principais conflitos mundiais da atualidade
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... , em que guerras de proporções mundiais se sucederam em meio à emergência de novas ... , o recurso à força à solução de conflitos por meios pacíficos. Embora se possa interpretar ... Subcomissão revela que as atenções principais dos constituintes se dirigiram para questões da atualidade da conjuntura brasileira e internacional daquele ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... como principais funções: assessoria do Secretário-Chefe da ... sendo adiada por conflitos na agenda do governador e do secretário de ... 1889 à atualidade. Os destaques foram, inauguração do Centro de ... de bom desempenho nos Campeonatos Mundiais. Parceiro: Comitê Paralímpico Brasileiro ... - ...
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A constitucionalização do direito civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
Este trabalho trata da constitucionalização do direito civil e tem como limitação temática as suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato. É dividido em três tópicos. No primeiro deles é feito um resgate histórico sobre a importância do direito civil na sociedade e a construção da constitucionalização do direito civil, e uma abordagem dos direitos fundamentais entre os...
... pelos mais fortes, gerando reações e conflitos que redundaram no Estado social ... Em ... ós-revolução industrial, pós-guerras mundiais e vida contemporânea ... A ... Os mandamentos constitucionais na atualidade não admitem mais a proteção da propriedade e ... o ordenamento civil em suas esferas principais. Artigo Científico. Disponível em: ... Acesso ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... de mecanismos para acomodar tensões/conflitos, visando garantir a formação/organização do ... ; (iv) as duas grandes guerras mundiais, que deixaram clara a necessidade de um Poder ... No plano teórico, os principais contornos e elementos do federalismo competitivo ... informações têm se disseminado na atualidade com grande velocidade, graças ao avanço dos ...
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Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Numa perspectiva de estabelecer os contornos à Liberdade de Expressão e precisar o seu conteúdo depara-se com o discurso do ódio como manifestação dirigida em especial a grupos minoritários da sociedade contemporânea. Para tanto, este trabalho procurou promover, em primeiro plano, um estudo sobre a Liberdade de Expressão, nos moldes liberais. Considerada dessa forma, a Liberdade de Expressão...
... Entre as princípais características do paradigma liberal, firmado à ... necessária à pacificação dos conflitos sociais ... O reconhecimento pelo Estado ... democracia pluralista que se afirma na atualidade. O novo imaginário da era “pós-socialismo”, ... pelas mais variadas mazelas e problemas mundiais, inclusive a eclosão da Segunda Guerra Mundial ... -
A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... de um acordo tácito entre os dois principais atores espaciais, e que vieram a refletir, no ... Humanitário Aplicável nos Conflitos Armados (cf. ibid ., pp. 335-336). Para ... legem é de reduzida aplicação na atualidade, pelo simples fato de que as lacunas no Direito ... O ciclo das Conferências Mundiais das Nações Unidas do final do século XX 271 ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... compulsória para resolver os conflitos internacionais, o que favoreceu inclusive a ... , e se reafirmaram em duas Conferências Mundiais de Direitos Humanos (Teerã, 1968, e Viena, ... da Corte, a devida representação dos principais sistemas jurídicos do mundo. Na minha visão, o ... atualidade, tem havido controvérsias pendentes perante a ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... conflitos ... Nesse contexto, cidadão passou a ser ... A duas grandes Guerras Mundiais, a primeira de 1914 a 1918 e a segunda de 1939 a ... , ainda, o intuito de divulgar os principais instrumentos de defesa da cidadania, logicamente ... Na atualidade a democracia é exercida na maioria dos países ...
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Os Direitos Sociais e as Atribuições do Estado Social na Atualidade
... após a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais, em razão das atrocidades ocorridas e da ... Isso porque há dois conceitos principais: o primeiro, em sentido estrito, sinônimo do ... 12 (doze) horas diárias, arbitragem de conflitos, redução do trabalho infantil, entre outros ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... ção integral, seus desafios, dilemas e conflitos, segundo o novo esquema determinado pelo ECA e a ... Os principais atores sociais da época, políticos, advogados, ... Apesar da atualidade na discussão do tema no Brasil, a questão do ... , evidentemente, um dos sérios problemas mundiais de saúde pública, de difícil solução e ...
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Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
... metodologia da análise de componentes principais (ACP), e na análise de cluster ... A proposta ... As dimensões mundiais, segundo o autor, são as instituições ditas ... O pensamento crítico converge para os conflitos e contradições sociais existentes no mundo ... Na atualidade, uma das mais importantes unidades geográficas, ... -
Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... sentido, resgata-se da obra marxiana a atualidade do modo (método) peculiar de abordagem de seu ... quais se problematizam alguns dos seus principais limites. Em seguida, de forma panorâmica, ... os indivíduos e as condições mundiais que constituem o fundamento dessas ideias, então ... legitimidade que atrai uma profusão de conflitos comunitários, alimentados ora por visões ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito ... científica não é pacífico na atualidade. Os poucos e importantes autores europeus ... Ibero-Americanos ou congressos mundiais" de Direito Constitucional, ao abordar em suas tem\xC3" ... ser competente para examinar os conflitos constitucionais” ... Dentre os autores ... -
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... Por isso, na atualidade, é a região que incorpora a maior carteira de ... campeões mundiais e, mais acanhadamente, na Argentina ... global-sul global, quanto também dos conflitos localizados e generalizados. Nesse último ... ANUÁRIO MINERAL BRASILEIRO: principais substanciais minerárias metálicas 2017 – ano ... -
Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... se desencadearam as duas grandes guerras mundiais: de um lado, a busca desenfreada pelo ... principal aspecto a ser considerado nos conflitos de gerações é a expectativa de vida do ... PAULO, 2017, web ) ... Os principais motivos para essas mudanças são o uso de robôs ... no mercado apontam para o uso, já na atualidade, de robôs em tarefas cognitivas e não apenas em ...
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Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
O objetivo do presente estudo foi conhecer os entendimentos doutrinários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao direito à saúde, especificamente ao tema das neoplasias. Tratou-se de estudo empír ico com abordagem qualitativa, considerando decisões da corte no período de janeiro de 2019 a março de 2020. Realizou-se, nos meses de abril e maio de 2020, busca no site do...
... (e figura) entre as maiores populações mundiais, ofertar um sistema público de saúde universal, ... e doenças cardiovasculares) são as principais causas de morbimortalidade nesse Estado ... , desde a constituição do SUS até a atualidade, consideram que houve “o fortalecimento do ... – especialmente na hipótese de conflitos de direitos, considerando a indisponibilidade de ... -
A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... [ ... ] Os conflitos e os direitos são obra do homem; e também as ... que o discurso sobre os bens públicos mundiais em verdade, esconda interesses meramente ... ê o dedo de Deus em acontecimentos da atualidade política e reconhece a ação da Providência, ... do Direito: Repasse crítico de seus principais fundamentos ... 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... memória de um sem-número de líderes mundiais. Pior que isso é ignorar a causa da luta de ... e pela insensibilidade no tocante aos conflitos e à miséria. 31 É necessário reverter a ... Ermida Uriarte, os trabalhadores, principais interessados na efetivação de seus direitos, ... Op. cit., p. 10, especificamente na atualidade de sua máxima no sentido de que “o homem ...
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A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... é proporcionar uma visão sobre as principais transformações ocorridas no direito privado ... entre o público e o privado, na atualidade, já não se sustentam por esse prisma subjetivo ... de valores setoriais – imaginemos os conflitos de interesses entre fornecedores e consumidores, ... mundiais, a exemplo da Segunda Grande Guerra e da quebra ...
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A Constitucionalização dos Direitos Trabalhistas: Novo Modelo de Normatividade?
... ável quando se tratava de resolver conflitos relacionados a justiça comutativa, entrou em ... de bem equacionar os problemas na atualidade pode ser demonstrado com a questão das horas ... modo a permitir a identificação dos principais elementos definidores e, assim, possibilitar a ... como causa e resultado de duas guerras mundiais levou à elaboração de um novo modelo ...
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... à sistemática socioeconômica da atualidade, sobretudo a oposição fundamental, a qual ... mercado formal de trabalho, tendo como principais características a contribuição prévia para ... da nação não se extinguem os conflitos e divergências, próprios da dinâmica social ... aconteceu na contramão das tendências mundiais e sob as pressões internas e externas ... -
Os direitos humanos e o cosmopolitismo no panorama das cidades globais: desafios e paradoxos da contemporaneidade
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir...
... globais que podem emergir alguns dos principais ideais para a construção e, mais do que isso, ... sociedade global, as relações mundiais contraíram relevante complexidade, polaridade ... atualidade reside no fato de que ao mesmo tempo em que ... como territórios repletos de conflitos, riscos, inseguranças e contradições ... -
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... para os que não o têm na atualidade, firmarem o documento “Transformando o Nosso ... principais “clientes” do sistema penal do país ... largamente os 89 mil mortos em conflitos armados no mesmo período. Conforme os dados ... incrustrados nas estruturas sociais e mundiais, e remete a situações de exploração, ... -
Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... mecanismos destacados por Marx como os principais do processo de acumulação e o sistema de ... ção do local a internacional, gerando conflitos de toda ordem que se prolongam ou têm soluções ... Na atualidade, além daquelas, conta com novos agentes voltados ... formação das empresas monopolistas mundiais” (OLIVEIRA, 2016, p.240) ... Para ... -
O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... ção do meio ambiente; (II) gestão de conflitos como garante da paz e harmonia social; (III) boa ... Na luta pelo desenvolvimento, dois principais pressupostos devem ser observados: o respeito ... de atração das grandes multinacionais mundiais. Já o dissemos, o país precisa de reforçar o ... , degradando-o a tal ponto que, na atualidade, existe o risco real do fim da vida humana no ...