primeira infancia curitiba
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... o progonismo de Robert Peel, aprovou a primeira lei de proteção aos trabalhadores, Moral and ... Curitiba: Juruá, 2007. p. 35-36. (107) O Código Civil de ...
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Pessoas em situação de rua e o acesso à justiça no Brasil
O objetivo do presente artigo é pesquisar a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua no Brasil. O problema de pesquisa encontra-se na seguinte pergunta: o acesso à justiça pode concretizar direitos humanos e fundamentais para as pessoas em situação de rua? O desenvolvimento do trabalho é realizado em quatro seções, por meio de um método de abordagem dedutivo, um método
... Na primeira seção, o acesso à justiça será explicado ... Curitiba: Multideia, 2013, p. 10 ... Revista Direitos ... -
Children, political participation and recognition/ Crianca, participacao politica e reconhecimento.
... possiveis de se exercer tal poder: a primeira diz respeito a possibilidade de tomada de ... do Fundo das Nacoes Unidas para a Infancia (UNICEF), ao tratar desse tema, ressaltou os ... Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 19, n. 40, Oct. 2011. Disponivel em: ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... e Social das Nações Unidas, sendo a primeira organização indígena a receber o ... Curitiba: CRV, 2017 ... 44 Revista Direito e Justiça: ... -
O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... A primeira tem por fundamento os direitos naturais. Essa ... de 2013, em quatro capitais brasileiras (Curitiba, Rio de Janeiro, São Bernardo do Campo, ... -
A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo no Brasil: perspectivas jurídicas e psicológicas
Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a adoção por casais do mesmo sexo no Brasil sob as perspectivas jurídicas e psicológicas. Através das concepções desses lugares do saber, busca-se promover um diálogo interdisciplinar, enriquecendo a discussão sobre a temática. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo de abordagem e o método histórico de procedimento. No que se refere às técnicas de...
... à busca por uma origem ou essência primeira do sujeito e das coisas dispostas no mundo, em ... Adoção : doutrina e prática. 3. ed. Curitiba": Juruá, 2014 ... KANT, Immanuel. Fundamenta\xC3" ... -
Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... âneos dos que conheceram o local na primeira década do século XXI destacam elementos como ... * Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: drika@matrix.com.br ... -
Decisão da Presidência nº 173834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2019
... trâmite perante a 13ª Vara Criminal de Curitiba-PR, até o julgamento do habeas corpus ... No ... Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 14.8.2013; HC-AgR 127.975/SP, Rel ...
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Decisões Monocráticas nº 173834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2019
... trâmite perante a 13ª Vara Criminal de Curitiba-PR, até o julgamento do habeas corpus ... No ... Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 14.8.2013; HC-AgR 127.975/SP, Rel ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... A primeira fase não se refere propriamente à expansão ... Direito inter-nacional ... Curitiba: Juruá, 2002. p. 19s ... As agências ...
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Direito de família: Devolução de crianças adotadas
Qual a possibilidade de reconhecer a responsabilidade civil dos adotantes pelos danos morais causados à criança durante o estágio de convivência?
... A primeira é o esforço de mitigar ou atenuar o dano ... Bonijuris, Curitiba ... -
Famílias LGBTI+
... Mencionado pela primeira vez em sua obra “União Homossexual: o ... Um panorama Luso-Brasileiro. Curitiba: Juruá, 2011 ... CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ...
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O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... parte do Trabalho da Paz, com o fim da Primeira Grande Guerra Mundial, no ano de 1919 ... (1) Professor do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Desembargador do Trabalho no ... -
Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
... ões de trabalho provocaram a edição da primeira norma brasileira a determinar um limite de idade ... Curitiba, 2017. Disponível em: ... Acesso em: 20 out ...
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Magistratura TJSP 2021
... a verdade dos fatos, o juízo de primeira instância (A) poderá condenar o embargante a ... (TJPR - 11ª C.Cível - AC - 1349055-0 - Curitiba - Rel.: Ruy Muggiati - Unânime - - J ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... , proporcionando à criança não só sua primeira instrução sobre as regras sociais ... Curso de direito de família ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 1998, p. 29-30. 246 “Esse ‘outro’ ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... se encontra a cargo dos Tribunais de Primeira Instância e dos órgãos de Polícia ... início em 21 de novembro de 2003, em Curitiba. O projeto é parte do Plano Estadual de ...
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Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
Contextualização: O presente artigo apresenta a obra de Hannah Arendt e busca a compreensão dos três conceitos elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na pluralidade e na possibilidade de interação por meio do discurso, o poder, que surge quando as pessoas agem para um fim não- violento, e a liberdade, o verdadeiro sentido da política. Objetivo: compreender
... Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, Brasil ... José Everton da Silva ... de 1789, posicionandose pelo sucesso da primeira ao fundar um novo corpo político, ainda que um ... -
O trabalho digno ou decente como direito humano e fundamental
... e Garantias Fundamentais – foi a primeira ... (36) GUNTHER, Luiz Eduardo. O trabalho ... Curitiba: Juruá, 2013. p. 116 ... (46) MARQUES, ...
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Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
... Não há dúvidas que a família é a primeira instituição social, na qual se tem o primeiro ... BOLETIM BONIJURIS, Curitiba, p. 4291, 4305, 1997 ... CANEZIM, Claudete ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... -se a explanação em duas partes: a primeira dedicada a um panorama normativo sobre a tutela ... Curitiba: Juruá, 2013. p. 38 ... 58. SCHIOCCHET, ...
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O limite punitivo do sistema antidoping e o doping genético: uma análise do aprimoramento humano no esporte à luz da bioética e do biodireito
... Curitiba: Juruá, 2015 ... capacidade de aumentar o ... Embora a comparação pareça lógica à primeira vista, não podemos ignorar as várias ...
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Decisão da Presidência nº 32567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... REGRAS DE BANGKOK ... ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA ... APLICAÇÃO À ESPÉCIE ... ORDEM ... : Juíza Federal da 12ª Vara Federal de Curitiba ...
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Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... A primeira lei (a) consistia na ideia de que o semelhante evoca/produz o semelhante, ... Ate os sinos badalavam menos por elas. Na pequena infancia (zero a seis anos), as meninas eram tratadas igual aos meninos. Quando ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte ... § 1º Às partes será ... Curitiba: Juruá, 2000. p. 122-123. O autor faz menção, ...