procura de empregos
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Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado
As microempresas e empresas de pequeno porte correspondem a 99% do número de estabelecimentos empresariais no Brasil, e são responsáveis por 52% de todos os empregos formais no país. Diante da posição protagonista deste setor empresarial na geração de empregos, renda e para o desenvolvimento econômico nacional, este artigo tem por objetivo analisar as microempresas e empresas de pequeno porte sob
... empresariais no Brasil, e são responsáveis por 52% de todos os empregos formais no país. Diante da posição protagonista deste setor empresarial ... Brasil instala um modelo econômico capitalista e de bemestar, e procura a modificação ou transformação da realidade econômica e social ... -
Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico ... A parcela da doutrina que procura encontrar um significado correto para o termo ação, excluindo os demais, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , [ ... ]” e ainda a existência “[ ... ] de uma rede de procura pela qual africanos forneciam compatriotas como escravos a Portugal, que ... de recompensa e promoção econômico-social à margem dos empregos públicos, o controle do aparelho de Estado era essencial à angariação ...
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Acórdãos nº 2103657-31.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Abril de 2018
... Pela segunda, procura-se viabilizar a continuidade da empresa com manutenção de empregos e geração de riqueza permitindo, assim, o pagamento de ...
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Legislação Complementar
... que aporte recursos em projeto com potencial para geração de empregos ou de renda no País ... § 10. (VETADO) ... Subseção V ... da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente conveniado da Procura-doria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 2º da Lei n. 8.844, ...
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A falência da Parmalat
O Tribunal de Parma, sede da Parmalat, declarou no último sábado, dia 27 de dezembro, o estado de insolvência da Parmalat, isto significa dizer...
... Berlusconi através do Decreto-Lei n.º 347, de 23.12.2003, procura salvar-lhe os empregos e a produção industrial. Dessa forma, é nomeado ... -
Capítulo I - Disposições preliminares
... Ninguém mais procura os serviços ali oferecidos em razão do trabalho pessoal do médico que ... do deferimento do pedido, visando a manutenção dos empregos, entre outros artifícios ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 30 ...
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DECRETO Nº 2682, DE 21 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 168 da Oit, Relativa a Promoção do Emprego e a Proteção Contra o Desemprego.
... , particularmente, os problemas dos jovens, grande parte dos quais procura um primeiro emprego; ... Considerando que, desde a adoção dos ... , evitar efeitos dissuasivos para o trabalho e a geração de empregos ... 1. Em caso de desemprego total e de suspensão de rendimentos como ...
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Agenda-Setting e o Novo Marco Regulatório do Cooperativismo
Propósito - O artigo possui a finalidade de identificar e analisar as dificuldades enfrentadas na inclusão do novo marco regulatório para o cooperativismo na agenda governamental. O cooperativismo, enquanto modelo de realização de atividades econômicas com enfoque no desenvolvimento social e sustentável, atualmente precisa do estabelecimento de uma regulação adequada as demandas de mercado e que...
... técnicas de pesquisas bibliográfica e documental, este estudo procura identificar as dificuldades de inclusão da pauta cooperativa na agenda de ... diversos 3 , com 12.706.173 associados, gerando também 306.995 empregos diretos e formais. Ainda de acordo com a OCB, se ao número de associados ... -
Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... empregos" - Nenhuma proibição existe na legislação brasileira quanto à acumula\xC3" ... por um só empregador a jornada toda, raro é aquele que não procura melhorar o seu orçamento com outra fonte de renda, quase sempre mediante ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... sendo exercidas, mais tributos poderão ser arrecadados, mais empregos serão gerados, mais clientes e parceiros comerciais serão acumulados, ... Por outro lado, com fundamento na simetria de informações procura-se minimizar os custos das transações entre os quotistas para que ... -
Indústria 4.0 no Brasil: Aspectos Trabalhistas
... empregos? Quais os principais impactos da emergente revolução industrial na ... ística inicial centralizada na ideia de tutela do trabalhador, procura não obstruir o avanço da tecnologia e os imperativos do desenvolvimento ...
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As relações sindicais na era tecnológica automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção
... Michael Osborne, da Universidade de Oxford, indicam que 47% dos empregos existentes hoje nos Estados Unidos estarão ameaçados pelos robôs até ... visto que, em última instância, está concorrendo consigo mesmo, procura superar a si até sucumbir. Sofre um colapso psíquico, que se chama de ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... Um dos caminhos mais fecundos na procura" de uma noção de cooperativa é o que a encara como síntese de associaç\xC3" ... ), existem hoje 877 cooperativas de trabalho, gerando 1.586 empregos diretos, contando, ainda, com 204.340 associados. Não há dúvida da ...
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Acordao N° 1318672 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Apelação. Processo penal. Penal. Estelionato. Vendas de falsas vagas de emprego e recebimento de pagamentos. Absolvição. Impossível. Comprovadas materialidade e autoria. Pena. Impõe-se a manutenção. Negado provimento ao recurso. 1. O estelionato é o crime da ilusão, dos artifícios fraudulentos, de um modo especial de se apropriar do alheio, do patrimônio das pessoas. Provados o ardil e a...
... (um) crime de estelionato tentado, que se resumem nas promessas de empregos ... inexistentes ... 2. Negado provimento ao recurso ... Acordam os ... desempregadas a procura de oportunidades de trabalho e agia, muitas vezes, colocando ... anúncios ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ão da empresa, permitindo a manutenção da fonte produtora e dos empregos, caso isso se mostre viável” ... Sendo ainda mais abrangente, o ... Mas, não param por aí as possibilidades que a Lei procura abrir aos credores para que possam exercitar o seu direito de voto quando ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, ... Dignidade do ser humano, outro valor que o direito do trabalho procura preservar, na linguagem filosófica, é uma noção complexa que tem dois ...
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Processo Nº 791/002/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Marzo de 2011
Objeto: COM CONCURSO/PROCESSO SELETIVODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-16 UNIDADE REGIONAL DE ITAPEVA
... oferta de empregos" na região causou impacto na rede de ensino ... – em raz\xC3"ão do aumento da procura" de vagas nas escolas, não ... possuindo a Administraç\xC3" ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... Ao analisar o direito repressivo, ele procura na sua causa o nexo com a solidariedade social, definindo-a como a sua ... maioria da população, uma vez que representam desenvolvimento, empregos e bens de consumo, entendidos por muito tempo como o welfare state. Esses ...
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Da atividade econômica
... -iniciativa pode, por exemplo, afetar até a geração de renda e empregos, atravancar o desenvolvimento tecnológico e a competitividade de empresas ... fundamento dos seus ‘juízos de valor’ e por essa orientação procura realizar os princípios da justiça distributiva.” (2003, p. 126) ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... O substantivo "revezamento" apontado pela norma constitucional procura cuidar dos trabalhadores escalados para executar serviços em diferentes ... , desgaste físico e mental do trabalhador? Criação de novos empregos"? Quais são as provas de que esse tipo de trabalho é deletério para a sa\xC3" ...
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O diálogo das fontes e a exigência de certidão de regularidade fiscal como condição para o processamento da recuperação judicial
... e Falência pretende a manutenção da atividade econômica e dos empregos median-te o soerguimento da empresa, tal como está prescrito em seu art ... pluralidade de leis ou fontes, a doutrina atualizada está à procura de uma harmonia ou coordenação entre estas diversas normas do ...
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Busca de emprego na palma da mão: confira sites e aplicativos que ajudam quem procura uma vaga
... Porm, no h tantas posies publicadas, como no Vagas, e a busca no mostra resultados similares ao cargo pesquisado.8. EmpregosO site Empregos.com.br funciona de forma diferente: o usurio no assinante pode apenas cadastrar o currculo para deix-lo no banco de currculos do site. Para se ...
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Busca de emprego na palma da mão: confira sites e aplicativos que ajudam quem procura uma vaga
... Porm, no h tantas posies publicadas, como no Vagas, e a busca no mostra resultados similares ao cargo pesquisado.8. EmpregosO site Empregos.com.br funciona de forma diferente: o usurio no assinante pode apenas cadastrar o currculo para deix-lo no banco de currculos do site. Para se ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... A relação oferta/procura, no caso dos imóveis singulares constitui na maior parte das vezes um ... Na Coréia do Sul criaram-se uns 350.000 empregos motivados pelo campeonato e se construíram 16 novos estádios e se ...