primeira infancia curitiba
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Breve Estudo Comparativo da Licença Maternidade entre Brasil e Itália
... Constituição brasileira de 1934 foi a primeira que tratou da licença maternidade, em seu art ... A maternidade no Direito do Trabalho. Curitiba: Juruá, 1996 ... MARTINS, Sergio Pinto ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... ático, da lei especial, incidindo a primeira" parte do § 4 o do art. 28 da Lei n. 9.615/1998.\xE2" ... Curitiba: Juruá, 2016. p. 118 ... Transferências e ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... científicas (o Código foi revisto pela primeira ... 1. SAUWEN, Regina Fiuza; HRYNIEWICZ, ... Curitiba: Juruá, 2010, p. 37 ... 25. GRISOLIA, ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 2.276, DE 10 DE Junho DE 2021
... ção para lactentes e crianças de primeira infância SOPINHA DE LENTILHA, INHAME, PERNIL ... DE MASCAR SABOR ARTIFICIAL - HORTELÃ - CURITIBA"/PR 25351.509214/2020-40 \xC2" ...
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A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... e em seguida, a partir de 1824 (data da primeira Constituição Federal) pelo próprio Estado ... Curitiba: Juruá, 2012, p. 19-44 ... SARAIVA, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... A primeira é realizada de maneira incidental, competindo a ... e Fungibilidade dos Recursos”, Curitiba: Revista Jurídica do Diretório Acadêmico ...
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Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público
O artigo tem por objetivo discutir as bases da noção de bem comum no pensamento político ocidental, a partir da breve recuperação de algumas ideias centrais do pensamento político da Antiguidade clássica grega (Platão e Aristóteles) e romana (Marco Túlio Cícero), passando pela filosofia cristã da Idade Média (Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino), até as portas do pensamento político moderno (a
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 6, n. 1, p. 107-134, jan./abr. 2019. DOI: ... Para o Bispo de Hipona, a lei primeira é a lei eterna, que expressa a razão divina e a ... -
Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... Tribunal de Justiça, que reformou a primeira decisão, considerando que a indenização pelo ... 2. ed. Curitiba ... -
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... Da monogamia ... Curitiba: Juruá, 2013. No Código Civil, v. o art. 1.727 ... : aquelas que não se desapontaram na primeira infância (e, na mesma medida, “são candidatas ...
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Direito hebraico
... A primeira se dá em relação ao número de testemunhas que ... v.8. Curitiba: Vozes, 2004, p. 46 ... MIschpat Ibri ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Para a primeira, a neurociência demonstra que o ... Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a ...
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Sobre os autores
... Professor de IED na primeira turma da Faculdade Autônoma de Direito ... em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba". Magistrado em segundo grau aposentado do TJPR. P\xC3" ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... A primeira é a oposição entre o princípio da segurança ... Contraditório e ampla defesa ... Curitiba: Juruá, 2010 ... TALAMINI, Eduardo ...
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Políticas públicas judiciárias
... (396) que apontam, ultrapassada a primeira década da instalação do órgão, gargalos de ... (490) Conselho da Comunidade de Curitiba. Publicada em 6 mar. 2018. Disponível em: ...
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Sharenting: exposição dos filhos nas redes sociais
Postar imagens e informações de crianças na internet viola seus direitos? E quando essa divulgação é feita pelos pais? Há princípios e leis no Brasil que apontam soluções e determinam limites?
... A primeira corresponde à construção de uma ... Senador Alencar Guimarães, 16 | Curitiba ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... 9.279, de 1996. A primeira hipótese concerne a inventos ocorridos como ... 2. ed./5ª tir., Curitiba: Juruá, 2007; BELMONTE, Alexandre Agra. Curso ...
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Meio ambiente do trabalho. Os rituais do sofrimento e as mortes lentas no trabalho: o embate entre a teoria jurídico-trabalhista clássica e a teoria jurídico-trabalhista crítica no contexto da 'reforma trabalhista'
Meio ambiente e adoecimento no trabalho têm sido abordados pela teoria jurídico-trabalhista clássica por meio de uma visão apenas dogmática. Aqui, porém, serão retratados através da história operária, do diálogo entre a teoria jurídico-trabalhista crítica e as demais teorias sociais, do ponto de vista dos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais. Logo, a neutralização do avanço das
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 3, p. 122-154, set./dez. 2017 ... Entende que só a primeira é capaz de reunir todos os apelos e as ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... 1 Numa primeira leitura, a previsão contida no caput pode ... Curitiba: Ed. Prismas, 2016. p. 109 ... 6. KONDER. Op ...
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Da aplicação da Lei Penal
... Na primeira hipótese (complemento de igual nível), existe a ... Juízo da 3ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR, especializada em crimes contra o sistema ...
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Democracia deliberativa e conselhos gestores um estudo bibliométrico
Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses conselhos. Do ponto de vista metodológico, o trabalho se enquadra como uma...
... anteriores, obtiveram-se 58 após a primeira filtragem. Na sequência, eliminaram-se as ... Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Curitiba ... Rodrigo Rossi Horochovski Augusto Junior ... -
Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... Humanos, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infancia, o Conselho Nacional dos Direitos da ... Curitiba: Multideia, 2013 ... ANTUNES, E. H.; BARBOSA, ...
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Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... -se o texto da seguinte maneira: na sua primeira parte, apresentou-se um panorama conceitual sobre ... de Direito Socioambiental, 2019, Curitiba. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito ... -
Decisão monocrática Nº 569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2021
... da União pode se dar tanto em razão da primeira parte do art. 91, inciso II, do Código Penal ... pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, relacionado ao Non Prosecution Agreement firmado ...
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Decisões Monocráticas nº 568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2019
... pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, que homologou Acordo de Assunção de ... ao desenvolvimento integral da Primeira Infância. 1.1.3 ... R$ 250.000.000,00 ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... íficas sobre o assunto, sendo que a primeira parte da atividade consistiu-se na pesquisa sobre ... Gonçalves, juiz da 13ª Vara Cível de Curitiba, concedeu, em 17/01/2011 5 , ... liminar ...