produto químico conceito
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... meio ambiente? Porque simplesmente esse conceito significa a possível destruição de toda a era ... )” e “[ ... ] duplamente reflexivos: produto de nossas escolhas tecnológicas, é igualmente o ... (destaque para os xenotransplantes), químico-farmacêutico, energético-nuclear, dentre ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... similares à ocorrência de um fenômeno químico ou físico comprovado em um laboratório. A ... -se examinar, ainda que brevemente, o conceito jurídico de empresa ... Estabelece o artigo 966 ... se expressou com felicidade, no produto de seu trabalho. A tela vale pelo que resultou; ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ... um todo, não apenas a do consumidor do produto" industrializado de responsabilidade do químico.\xE2\x80" ... de acidente do trabalho, nesse conceito compreendidas, inclusive, as doenças ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Montoya Melgar: “A superação do conceito jurídico tradicional de subordinação – que ... trabalho intelectual e trabalho manual e produto do capitalismo”. É dizer, o poder ... , em 1989, ordenou a reintegração de um químico que havia invocado a liberdade de consciência ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... produto. O ser e o fazer de uma unidade autopoiética ... 20 ... Outro conceito importante é o de membrana , considerada a ... [ ... ] Nenhum processo químico pode vir a fazer parte do sentido da ...
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Acórdão Nº 0000386-44.2018.8.24.0167 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
... , o que é "matéria-prima, insumo, produto químico, maquinário ou aparelho", de modo que a ... na posse de Guilherme se encaixa no conceito de matéria-prima, insumo, produto químico, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... DO SALÁRIO MÍNIMO ... Do Conceito ... Art. 76 - Salário mínimo é a ... movimentada por cada turma e o produto será dividido na razão de uma quota para cada ... - É livre o exercício da profissão de químico em todo o território da República, observadas ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... A primeira, tratará do conceito tradicional de direito subjetivo e direito ... de cuja incidência emane fato jurídico, produto de direito”, esclarecendo o autor que objeto do ... de água por carreamento de produto químico nocivo, da qual poderão coexisitir danos difusos ...
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Caracterização de insalubridade
... De início, é importante destacar o conceito legal de insalubridade. Segundo o art. 189 da ... LT = limite de tolerância para o agente químico, segundo o Quadro 1 ... FD = fator de ... no processo, tais como: substituição do produto nocivo, alteração no processo produtivo, ...
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COVID. Legislação correlata
... ou ao seu representante legal que o produto ainda não tem registro na Anvisa e foi liberado ... — arrematação — conceito e utilização — arts. 902 e 903 — CPC/15 ... CARGO PÚBLICO ... — químico — requisitos — art. 336 — CLT ... — ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... É indispensável realçar que “[ ... ] o conceito de efeito acumulativo significa de forma bem ... ser lesada com a imprestabilidade do produto (peixes mortos/ delito de lesão) ou mediante a ... sinergia consiste no “[ ... ] fenômeno químico no qual o efeito obtido pela ação combinada de ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... , em função da essencialidade do produto; (ii) será não cumulativo, compensando-se o ... 251. “De início, diga-se que o conceito de industrialização, para fins de IPI, é ... transformação decorre de um mecanismo químico, físico, tecnológico ou outro qualquer. O que ...
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Economia do crime
... produto interno bruto per capita , também impactantes ... Stephen Dubner mencionam, em especial, o conceito de Becker sobre a utilidade da abordagem ... , no primeiro, a reação do dependente químico aos preços e, no segundo, o comportamento do ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... ê-la o candidato deverá entender o conceito de conjuntos. Em um argumento, deve-se estar ... Se o produto for pago em três vezes, qual será, em reais, o ... aprovado até maio de 2013, então um químico e um biólogo serão contratados em junho do ...
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Direito Penal
... 1. CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS 1 ... (Delegado/RJ ... o resultado “morte” do feto ou do produto da concepção; B: correta. De fato, ... (B) age com culpa consciente aquele químico que manipula fórmulas para produção de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002047-20.2016.5.06.0122), 17-12-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NEUTRALIZAÇÃO. ANÁLISE PERICIAL. A neutralização da insalubridade através do uso de equipamentos de proteção individual, em conformidade com o que dispõe o art. 191, II, da CLT, deve ser atestada através da análise do perito, pois essa é uma questão técnica que demanda conhecimento científico para averiguação. Nesse mesmo sentido...
... 3. Para que um determinado produto possa ser considerado equipamento de proteção ... 8. O primeiro conceito remete à validade de uso, aplicável a qualquer ... (fls.1037/1060) relata o risco ambiental químico advindo da manutenção e lubrificação de ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, tal como (Lei ... b)difusão ou processamento físico-químico; ou ... c)encapsulamento e teste; ... II-em ... que resultem de operação excluída do conceito de industrialização-ou saídos com suspensão, ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... LT = limite de tolerância para o agente químico, segundo o Quadro n. 1 ... FD = fator de ... O produto final, o coque, é o principal combustível dos ... b) não se enquadram no conceito ...
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Caracterização de insalubridade
... De início, é importante destacar o conceito legal de insalubridade. Segundo o art. 189 da ... LT = limite de tolerância para o agente químico, segundo o Quadro 1 ... FD = fator de desvio, ... no processo, tais como: substituição do produto nocivo, alteração no processo produtivo, ...
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Formação lógico-linguística do conhecimento e a construção do discurso científico
... Instâncias do conhecimento: linguagem, conceito e realidade – 2. Integração entre as ... esses termos relacionados também são o produto de outras relações subjacentes, que também ... aos vários fenômenos do mundo físico, químico, biológico, social, matemático etc., em termos ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... , o criminoso e o crime eram tidos como produto de um destino inexorável ao qual não se pode ... d) O conceito tratamento é substituído por intervenção, ... ógica, teve influência da Escola do químico Pasteur, razão pela qual ... 9. ZAFFARONI, ...
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A funcionalidade do regime geral de responsabilidade objetiva: exame a partir da imputação decorrente dos danos ambientais
... particular, basta ter-se presente que o conceito de dano talhado à luz da teoria da diferença e ... se tome em conta eventual vazamento de produto químico contaminante em determinado rio, lago ou ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... A mera chancela do produto legislado ou o acatamento das políticas ... Em vista do conceito de direito positivo adotado, plexo de normas ... ”; “não se trata de produto químico artiicialmente criado, de uma molécula inovadora ...
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Acórdão Nº 3752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... COMPOSIÇÃO QUÍMICA DE CADA PRODUTO" PELAS REFINARIAS E ... DISTRIBUIDORAS ... COMBUST\xC3" ... anteriores deverá ser assinado por químico habilitado pelo ... Conselho Regional de ... da jurisprudência do Supremo, o conceito de “energia” albergado na ... competência ...
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 57.690/1966 ... Químico — Lei n. 2.800/1956 ... Radialista — Lei ... X — O conceito de "mesma localidade" de que trata o art. 461 da ... saldos dos créditos não cobertos pelo produto da alienação dos bens vinculados ao seu ...