primeira infancia curitiba
-
Considerações sobre a incidência da boa-fé no contexto familiar e o inadimplemento de obrigações pactuadas em acordos de divórcio
... Curitiba, 2019 ... 12 FARIAS, Cristiano Chaves; NETTO, ... A primeira consiste no estado de espírito do agente “que ...
-
O marketing para jovens pela indústria do tabaco ? Uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
... primeira instância), datada de março de 2006, julgou ... Responsabilidade Civil & Tabagismo ... Curitiba ...
-
Direito Processual Penal
... 310 do CPP. Pela primeira vez, portanto, a audiência de custódia, objeto ... o aborreceu, haja vista estar sediado em Curitiba. Certo de que havia algo errado, logo fora se ...
-
Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
O presente artigo busca compreender como, num sistema de regras explícitas, há tantas decisões contraditórias, sobre o mesmo fato. A dialética se apresenta como método de abordagem de decisões acerca de ocupação de imóveis abandonados selecionadas por meio de amostra não-probabilística intencional. Como ponto de partida do viés dialético, utiliza-se a distinção entre o senso comum teórico dos...
... atual corrobora para manutenção da primeira. Assim, em ações judiciais acerca do ingresso ... Curitiba, 20 out. 2015. Disponível em: https://tj ... -
A invisibilidade do Esporte e da Cultura como Direitos da Crianca e do Adolescente/The invisibility of Sport and Culture as Rights of Children and Adolescents.
... e espacos culturais voltados para a infancia e juventude ... Mais adiante, o artigo 71 ... ja mencionado, o "esporte" aparece pela primeira vez no Estatuto, elevado a categoria de Direito ... No Municipio de Curitiba, que para o ano de 2019 teve um orcamento anual ...
-
Neurociências e o conceito de culpabilidade no direito penal
O autor analisa quais consequências as descobertas das neurociências trazem para o Direito penal, especialmente para o seu conceito de culpabilidade e, também, em última análise, para a própria concepção de Direito, que temos atualmente. Nesse sentido, aborda o conceito penal de culpabilidade, como ele é compreendido a partir da perspectiva de livre arbítrio e das concepções normativas,...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 3, p. 226-249, set./dez., de 2019 ... úrbios narcísicos do desenvolvimento na primeira infância. Mesmo essas teorias, dificilmente se ... -
Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... à infância foi mencionada pela primeira vez em 1924, na Declaração de Genebra, embora ... Curitiba ... -
Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... Curitiba: Juruá, 2009, p. 45) ... 9 A categoria ... Assim, em primeira análise, o papel do Poder Judiciário assume ...
-
Do reconhecimento jurídico da pluriparentalidade como consequência do afeto
... , nas relações civis, é a condição primeira de adequação do direito à realidade social e ... Curitiba: Juruá, 2011, p. 43 ... 19 FACHIN, Luiz ...
-
Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
... primeira vez do tema "trabalho análogo à condição de ... Revista Gênesis 6 (36), Curitiba, 1995 ... BALES, Kevin. Disposal people: new ...
-
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... da dosimetria, a fim de que: a)na primeira fase, o aumento decorrente de cada circunstncia ... em Santa Catarina; que em 2014 foi para Curitiba, [com sua esposa, filha e me,]posaram na casa da ...
-
Os Direitos Sociais como Limites ao Poder Constituinte de Reforma: Dignidade Humana, Trabalho e Justiça Social
... A primeira dimensão corresponde a uma conscientização do ... Curitiba: Juruá, 2009 ... SILVA, José Afonso da. Curso ...
-
A Síndrome da Alienação Parental e o Direito à Convivência Familiar
... primeira" sanção prevista é a advertência com a declara\xC3" ... Direito, Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2014. Cap. 4. Disponível em: ... Acesso em: ...
-
Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... a tutela dos direitos individuais de primeira dimensão e, de forma um pouco tímida, inseriu ... Curitiba: Juruá, 2006, p. 36 ... LOBATO, ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... Na primeira hipótese, as normas de direito do trabalho ... Curitiba ...
-
Urbanismo tático e transformação da cidade: a participação política das crianças
As cidades não foram construídas para pessoas, sobretudo as mais vulneráveis, como as crianças, que são constantemente afastadas do espaço urbano. Devido a isso e às desigualdades socioespaciais, aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana que afetam a infância, é essencial a implementação de políticas públicas que garantam o direito das crianças à cidade, possibilitando-lhes maior...
... ço mais adequado ao desenvolvimento da primeira infância (DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 2019), exercem ... Em 2014, a cidade de Curitiba convidou as crianças a participarem do seu plano ... -
Compreendendo os direitos humanos
... dividindo o capítulo em duas partes: na primeira" discutirei, em conjunto, denominação e definiç\xC3" ... Curitiba, 2009. Disponível em: ... Acesso em: 9 maio 2014 ...
-
SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... ícia Universidade Católica, PUC/PR, Curitiba, 2009. p. 77 ... 3 CARVALHO, Délton Winter ... A primeira questão a ser discutida é de caráter ... -
Artigos 372 a 401-B
... UDELAR (Montevideo-Uy) e pela Unibrasil (Curitiba-PR). Professor da disciplina de Direito do ... a da emancipação feminina e, desde a primeira metade do século XIX as pautas transmudam-se ...
-
A ingerência do estado no direito de família e a autonomia privada: considerações sobre a lei da palmada
Fruto de grandes transformações no contexto social, a Família Contemporânea é formada pela comunhão de afetos, democratizada, livre e funcionalizada em razão da realização pessoal de cada um de seus membros, inclusive e, especialmente as crianças. Estas reconhecidas internacionalmente como sujeitos de direito em especial condição de desenvolvimento e vulnerabilidade se tornaram merecedoras de uma
... tornou a primeira finalidade da família, independente de motivos ... , Universidade Federal do Paraná, Curitiba ... -
Acordão da , 08-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRÃTICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÃFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. CABIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "Não há impedimento legal à fixação da medida socioeducativa consistente em semiliberdade desde o inÃcio, quando o JuÃzo da Infância e...
... Curitiba, o ora representado [ ... ], com vontade livre e ... na primeira e segunda fases da dosimetria da pena, não ... -
Responsabilidade civil nas relações familiares
A família, considerada base do Estado e da organização social, comporta diversos arranjos e relações intersubjetivas. Seja entre cônjuges, companheiros, pais ou filhos, os embates oriundos destes relacionamentos podem provocar profundos abalos emocionais aos envolvidos, uma vez que se encontram adstritos a um mesmo ambiente de convívio. A incidência das normas gerais de responsabilidade civil no â
... RULIERE, Data de Julgamento: 26/02/2013, PRIMEIRA CAMARA CIVEL, Data de Publicação: 19/04/2013 ... Curitiba. Ano III, nº 7, p. 11-29, jan/jun. 2012, ISSN ... -
Jornada de trabalho e o direito à limitação: desencontros entre a Constituição e a legislação infraconstitucional
Este estudo problematiza o princípio normativo da proteção trabalhista na perspectiva da limitação de jornada. Apresenta um recorte histórico das primeiras normas atinentes à limitação de jornada bem como a aplicação das previsões constitucional e infraconstitucional sobre o tema, em especial, a discrepância existente entre o constitucionalmente previsto e a rede de desproteção provocada pelo art.
... A Constituição de 1934 foi a primeira a impor limitação à jornada dos trabalhadores ... Curitiba, ano III, n. 7, p. 220-243, jan./jun. 2012, ISSN ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... O primeiro era o repúdio que, na primeira Reunião Extraordinária da recém-criada ... Curitiba: Universidade Federal do Paraná ... Davis, ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... Contorno Rodoviário - Contorno Sul de Curitiba - na BR-376/PR ... TRECHO ADEQUADO (KM) ... 200.000.000 ... ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA ... APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR À ...