propriedade industrial associada
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... exclusivo ligado a um direito de propriedade intelectual (v. 150.-152) ... 3 A Comissão ... trabalho, da propriedade intelectual e industrial, nos setores da informática e da proteção de ... Perinetto não resulta de esta estar associada à ideia de culpa mas como instrumento, se bem se ...
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A recuperação judicial e os direitos decorrentes de acordos parassociais
... em Arbitragem (PUC-SP, 2020), Advogada associada do BVZ Advogados da área de contencioso, ... , à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXXV – a lei não ... Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro , 143 (2006) ...
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A tecnologia regulatória
... A propriedade deve ser conjugada com o interesse público ... associada" à competição gerava um ambiente de maior inova\xC3" ... com um alto nível de desenvolvimento industrial, o que se dá num contexto de grandes, ...
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O hit 'Coração Cachorro' e o plágio musical no Brasil
Tobias Klen: "Coração Cachorro" e plágio musical
... A propriedade intelectual (PI) é o ramo do Direito ... A PI divide-se em propriedade industrial e direitos autorais. Enquanto a propriedade ... Por outro lado, a titularidade está associada à exploração econômica da obra (direito ... -
O oculto
... o princípio da função social da propriedade, ... Direito urbanístico: entre o caos e a ... de pôr a população para trabalhar industrial-mente, que teria ocorrido com a revolução ... mas a desigualdade e a injustiça a ela associada, desigualdade econô-mica e desigualdade de poder ...
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Economía
... , ou a maximização dos lucros, está associada ao custo marginal e não ao custo médio, o qual ... uma pessoa tem o direito de, na sua propriedade, realizar um processo de manufatura em que se usa ... do século XX em prol de uma política industrial que favorecia bens com forte desempenho no ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... usurário, mercantil, comercial e industrial) e forma mais avançada de configuração do ... ão mundial passou à defesa da grande propriedade ... no imaginário social, sempre associada ... -
A autonomia na relação médico-paciente
... , a sociedade agrícola, a sociedade industrial e a sociedade pós-industrial, também chamada de ... A espontaneidade é propriedade nuclear da tutela jurídica” (ALMEIDA; ... Essa autonomia estava associada a um conceito negativo de liberdade, isto é, ...
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Liberdade
... , à segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes: [ ... ] 15) todo cidadão ... UU., sendo frequentemente associada ao grupo Ku Klux Klan. Mas ao mesmo tempo em que ... profissão moral, intellectual e industrial. (Redação dada pela Emenda Constitucional de 3 ...
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Licitação
... ção de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de ... cabíveis, vedadas as exigências de propriedade e de localização prévia ... Admite-se a ... , medidas de compensação comercial, industrial, tecnológica ou acesso a condições vantajosas ...
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Licitações e Contratos Administrativos
... Acerca da intervenção do Estado na propriedade, das licitações e dos contratos ... de fomentar o desenvolvimento industrial local ... (E) Na hipótese de uma empresa ... (E) A CF autoriza a gestão associada de serviços públicos por meio de convênios, ...
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Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... ão social, extremadas pela Revolução Industrial. O Mercado tem na expansão do direito privado o ... “É impossível conceber a ideia da propriedade nascendo de algo que não a mão de obra, pois ... A reestruturação do capital associada à fragmentação produtiva aproximou à quase ... -
Doença holandesa e seu enfrentamento
... do setor industrialǡ sobretudo a associada com ... a produção de bens tecnologicamente ... ǡ na estrutura dos direitos de propriedade e nos incentivos de mercado em geralǡ levaram ... sustentável de um paísǤ O setor industrial ocupa papel central na conserǦ vação da ...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... , tanto em nível urbano, quanto industrial, especialmente pelo potencial para abrigar ... ão do uso e ocupação do solo está associada aos crescentes impactos observados na zona ... e não costumam ter títulos de propriedade da terra, por isso são facilmente desapropriadas ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... de crescimento e retraimento do setor industrial como sinônimo de uma economia em marcha ré, que ... baiano até 1923, a aquisição da propriedade do solo urbano das zonas de expansão mais ... de especulação, e a eles deve estar associada muito mais que à suposta capacidade ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... do interior; do total 19.032 são de propriedade de farmacêuticos e 44.598 de não ... deste fenômeno médico-industrial, estaria na severa coibição dos excessos que ... ógico diminua a morbimortalidade associada à obesidade. De outro lado, favorável ao uso do ... -
A dogmática judicial do STJ
... informações, principalmente sobre a propriedade de determinado endereço de e-mail ... Em outras ... associada ao desembaraço aduaneiro. Essa mesma lógica ... , que os fornece a estabelecimento industrial ou equiparado a industrial” (art. 51, III, do ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... propriedade, os contratos e a responsabilidade civil. Nessa ... Essa, na visão de parte da AED, está associada à eficiência. 7 Essas perspectivas quanto à ... — especialmente as Revoluções Industrial e Francesa —, mostrava-se insuŋ-ciente como ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Suprema Corte. Nash v. Florida Industrial Commission , 389 U.S ... 235 (1967); City of ... Sob a cláusula da propriedade, por exemplo, não se tem reconhecido a ... que a hierarquização das normas, associada ao poder conferido aos juízes nacionais de ...
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Concessões, permissões e autorizações no setor elétrico
... propriedade alguma ao concessionárioǡ nem se despoja de ... dzǤ Na verdadeǡ é uma atividade industrial com o objetivo de produzir a Dzenergia ... ção ȋRAGȌ será composta da parcela associada" ao Custo de Gestão dos Ativos de Geração ȋGAG\xC8" ...
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Determinantes da qualidade da informação contábil no contexto internacional
... órios, a exemplo da concentração de propriedade (BARTH; LANDSMAN; LANG, 2008; GAIO, 2010; CHEN ... ção, porque mais persistência está associada a um fluxo de ganhos mais sustentável. Como ... ambiente legal mais robusto e do setor industrial, apresentaram escores mais elevados da qualidade ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... para cumprir com a proteção ambiental associada à análise de risco e ao princípio da ... do risco abstrato na sociedade pós-industrial: um estudo da sua aplicação no âmbito do ... pessoa jurídica; comprovação de propriedade/ocupação ou posse; mapa com detalhamento da ...
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... financeiro se o efeito da confiança associada aos benefícios potencializar sua adoção de ... iniciou uma nova revolução tecno-industrial". Em continuação apresentamos algumas especifica\xC3" ... ídica e não reveste um direito de propriedade perante nenhum órgão, porém, um bem valioso 7 ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... A máxima da era capitalista industrial, que previa relação harmônica e ... é aquele que não tem nada, não tem propriedade, aquele que tem apenas a força de seus braços ... ção do moderno aparelho de Estado, associada à sua crescente intervenção na economia e no ...