pronuncia italiano
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Limites subjetivos da coisa julgada no direito brasileiro: uma rápida comparação com o Direito Italiano
... È necessario, quindi, trovare un criterio per stabilire, a seconda dei casi, quando si deve estendere l’efficacia della pronuncia al terzo, comprimendo il suo diritto di difesa ma realizzando il diritto di azione della parte vittoriosa nel primo processo; e quando, invece, si ...
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A realidade da jurisdição constitucional exercida pelos juízes ordinários: uma análise comparada das experiências de espanha e Itália
Nas últimas décadas a jurisdição constitucional no Brasil tem passado por um progressivo processo de concentração, esvaziando as competências dos juízes ordinários e conferindo crescente vinculatividade às decisões do Supremo Tribunal Federal. Este movimento é frequentemente justificado invocando-se o referencial das Cortes Constitucionais europeias e sua atuação exclusiva no controle de...
... ‘constitucionalización’ del ordenamiento jurídico: el caso italiano. Estudios de Teoría Constitucional. Trad. José Maria Lujambio. México: ... ção conforme a constituição , inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade , modulação dos efeitos da pronúncia de ... -
Princípios de direito do trabalho
... Nascia o modelo corporativista italiano, adotado enim pela comissão de estudiosos do direito do trabalho que ... recordando que “Es la primera vez que el Tribunal Supremo se pronuncia ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... O pensador italiano identifica, então, algumas características intrínsecas ao poder ... a voto popular”, e o plebiscito, que consiste numa “pronúncia popular incidente sobre escolhas ou decisões políticas, como, por ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o Tribunal a quo pronuncia-se de forma clara e precisa sobre a questão posta nos autos, ... “O sistema processual brasileiro, de igual forma que o italiano, não impede que o executado possa alienar o bem penhorado, mas concede ao ...
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Hermenêutica constitucional
... 6.3 Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade ... Conceito: técnica hermenêutica mediante a qual o STF ... /95 da Corte Constitucional Italiana: “No Código Penal Militar Italiano havia a estipulação para um determinado crime X de uma pena de 5 a 10 ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... vigilância italiano ou pelo programa de educação popular e propaganda ... dos nazistas, ... Neste ... caso, levado o processo até pronuncia exclusive, a autoridade ... processante remetterá os autos á Câmara ... -
Contratos bancários
... O novo Direito italiano é mais seguro ao estabelecer que todos são credores e devedores in ... processo não foi formulado tal pedido, o que impede o juiz de pronunciá ...
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O controle de constitucionalidade
... parte do Judiciário e nem de longe se aproximavam da regra de pronúncia da inconstitucionalidade apenas em casos de clara colisão entre lei e ... E, ao contrário do que ocorreu na Áustria, os sistemas italiano e alemão admitiram, desde o início, que a fiscalização fosse exercida ...
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Acórdão nº 2004/0011235-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... éu revel não citado, chega a conclusão idêntica à do jurista italiano: 'Subsiste em nosso direito, como último resquício da querela nullitatis ... Segundo o processualista italiano, quando o juiz se pronuncia sobre as condições da ação, assim como quando ele se pronuncia sobre ...
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Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... brasileiro de 2002 adotou a mesma orientação do Código Civil italiano (art. 1.428) através do qual a anulação do negócio jurídico por ... Não pode ser reconhecida de ofício (a anulabilidade não se pronuncia ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... , embora faticamente ele seja o primeiro a ser beneficiado pela pronúncia de um prazo prescricional ... (644) PAMPLONA FILHO, Rodolfo ... italiano (atualmente), mas, desde a regulamentação das ações coletivas na ...
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Análise e Interpretação dos Arts. 485 e 1.030 do CPC e respectivos incisos
... 395, 6, CPC italiano). É diversa a orientação do Direito alemão, onde se ... , nessa linha, para que prospere a demanda, que tenha ocorrido a pronúncia sobre a norma legal, tido por violada, inadmitindo-se alegação serôdia ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... 2011 ... 107 BETTI, Emilio, Diritto processuale civile italiano , II edizione, Roma, Società Editrice del ... Foro Italiano, 1936, ... Em defesa de um poder geral de autotutela se pronuncia Angelo Saturno, aderindo ao entendimento de alguns autores alemães que ...
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Acórdão nº 581 de Tribunal Pleno, 25 de Febrero de 1994
EXTRADIÇÃO DE MILITANTE DE MOVIMENTO POLÍTICO CONDENADO POR INCENDIO DOLOSO, DE QUE RESULTARAM MORTES IMPUTADAS AO AGENTE A TÍTULO DE CULPA E CRIMES DE MENOR GRAVIDADE: INDEFERIMENTO, DADA A PRESCRIÇÃO RETROATIVA PELAS PENAS APLICADAS, SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO, O QUE PREJUDICA A DISCUSSÃO EM TORNO DO CARÁTER POLÍTICO DAS INFRAÇÕES. NO DIREITO BRASILEIRO, TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... É do eminente mestre italiano esta conclusão: “O julgamento desse conflito de pretensões mediante o ... 485 — à exceção da que pronuncia a decadência ou a prescrição); ... b) as proferidas nos ...
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Pena e Juízo
... , à qual corresponde terrível responsabilidade de quem o pronuncia. Se nós estamos habituados a acreditar o contrário e, ... limites bastante amplos, um juízo de equidade e o Código Penal italiano, ao falar de poder discricionário do juiz na aplicação ... da ...
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Il problema del sovraffollamento carcerario in Italia
O presente artigo analisa o problema da superpopulação carcerária na Itália a partir da sentença da Corte de Estrasburgo que condenou o Estado italiano por desrespeitar o art. 3 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Os recorrentes tiveram uma pena que não respeitava os standards europeus, demonstrando-se contrária ao princípio da dignidade da pessoa humana disciplinado pelo art. 27, § 3 da...
... effetti della sentenza torreggiani nell’ordinamento giuridico italiano ... Janaína Thaddeu Calil de Freitas* 1 Riassunto : Il presente ... anche esso dalla presa d’atto della sentenza Torreggiani e si pronuncia per l’adozione di misure immediate che consentano di ridurre ... -
Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... Tonini, que a escolha do sistema acusatório pelo ordenamento italiano haveria de comportar a relevante consequência de viabilizar para a defesa ... Nestes termos o jurista alemão se pronuncia: ... Se asume que a policía sonsacaría ella misma en el lugar de los ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência de elementos probatórios, deverá, por dever de ofício, pronunciá"-la de ofício ... 17. Da prescrição ex officio ... Com a nova reda\xC3" ... La Ley, Buenos Aires, 1971, p. 114). Direito italiano: preleciona Riva Sanseverino ( Curso ... de Direito do Trabalho , ...
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La vicinanza della prova em busca de um novo conceito de jurisdição
... – 4. Il fenomeno non è limitato all’ordinamento italiano (in particolare, gli ordinamenti ibero-americani). – 5. Disponibilità e ... non muta nel decennio successivo: si veda, ad esempio, una pronuncia del Tribunale di Roma degli anni 1980, ove la vicinanza della prova è uno ...
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Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
... Com isso, pode-se verificar que o autor italiano alarga, por assim dizer, o conteúdo do princípio da demanda , para ... 4 ... 21 GRASSO, Eduardo. La pronuncia d´ufficio ... Milano: Giuffrè, 1967, p. 67 ... 22 GRASSO, Eduardo. La ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... jurídicos , 15 conforme designado pelo doutrinador italiano Natalino Irti, 16 em seu famoso livro L’eta della decodificazione ... 62 Flávio Tartuce assim se pronuncia: “ A encerrar o presente tópico, cumpre analisar o conceito de ...
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Acórdão nº 2004/0175294-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... éu revel não citado, chega a conclusão idêntica à do jurista italiano: 'Subsiste em nosso direito, como último resquício da querela nullitatis ... Segundo o processualista italiano, quando o juiz se pronuncia sobre as condições da ação, assim como quando ele se pronuncia sobre ...
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... pensamento científico processual italiano, critica a teoria de WACH, afirmando ser equivocado colocar o Estado como ... A sentença, portanto, que se pronuncia apenas sôbre os pressupostos processuais, ou seja, que declara possível ...