primeira infancia curitiba
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de Direito da UFPR em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; ... 8.324 — torna-se realidade a primeira regulação do setor de transporte, autorizadora ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... da pessoa humana, considerado como primeira geração, é imune, como todos os demais ... Curitiba: Juruá, 1998, p. 89; e NERY, ibidem, p. 60 ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... Curitiba: Juruá, 2011, p. 160 ... ARtHuR PINHEIRo ... tutela inibitória (conforme artigo 12, primeira parte, do CC/02) e a responsabilidade civil ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... Curitiba: Juruá, 2015, p. 164 ... DIREITO DIGITAL E ... A princípio, a coleta, considerada como primeira fase do tratamento de dados, consiste na ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... foi indeferido pelo Juízo de primeira instância e, interposto agravo de instrumento, o ... com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilizaç\xC3" ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Trata-se, pois, de um direito de primeira grandeza , cuja concretização exige constante e ... Lei das Armas de Fogo ... 5ªed., Curitiba: Juruá, ... FIORETTI, Julio. Legítima ... -
Do Contrato de Trabalho
... de renovação automática, que, em uma primeira análise poderia insinuar algum tipo de ... 1. ed. Curitiba: Juruá, 2000. p. 122 ... INDENIZAÇÃO ...
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... Curitiba: Juruá, 2012). Para um maior aprofundamento da ... A primeira é uma fase administrativa, objetiva e abstrata ...
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O acolhimento como medida excepcional
Em se tratando do direito, a dignidade humana está relacionada a um tratamento igualitário aos filhos e às várias forma existentes de família
... viver em sociedade, sendo sua família a primeira delas ... Curitiba | PR ... Atuando há ... -
Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... ério de Bonavides, são direitos de primeira geração os direitos de liberdade, são os ... Curitiba: Alteridade, 2014. p. 51 ... BALERA, Wagner ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... A primeira é a oposição entre o princípio da segurança ... Contraditório e ampla defesa ... Curitiba: Juruá, 2010 ... TALAMINI, Eduardo ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... (2006), o crédito proporcionou, pela primeira vez, à grande massa (derivada das classes mais ... Curitiba: OABPR, 2015. (Coleção Comissões; v. 19) ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... início de 2006, já estava cursando a primeira formação em constelações e, desde o começo ... ícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2015 ... SILVA, Wanda Lucia Ramos da. O ... -
Decisão monocrática Nº 209835 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar os feitos ligados à ... Em atenta análise da primeira denúncia oferecida no âmbito da Operação Pão ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... CONTORNO FERROVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE CURITIBA - NO ESTADO DO PARANÁ ... TRECHO CONSTRUÍDO ... ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA ... DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA ...
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Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
... Vítimas de Violência (2011) e, em Curitiba, iniciou-se a aplicação de uma Audiência Sem rauma (2011). A primeira experiência de Depoimentos Sem Danos aconteceu ...
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O reconhecimento constitucional dos direitos dos aborígenes e dos direitos dos tratados: um novo enquadramento da gestão do pluralismo jurídico no canadá?
No Canadá, a seção 35 do Ato Constitucional de 1982 declara que "os atuais direitos do povo aborígene e dos tratados no Canadá são aqui reconhecidos e ratificados". Esperava-se que a seção 35 fosse o início de uma nova abordagem no manejo da coexistência do direito indígena e do direito não indígenas como elemento chave do pluralismo jurídico no Canadá. Esse artigo avalia até que ponto a...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 27, n. 1, p. 263-293, jan./abr., de 2022 ... aborígenes, a corte teria de se apegar, primeira e necessariamente, à confiança nesses sistemas, ... -
Descumprimento do art. 229 da Constituição Federal e responsabilidade civil: duas hipóteses de danos morais compensáveis
Quando se trata das relações parentais, o direito de família não pode mais restar imune aos efeitos da responsabilidade civil. Com base no expresso teor do art. 229 da Constituição Federal e no princípio da solidariedade familiar, a responsabilidade dos genitores se sobrepõe à eventual liberdade de agir dos pais; calcada no livre planejamento familiar e no melhor interesse da criança e do...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 3, n. 3, p. 117-139, set./dez. 2016. DOI: ... Una de las trampas de la infancia es que no hace falta comprender algo para ... -se que, de acordo com os defensores da primeira posição, se um marido bate na mulher, ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... 1. Primeira aproximação com o processo ... ) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019 ... Um olhar superficial poderia ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... garantias do ato penal – Curitiba: Juruá 2009. p 86-87. (apud) Konzen, Afonso ... infancia ... ção do relatório parcial decorrente da primeira etapa do projeto Justiça ao Jovem no Distrito ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 1ª ed. 8ª reimp. Curitiba: Juruá, 2012, p. 98. 296 ALMEIDA, Maria Regina ... A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar das terras dos índios, ao estabelecer, ...
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Mediação, suas técnicas e o encontro dos conflitos reais: estudo de casos
Neste artigo a mediação é apresentada como uma forma amigável e pacífica de tentativa de solução de conflitos, na qual as próprias pessoas envolvidas podem construir a solução do problema através do diálogo, com ajuda de uma terceira pessoa imparcial - o mediador - que facilita a comunicação entre eles. Esse procedimento é abordado por diversos estudiosos que sugerem entre 5 e 8 etapas, além da...
... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 16, n. 16, p. 145-165, julho/dezembro de ... dia da pré-mediação seja diferente da primeira etapa, por questões financeiras das partes para ... -
Acórdão Nº 5001021-14.2020.8.24.0055 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-03-2022
... do eixo da coluna, nvel torcico, desde a primeira infncia, e foi submetida a uma cirurgia corretiva ... no Hospital Pequeno Prncipe, de Curitiba, quando tinha cinco anos de idade". Desde ento, ...