primeira infancia curitiba
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... juizes seccionaes processar e julgar em primeira instancia as que versarem sobre marcas de ... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba (PR), v. 10, n. 10, p. 8, jul./dez. 2011 ...
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ENTRE CHÁS E SALÕES: AS ORGANIZAÇÕES DE MULHERES DE CLASSE MÉDIA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SUL DE SANTA CATARINA
No extremo sul de Santa Catarina, especialmente na cidade de Criciúma, a iniciativa privada e as associações de mulheres se destacaram no contexto local, prestando amplos serviços de assistência às mães e às crianças pobres. Interagindo e complementando os auxílios prestados pelo Estado, as associações femininas foram importantes instrumentos na construção de uma rede assistencial que visava...
... para a região: a falta de viveres de primeira necessidade [ ... ] (BOA NOVA JUNIOR, 1953, p. 10) ... ) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014 ... ________. ALVES, Ismael Gonçalves ... -
Perspectivas críticas a partir de gênero, autonomia privada e direito sucessório
... Por consequência, representariam, à primeira vista, interesses destes proprietários a ... ) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019 ... LÍGIA ZIGGIOTTI DE OLIVEIRA ...
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Decisões Monocráticas nº 175785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... , já havia se firmado o entendimento da Primeira Turma desta Corte ... A esse propósito, cito: ... /S) : Sociedade Evangelica Beneficente de Curitiba ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... do PPGD do Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA) ... Revista DIREITO E JUSTIÇA ... uma evolução, visto que até mesmo a primeira forma de escravidão foi, à sua época, um ... -
As restrições abusivas ao regime de convivência familiar e o modelo de responsabilidade civil aplicável
... ões jurídicas familiares, de modo que a primeira seção do trabalho terá como objetivo analisar ... Curitiba: CRV, 2020 ... EBOOK RC E DIREITO DE ...
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Marco Regulatório das Propagandas Infantis no Brasil: por Uma Infância Digna
... , a Constituição Federal de 1988 é a primeira que trata a criança com prioridade absoluta ... Curitiba: Juruá, 2008 ... ______ ... Publicidade ...
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Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... Explica o autor que, na primeira característica "O poder jamais pode ser ... Curitiba ...
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O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 161-177, mai./ago., de 2018 ... Na primeira parte estudo, foi dissertado sobre os primeiros ... -
Programa de Aprendizagem no Setor Público: Um Relato de Experiência
... A Prefeitura Municipal de Curitiba, por meio da Fundação de Ação Social — FAS, ... 5.598/2005, o qual regulamenta a primeira, e o Estatuto da Criança e do Adolescente — ...
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Decisões Monocráticas nº 1215318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... Região, da Segunda Vara Federal de Curitiba/PR para o julgamento de crimes financeiros. 4 ... Roberto Barroso, Primeira Turma, DJe de 15/5/2019) DIREITO PROCESSUAL ...
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Decisão da Presidência nº 1215318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... Região, da Segunda Vara Federal de Curitiba/PR para o julgamento de crimes financeiros. 4 ... Roberto Barroso, Primeira Turma, DJe de 15/5/2019) DIREITO PROCESSUAL ...
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Decisão da Presidência nº 186286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 12.08.2014, grifei) ... Não ... Federais da Subseção Judiciária de Curitiba, cabendo ao Juízo competente a reavaliação do ...
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Decisões Monocráticas nº 186286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 12.08.2014, grifei) ... Não ... Federais da Subseção Judiciária de Curitiba, cabendo ao Juízo competente a reavaliação do ...
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A terra e o sonho americano: sustentabilidade e suas dimensões
No texto que se segue, trata-se de discorrer a respeito da necessidade presente de permanente sensibilização quanto aos preceitos que levam à ideia de sustentabilidade, com base na No texto que se segue, trata-se de discorrer a respeito da necessidade presente de permanente sensibilização quanto aos preceitos que levam à ideia de sustentabilidade, com base na ética do desenvolvimento sustentável...
... e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba ʹ UNICURITIBA, com Pós-graduação em ... o advento do consumismo em meio à Primeira e Segunda guerras mundiais; a invenção da bomba ... -
Casamento válido
... Curitiba: Juruá, 2007, p. 233-259 ... 6. Nesse ... por escritura ou concedidos em primeira instância, chegou ao número de 383.286 15 ...
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O papel contemporâneo do estado e soluções de conflitos nos benefícios previdenciários diante da covid-19: efetividade processual e direitos fundamentais
Este artigo visa analisar o papel contemporâneo do Estado diante da calamidade pública nacional causada pela pandemia mundial do Covid-19, bem como do Regime Geral de Previdência Social no Brasil, sua cobertura e efetividade junto a sociedade e seus segurados, aliado com a eficácia dos Direitos Fundamentais para soluções de conflitos no que se refere à seguridade social, especialmente na análise,
... xviii), principalmente, em primeira instância ... Nesse diapasão, cabe ... Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2005 apud ... -
Dignidade da pessoa humana e tributação
... IPTU e progressividade ... Curitiba, PR: Juruá, 1992, p. 32 ... ANNA LUCIA ... a complexidade de seu contexto − uma primeira separação deve ser feira entre as esferas da ...
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Avosidade e solidariedade: a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos
... 229, primeira parte; na Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e ... Curitiba: Editora Prismas, 2017, p. 33 ... EBOOK ...
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Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
... Curitiba/PR, Brasil ... 2 Instituto para Pesquisa do ... alimentos para lactentes e crianças de primeira infância: regulação como responsabilidade do ... 5 SARMIENTO, Pedro. Bioética e infancia: compromiso ético con el futuro. Persona ... -
A judicialização da família e a (des)proteção da pessoa dos filhos
... de família, que foi definida pela primeira vez em 1985, por Richard A. Gardner, na obra ... Curitiba: Genesis, 1995, p. 11 ... A JUDICIALIZAÇÃO ...
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Modernizar se conjuga no pretérito: a privação de liberdade de adolescentes no discurso legislativo brasileiro
... Na primeira, apresenta-se uma contextualização ... ço de Assistência e Protecção à Infancia Abandonada e aos Delinqüentes” veio cumprir o ... (Org.). Criminologia crítica ... 1ed.Curitiba: Multidéia, 2015, v. 2, p. 75-100. ________ ...
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A curatela
... o suscitado, o Juízo de Direito da Primeira Vara Cível, Família, Sucessões, Infância e ... Curitiba: Editora Appris, 2019, p. 153. 78. ACCIOLI, Ana ...
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Curatela
... Dito isto, a primeira dificuldade quese apresenta está em identificar ... Curitiba ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... 140), na primeira" conferência, que resultou na ͞DĞĐůĂƌĂĕĆ\xC5" ... Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba ...