procura de empregos
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... Essa última opção procura responder à necessidade de rápidas adaptações. A Lei Fundamental de ... com o mandato de Deputado ou de Senador, com as funções ou empregos no Estado, admitindo-se apenas o trabalho de professor. A filiação a ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... em causas ou questões distintas; III – o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização ... pela ordem constitucional que o juiz se compromete a observar e procura-se dotar a magistratura de um quadro bem homogêneo de pessoas ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... criminosa que se desmembra num complexo mercado de oferta e procura. Claramente, esta estrutura não poderia manter- se se não houvesse uma ... fomenta a economia, a indústria, e até mesmo a geração de empregos no território nacional. É necessário evitar a leviandade de classificar ...
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Requisitos objetivos e subjetivos dos Punitive Damages: crítérios à aplicação no direito brasileiro
Realiza pesquisa que parte do pressuposto de que os punitive damages têm cabimento no ordenamento jurídico brasileiro. Procura os requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages na experiência jurídica norte-americana como base para auxiliar a prática jurídica brasileira. Traça o perfil de aplicação dos punitive damages nos Estados Unidos e no Brasil. Busca identificar elementos débeis na...
... Procura os requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages na ... a fixação dos punitive damages , uma vez que as mesmas geram empregos, arrecadam impostos e também geram bem-estar social com serviços e ... -
Direito Constitucional
... O Estado constitucional democrático de direito procura estabelecer uma conexão interna entre democracia e Estado de direito ... , a norma constitucional que garante o acesso a cargos, empregos e funções públicas é de eficácia contida ... (3) De acordo com o ...
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Atuação Sindical
... Seus dirigentes mantinham-se ativos em seus empregos" e só a noite ouȱnosȱdomingosȱabriamȱsuasȱportasǯȱPoucosȱmóveisǰ\xC8" ... visível inutilidade, mas, pelo menos, impropriedade quando se procura conceituá-la a partir de padrões civilistas ...
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A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... com as leis de proteção social para deixar que a oferta, a procura e o lucro organizem o mundo, mesmo que faculte a destruição dos direitos ... Este ciclo virtuoso gera empregos, aumenta a renda de forma direta e indireta, e, por consequência, ...
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eSocial
... S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos Obrigatória (CBO, Nome do Cargo, Código Interno) ... S-1035 ... Com a entrada das empresas do Grupo 2, a procura por profissionais que conheçam o eSocial aumentou consideravelmente. Se ...
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O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
... Se por um lado há a criação de novos empregos, por outro existem os trabalhadores que perderam seus cargos nessa ... sociedade do desempenho, compostas de indivíduos continuamente à procura de maximizar a produção 20 ... A sobrecarga e a obstrução da vivência ... -
Desemprego e profissionalismo
... de trabalho, ou que lotam os serviços de cadastramento para empregos. É notório que a maioria dos candidatos não possui especialização, ou ... Dados do IBGE revelam maior procura pela educação proissionalizante do segui-mento com renda média per ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... se opere uma derivação, ocupação ou divertimento com que se procura fugir a estados melancólicos ... Decorre, daí, a certeza de que os ... tem os seguintes objetivos: a) possibilitar a preservação dos empregos" em momentos de retração da atividade econômica; b) favorecer a recupera\xC3" ...
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Estado democrático de direito e corrupção
O Estado Democrático de Direito tem seus princípios norteadores aviltados com a prática da corrupção, subvertendo-se a lógica de que deve imperar a vontade da lei. A corrupção, como fenômeno social, é inerente ao convívio social, mas o ordenamento jurídico deve conter mecanismos eficazes para sua repressão. A corrupção desvia recursos do orçamento público e enfraquece o Estado no objetivo de...
... olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja ... procura jugular os comportamentos, quer individuais, quer dos órgãos estatais, ... -
A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... de mão de obra no mercado, a lei “natural” da oferta e da procura possibilitava sempre ao empresariado a fixação dos salários em níveis ... , o crescimento econômico contínuo assegurava a oferta de empregos de qualidade, ao mesmo tempo em que os sindicatos desfrutavam de um ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... que o capitalismo, por intermédio do Estado do bem-estar social, procura sobreviver. É, em resumo, um meio de defesa dos privilégios do próprio ... 89) Acidente de trabalho. Estabilidade provisória. Empregos simultâneos. O art. 21, da Lei n. 8.213/91 trata dos acidentes de ...
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O dócil sonho da casa própria
... verdade e meta de vida, constitui uma ferramenta de disciplina que procura aumentar a relação de docilidade-utilidade dos corpos, majorando sua ... brasileiros e, ao mesmo tempo, fazer com que a gente gere muitos empregos, para gerarmos renda e para gerarmos uma movimentação maior na economia ...
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Automação de processos de trabalho: aspectos legais de proteção e os reflexos sobre os índices de empregos com o agravamento causado pela Covid-19
Este presente trabalho representa o início de uma pesquisa que objetiva averiguar uma possível relação entre o elevado índice de desemprego na atualidade e a automação industrial. Como o foco do trabalho envolve a quarta revolução industrial está sendo realizada uma breve pesquisa pelas demais revoluções indústrias, bem como verificação na legislação do direito comparado de proteção ao emprego....
... (19) ... Procura-se imputar às leis por sua rigidez na proteção do trabalhador, a enorme diicul-dade na geração de empregos e parte-se deste princípio para ... -
A Advocacia e a 'Inclusão' da Marginalidade: Notas para uma Pesquisa
... , como a formalização do mercado de trabalho e a criação de empregos, seria necessária a redução do rol de direitos. E não só: dever-se-ia ... procura pelos cursos superiores e em especial pelos cursos jurídicos. Como vimos, ...
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A inclusão da pessoa com deficiência nas constituições estaduais e na lei orgânica do distrito federal
... através da lei, quando o tratamento jurídico diferenciado procura equiparar aqueles que são desiguais do ponto de vista fático. MIRANDA, ... de ensino públicos (24 menções), e a reserva de cargos e empregos públicos (23 menções). Na sequência vêm o reconhecimento da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 616-89.2012.5.02.0028)
... A recorrente procura demonstrar a satisfação dos pressupostos do artigo 896 da CLT, ... 11, do volume de documentos do autor), acumulando, portanto, dois empregos públicos desde maio/1986 ... Incontroverso, ainda, que a ré, ...
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Acórdão Nº 6610 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ATOS NORMATIVOS EDITADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ESTABELECEM O ATRELAMENTO DO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MP E DOS PROCURADORES DE ESTADO ÀQUELE APLICADO AOS MAGISTRADOS ESTADUAIS. VINCULAÇÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS ÀS DOS MAGISTRADOS E DOS MEMBROS DO MP DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. CONCESSÃO DE REAJUSTE AUTOMÁTICO....
... II - disponham sobre: ... a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na ... administração direta e autárquica ou aumento de sua ... “[a] regra, como é fácil notar, procura evitar os ... denominados aumentos em cascata, que ocorrem quando, ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ória profissional de um trabalhador, com informações sobre os empregos ocupados; e, finalmente, documento probatório de uma relação de ... , será aquele que é exercido por alguém enquanto o empregador procura um titular efetivo? ... Tais indagações nos dão a medida do interesse ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... 20). A referida escala procura sistematizar teoricamente os níveis de consentimento. Em termos ... levam as mulheres a acreditar em propostas sedutoras de empregos que permitam ascensão econômica e social. Conforme Lucia Isabel da ... -
Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... Com este exemplo, o autor procura demonstrar que o direito ao tratamento como igual é fundamental e que o ... A cota ou percentual de cargos ou empregos públicos reservados a estes indivíduos ... 112 ROCHA, Carmem Lúcia ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... , fomentam a mobilidade dos indivíduos forçando-os a migrar à procura de novos locais em razão da sobrevivência ... Em relação ao Brasil, ... diplomas ou certificados que os habilitem a concorrer a melhores empregos ... O migrante trabalhador apresenta alto grau de vulnerabilidade de ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... de desenvolvimento ao facilitar as vendas do comércio, gerar empregos e colaborar com o progresso sustentado do país. 3 As instituições que ... a aplicação destas normas protetivas e reequilibradoras, à procura do fundamento da igualdade e da justiça equitativa ... A situação de ...