primeira infancia curitiba
-
Decisões Monocráticas nº 568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2019
... pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, que homologou Acordo de Assunção de ... ao desenvolvimento integral da Primeira Infância. 1.1.3 ... R$ 250.000.000,00 ...
-
Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... íficas sobre o assunto, sendo que a primeira parte da atividade consistiu-se na pesquisa sobre ... Gonçalves, juiz da 13ª Vara Cível de Curitiba, concedeu, em 17/01/2011 5 , ... liminar ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Viabilidade. Grupo econômico. Primeira executada que é controlada pela sócia que ... , "Justa Causa e Despedida Indireta", Curitiba, Juruá: 1994, p.198, em remissão ...
-
O comportamento do consumidor sob influência da publicidade e a garantia constitucional da dignidade humana
O artigo analisa a influência da publicidade no comportamento do consumidor, ao mesmo tempo em que aponta valores positivos que possam refletir no desejo coletivo de transformação, melhorias e equilíbrio da sociedade de consumo, de tal forma a alcançar o consumo consciente. Beneficiando o próprio consumidor, a coletividade e as gerações futuras, atendendo a responsabilidade social da publicidade...
... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 16, n. 16, p. 70-94, julho/dezembro de 2014 ... publicidade de propaganda, uma vez que a primeira “aponta para a qualidade daquilo que é ... -
Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... A primeira onda se inicia no século XIX e se estende até o ... Curitiba: CRV, 2016. p.311-329 ... MATOS, Marlise ... -
A Publicidade Infantil e a Regulação da Publicidade de Alimentos de Baixo Teor Nutricional
... do Estado de São Paulo 20 ; contudo, a primeira delas foi vetada em 29 de janeiro de 2013 pelo ... Luso-Brasileira de Direito do Consumo , Curitiba, Editora Bonijuris, vol. III, n. 10, 2013 ...
-
Decisão monocrática Nº 197988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... , do Tribunal Regional Federal da Primeira Região ... 2. Consta dos autos ter ... , Governador Valadares e dois outros em Curitiba/PR ... Sustentou, também, o ...
-
Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... pilares da Modernidade, Montesquieu, na primeira metade do século XVIII, já ressaltava: ... Curitiba: Esplendor, 2013 ... WARAT, Luis Alberto. O ... -
Capacidade e direitos dos filhos menores
... A primeira diz respeito à experiência subjetiva da fé, ... de Investigações Constitucionais , Curitiba, v. 3, n. 3, p. 117-139, set./dez. 2016. DOI: ...
-
Grupos de apoio à adoção
... dificuldades como tantos supõem em uma primeira abordagem do tema ... Por fim, alguns grupos de ... R. Carneiro Lobo, 35, Água Verde. Curitiba, PR. CEP: 80240-240. Tel.: (0xx41) 3264-4412 ... Tel.: (0xx69) 2224 1085 ... E-mail: infancia"@tj.ro.gov.br ... Grupo de Estudos e Apoio à Ado\xC3" ...
-
Vulnerabilidade e ato infracional: o novo léxico judicial para a legitimação do encarceramento de adolescentes no Brasil
A relação estabelecida entre pobreza e criminalidade é uma das leituras mais comuns no tema da violência no Brasil. Na esfera da infância e da juventude, essa concepção está ainda mais enraizada, pois o adolescente pobre é compreendido sob a ótica tutelar: de vítima da sociedade a vitimizador. Este trabalho busca problematizar essa perspectiva diante de duas rupturas de paradigma: a que funda a...
... En la esfera de la infancia y de la juventud esa concepción está aún más ... Na primeira, busca-se trabalhar, em uma perspectiva ... Curitiba: UFPR, 2012. 29 KULAITIS, Letícia Figueira ... -
Os danos irreparáveis sofridos pelos pais na atualidade
... Curitiba: Brasil Publishing, 2019, p. 82 ... EBOOK ... restabelecimento ao estado anterior, primeira e mais importante finalidade da responsabilidade ...
-
Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
Este artigo descreve uma topologia do pensamento jurídico e as condições sociais de que essa topologia, esse pensamento, é um componente. Propõe-se que o pensamento jurídico seja composto por um núcleo e uma periferia e que toda a estrutura corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma descrição da...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 8, n. 1, p. 107-133, jan./abr. 2021. DOI: ... coloquial e, em diversas passagens, primeira pessoa, diferentemente do padrão corrente em ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... A primeira geração , ou dimensão, firma o individualismo, ... Saudade do futuro ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 23s ... FERRAJOLI, ...
-
Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... 7 Uma primeira questão que chama a atenção a respeito do ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 27-28 ... EBOOK RC E A LUTA ...
-
Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... dos Direitos da Mulher (CNDM) e, pela primeira" vez na história do Brasil, teve uma representaç\xC3" ... A Criminologia Radical ... Curitiba: ICPC: Lúmen Júris, 2008, p. 16 ... 45 ...
-
O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... Contudo, traçada essa primeira abordagem sobre a recepção do dano existencial ... Curitiba, UNIBRASIL, V. 1, n. 20 (2014), p. 148-171 ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... el jus primae noctis (direito à primeira noite) da sociedade feudal, em que o senhor, que ... Revista Crítica Jurídica , n. 19, Curitiba ...
-
Prestações previdenciárias
... facultativo, após o pagamento da primeira contribuição em época própria, desde que não ... b) Na Vara Federal Previdenciária de Curitiba/PR foi ajuizada a ação civil pública n ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Curitiba: Juruá, 2006. p. 47 ... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 29 ...
-
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... História da vida privada : da Primeira Guerra a nossos dias. São Paulo: Companhia das ... Curitiba ...
-
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... em vista que, após o julgamento de sua primeira impugnação, o Supremo Tribunal Federal ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ...
-
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... @@2.1.1. Primeira Onda Renovatória: Assistência Judiciária ... Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. p. 203 ... Lei n ...
-
Apresentação da 2ª edição
... entre a segunda metade de 2015 e a primeira de 2016, todas com forte integração à ... Processual do Trabalho, ocorrido em Curitiba", em março de 2016 ... Além de profundas altera\xC3" ...
-
Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... Em fevereiro de 2017 sobreveio a primeira decisão, na 33ª Vara do Trabalho de Belo ... Portal G1, Curitiba ...