primeira infancia curitiba
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Direito grego
... foi criado em 776 a.C., no mesmo ano da primeira Olimpíada ... As leis eram escritas em ... Curitiba: Juruá, 2009 ... FOIGNET, René. Manuel ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Juiz Federal em Curitiba. E-mail: ataidejr75@gmail.com ... zoocêntrica, é considerado a primeira lei do Direito Animal brasileiro : trata-se do ...
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Guarda parental no código civil
... Em sua primeira faceta, exige que a coisa não seja perdida ou ... Curitiba, 2003, p. 85-92) ... leiras até 1977, salvo a ...
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Execução de medidas socioeducativas
... § 3º A primeira avaliação do Plano Nacional de Atendimento ... princípios e garantias do ato penal – Curitiba: Juruá 2009. p 86-87. (apud) Konzen, Afonso ... infancia ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Na primeira parte - que é a única que eu vou ... Anais ... Curitiba. 2007. P ... 619). Na mesma linha, o ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... Curitiba: Juruá, 2014. p. 93) ... 8. Por força do ... de dados pessoais, incluindo, pela primeira vez, dispositivos de aplicação específica a ...
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O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot
... Percebe-se, assim, uma primeira ideia do que seria esse princípio do melhor ... Curitiba ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Advogado em Curitiba e em Brasília ... Amigo e Discípulo de José ... primeira" pessoa do plural, e não a primeira do singular. \xC3" ...
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Ordem social
... , na verdade, uma forma mais severa da primeira. Nesse sentido, a vacinação obrigatória (ou ... Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Curitiba: Brazil Publishing, 2019 ... 3. FONSECA, ... -se, portanto, em suas raízes, a razão primeira da responsabilidade penal e da responsabilidade ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... Em sua primeira Conferência Internacional do Trabalho, realizada ... Curitiba: Genesis, 2003 ... LAVINAS, Lena ...
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As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 2, p. 224-253, maio/ago. 2020 ... A primeira é quando já ocorreu a violação de direito e ... -
Execução da medida de acolhimento institucional
... A primeira ordem jurídica, denominada – administrativa ... Curitiba": Juruá, 2012, p. 160-162 ... Art. 227, \xC2" ...
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Crianças e adolescentes sujeitos de direito
... A democracia participativa (pela primeira vez enunciada em nossa Constituição Federal na ... juventude; ou os decretos municipais de Curitiba, Londrina e Campo Mourão, que estabelecem o ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Na primeira metade do século XIX, essa situação que ... Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba, v. 6, n. 59, p. 42-65, maio 2017. Disponível ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... a la protección de la juventud y de la infancia. 5. Sólo podrá acordarse el secuestro de ... A Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos da ... Curitiba: Juruá, 2018. (233) Disponível em: ... Acesso ...
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História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução
O presente trabalho de pesquisa analisa a evolução da história dos direitos da criança no mundo e em Moçambique. O artigo evidência o longo e tortuoso caminho percorrido para que no mundo, no geral e em Moçambique, em particular, se adotasse um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança
... século XVii na evolução dos temas da primeira infância. Foi no século XVii que os retratos de ... curitiba: secretaria de Estado da criança e da Juventude, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Direitos individuais e coletivos
... individuais , ligados especialmente à primeira geração dos direitos fundamentais, são aqueles ... Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO ...
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Decisão monocrática Nº 47167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar os feitos ligados à ... Em atenta análise da primeira denúncia oferecida no âmbito da Operação Pão ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ões distintas para deliberação: a primeira, relativa ao início de prazo para defesa ... 3a ed. Curitiba: Juruá, 2016, p. 146)”. Que, ...
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Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 13, n. 3, p. 623-652, set./dez. 2022. doi: ... de cada autor, iniciando na data de primeira publicação sobre o tema e finalizando em sua ... -
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... infantil, principalmente em relação à primeira infância ... A universalização dos ... Curitiba: Juruá, 2014b ... OLIVEIRA, Assis da Costa ... -
Ética profissional
... A primeira delas, Mariana, é advogada regularmente inscrita ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ...
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A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil
No presente artigo se buscou demonstrar a importância do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil, fator que teve destacada influência na normatização e enfrentamento ao trabalho infantil, bem como no desenvolvimento de políticas públicas. O objetivo geral do estudo em questão foi refletir como se desenvolveram as normas jurídicas de proteção contra o...
... Na primeira parte estudo, foi dissertado sobre os primeiros ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 178-197, mai./ago., de 2018 ...