analíticas das Ciências Econômicas para perquirir como arranjos institucionais e regramentos jurídicos podem...
... 13-14). Essa relação de prestação de contas, por seu turno, estabelece-se entre os ... , como resultado do levantamento de bibliografia e de dados empíricos acerca da temática, que a ... -
A tatuagem em pele humana como documento e elemento biométrico para identificação humana
Objetivo: Demonstrar que o conceito de documento assume contextos e configurações diversas encetando para a possibilidade de um elemento biométrico. Método: Abordagem qualitativa e fundamentação dentro de uma concepção teórica a partir dos estudos de Paul Otlet, Suzanne Briet e Jean Meyriat. Por existir uma conexão lógica nas teorias defendidas e consolidadas pelos autores supracitados, a análise
... Seminário Internacional A Arte da Bibliografia, realizado em Florianópolis nos dias 5 e 6 de ... sob duas óticas: a primeira é a prestação de contas do pesquisador para com a sociedade que ... -
Os efeitos da Ebserh na gestão dos recursos humanos dos hospitais universitários federais
O artigo tem por objetivo analisar os efeitos da EBSERH na gestão dos recursos humanos dos Hospitais Universitários Federais que firmaram contrato de adesão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Para isso, o método de pesquisa escolhido foi a Revisão Sistemática de Literatura, que resultou na seleção e análise de 13 dissertações que sobre o tema, concluídas de 2014 a 2018 e...
... dos principais mecanismos de controle das contas públicas, focando nas despesas primárias - ... , já que os profissionais atuavam na prestação de serviços de saúde, portanto, nas atividades ... segura para os incluir ou não na bibliografia final ... 2 ESTUDOS IDENTIFICADOS: estudos ... -
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... O Programa e a Bibliografia encontram-se no anexo V deste Edital, seguem ... for o proprietário) ou contrato de prestação de serviços acrescido de declaração que ... da administração indireta; e Tribunal de Contas" da União (TCU): natureza, competência e jurisdi\xC3" ...
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A Tributação do Ilícito - Limites à Aplicação do Princípio do Non Olet
... 2. Art. 3º. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor ... ância de que os valores movimentados nas contas bancárias do paciente seriam provenientes de ... BIBLIOGRAFIA ...
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Do processo judiciário do trabalho
... 584/70, que disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do ... , transcrevendo ao final a sua bibliografia ) ... É esse, também, o entendimento ... apenas de operações aritméticas, contas estas que devem ser acompanhadas de memória ...
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Introdução
... dos julgamentos de Tribunais de Contas, 19 controle de constitucionalidade concreto, ... dos juízes: comentários sobre a bibliografia e sugestões de pesquisa”. In: ALMEIDA, ... atividade instrumental necessária à prestação jurisdicional, abrangendo desde a aquisição ...
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Princípios
... prejuízo, quando indispensável, da prestação de caráter presencial” (inciso II) e da ... (x) responsabilização e prestação de contas (art. 6º) ... De acordo com a LGPD (art ... 3.11 BIBLIOGRAFIA PARA APROFUNDAMENTO ... ÁVILA, Humberto ...
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As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... em uno de los más afamados en la bibliografía de la teoría del estado y del derecho, hasta el ... e de seus processos de elaboração e prestação ... Por via de consequência ao assegurar a ... 2023, de 4,3% das exportações reais nas contas nacionais, de 5,7% das importações e de 0,8% do ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... das suas condições especiais de prestação de trabalho, do preço vil da sua mão de obra ... Afinal de contas, o econômico e o social são como dois lados do ... Padova, 1938. p. 1, com boa bibliografia; RAYNAUD, B. Droit international ouvrier ...
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Agentes públicos
... , como os jurados, os convocados para prestação de serviço militar ou eleitoral, os comissários ... do Ministério Público e dos Tribunais de Contas) ... • Os ocupantes de “cargo de ... 10.20 BIBLIOGRAFIA ...
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DECRETO Nº 7226, DE 01 DE JULHO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Integração Nacional, e da Outras Providencias.
... III - realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis ... - executar as atividades relativas à prestação de contas dos convênios, acordos e outros ... a promoção de manuais técnicos e bibliografia de referência; ... IV - promover a ...
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Declaratórias
... O contrato de prestação de serviços foi feito com a gerente da A , A.M, ... Bibliografia: ... BARBI, Celso Agrícola, A Ação ... principalmente, com os Bancos onde mantém contas ... É, como se disse supra, a Reqte. estava ...