recursos naturais da china
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A autorregulação dos riscos das novas tecnologias no âmbito internacional: um estudo a partir da ISO/TC 229
A partir da hipótese de que os Estados apresentam dificuldades para a governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias, em função de fatores como os limites geográficos, a perda do poder normativo e a tensão entre os sistemas jurídicos estatais e transnormativos, este artigo analisa a possibilidade de regulação internacional das novas tecnologias a partir do conjunto de normas...
... já não dispõe do conhecimento e de recursos para poder regular corretamente os novos riscos ... , junto ao uso racional dos recursos naturais no contexto de nanotecnologias; promover boas ... o BSI/NT1, no Reino Unido, o SAC/TC 279, na China, o ANSI-NSP, nos Estados Unidos, e outras ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... pesos — a atenção institucional, os recursos financeiros, o acento ideal — de algumas ... recém-egressos na economia mundializada (China, Índia e Coreia do Sul, por exemplo) apresentam ... O perfil intervencionista do EBES torna naturais políticas públicas imprescindíveis ao ...
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... ística da substituição de sistemas naturais por infraestruturas em concreto, é a alta ... análise a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 5 do Estado de São Paulo, conhecida ... children aged under 5 years in Beijing, China: A population-based time series study ... -
A (r)evolução do pensamento relativo à procriação medicamente assistida sob a luz do direito brasileiro
... tempos inteiramente dominada por forças naturais para além do alcance humano”. 3 A ... China , l. 11, n. 2, p. 339-369, 2016. 16. Neste ... do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e financeiros para o exercício ...
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Os limites da função de poder de polícia do licenciamento ambiental como instrumento de controle para uma gestão integrada dos recursos minerais marinhos
O artigo tem o objetivo de analisar os limites da função de poder de polícia do licenciamento ambiental para a promoção da gestão integrada dos recursos minerais marinhos, uma vez que o licenciamento ambiental se apresenta como um instrumento de gestão. A metodologia empregada no estudo foi o mapeamento regional, institucional e normativo e elegeu-se o espaço marinho brasileiro como área de...
... meio do controle de atividades humanas que utilizam os recursos naturais e que sejam degradadoras, para garantir um meio ambiente ecologicamente ... de petróleo Piper Alpha no Mar do Norte em 1988; Honkeiko na China em 1942; estação da companhia Texaco afunda no lago Perigneur em Los ... -
Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... Estados Unidos da América do Norte e da China, que são os maiores poluidores da natureza e da ... , como autênticos detentores de direitos naturais e básicos à existência, à vida e à ... Ocorre que os recursos naturais são limitados, são finitos e a ...
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Negócio Jurídico
... recursos financeiros destinados à execução do objeto do ... estão o registro civil de pessoas naturais, o de constituição de pessoas jurídicas; e o ... da Coreia do Sul, Estados Unidos e China, informou a fonte, que pediu anonimato, à ...
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Justiça ambiental
... de utilização da Terra na busca de recursos para a manutenção da vida, incluindo a ... naturais, tais como o aquecimento global, a ... aquela produzida por uma criança a mais na China, 55 vezes a de uma criança indiana ou 86 vezes a ...
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Estados
... semelhante aos indivíduos, com direitos naturais" e inatos. Apesar do engano desse tipo de concepç\xC3" ... ": EUA, URSS, Grã-Bretanha, França e China. A justificativa é a de que os Estados que ... , diz-se que o indivíduo deve esgotar os recursos existentes na legislação interna do Estado e o ...
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Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... de aproveitamento sustentável dos recursos energéticos e o novo paradigma ambiental. In : ... ”, classicamente chamado de “direitos naturais” e na atualidade de “direitos morais”, não ... Rússia, Índia e China, além da Á rica do Sul), à e ce o da China, ... -
Estados
... semelhante aos indivíduos, com direitos naturais" e inatos. Apesar do engano desse tipo de concepç\xC3" ... ”: EUA, URSS, Grã-Bretanha, França e China. A justificativa é a de que os Estados que ... , diz-se que o indivíduo deve esgotar os recursos existentes na legislação interna do Estado e o ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... a eventual responsabilidade do governo da China 7 ... Desde que o citado artigo foi ... que as jurisdições nacionais são naturais e primárias quando se trata de crimes contra a ... governo federal dispunha largamente de recursos humanos e materiais para promover resposta ... -
Nova York e Genebra
... permanentes para os P-5, EUA, Rússia, China, França e Reino Unido, e seus demais 10 assentos ... ão, o princípio da soberania sobre os recursos naturais. Trata-se de princípio que nunca foi ...
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Estados
... semelhante aos indivíduos, com direitos naturais" e inatos. Apesar do engano desse tipo de concepç\xC3" ... ”: EUA, URSS, Grã-Bretanha, França e China. A justiicativa é a de que os Estados que ... , diz-se que o indivíduo deve esgotar os recursos existentes na legislação interna do Estado e o ...
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A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... de poluição, a alta demanda por bens naturais, ao aquecimento global e mudanças ... econômico e a utilização dos recursos naturais, a partir de um planejamento adequado ... O confinamento radical como o que se viu na China, com o isolamento da cidade de Wuhan, permitiu um ... -
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Este artigo visa inaugurar discussão a respeito da regulamentação ambiental brasileira das usinas eólicas offshore. Embora diante de fonte renovável de energia com crescente destaque no cenário mundial, sob o ponto de vista ambiental ainda é incerta qual a dimensão dos impactos causados à vida marinha pela instalação e operação de eólicas offshore. Enquanto a CNDUM dedicou um capítulo...
... ível e inconciliável com o uso dos recursos hídricos para geração de eletricidade 13 , os ... significativas das suas características naturais, conforme dispõe a Lei n° 7.661, de 16 de maio ... BANK; NATIONAL ENERGY ADMINISTRATION OF CHINA. China – Meeting the ... Veredas do ... -
Questão ambiental e pandemia: a destrutividade do sistema do capital na ordem do dia
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a relação entre a questão ambiental, crise estrutural do capital e a pandemia do novo Coronavírus. Compreendemos neste trabalho que a pandemia do novo Coronavírus que gera a doença nomeada de Covid-19 está organicamente relacionada com a crise do capital, como fruto do processo de acumulação capitalista avidamente crescente que necessita da...
... da exploração inesgotável dos recursos humanos e naturais, tornando-os mercadorias. Essa ... , surge no Mercado Atacadista de Wuhan, na China, no início do primeiro semestre de 2020, mas com ... -
Construção de conhecimento sobre avaliação de desempenho para gestão organizacional: uma investigação nas pesquisas científicas internacionais
As práticas de Contabilidade Gerencial (CG) relacionadas à Avaliação de Desempenho (AD) mudaram radicalmente nas últimas décadas. Esta pesquisa analisou as publicações científicas internacionais que abordam a Avaliação de Desempenho, visando à geração de conhecimento para identificar lacunas e apontar diretrizes para futuras investigações. Selecionou-se o Knowledge Development Process -...
... trabalhos são de autores do Reino Unido, China, Itália, Irlanda, Austrália, dentre outros ... ção aplicáveis às ciências exatas e naturais não possam ser aplicados para ADO, haja ... da instituição, ou investir tempo e recursos em atividades que não agregam à instituição ... -
O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... áveis, i.e., fazer uso das riquezas e recursos naturais postos à sua disposição, sem pôr em ... Algumas potências, como a China, Rússia e Índia, têm, precisamente, nas ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Entre ... recursos" liberados ou previstos para obras, auxílio ao cr\xC3" ... Dinamarca, China, e avançamos em possibilidades de cooperação ... desastres naturais ou tecnológicos, sempre que a Defesa Civil ...
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Bandung, 1955: Ponto de encontro global
O artigo aplica métodos e conceitos da história global e transnacional para pensar a Conferência Afro- -Asiática de Bandung, realizada na Indonésia, em 1955, como um caso emblemático das relações globais que estiveram por trás da apropriação e da significação de denominações como Terceiro Mundo e movimento afro-asiático. Aposta-se na potencialidade desse evento para a construção de narrativas...
... Unido não vão gostar da inclusão da China na Conferência Afro-Asiática não é muito ... de seu poderio bélico, do domínio de recursos industriais e de velhos discursos de ... capital moral, das maiores riquezas naturais. A dinâmica da história não reserva a elas uma ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... , atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, determinou a exclusão da base de ... ou subarrendamento de pastos naturais ou artificiais, ou campos de invernada; ... III ... 138/86 Chile – Vide Decreto 4852/2003 China – Vide Decreto 762/1993 Coreia do Sul – Vide ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... humano, a destruição dos biomas naturais e dos seres vivos que neles habitam, o genocídio ... seu território, procedentes da China, Coreia do Sul, União Europeia ou Estados ... O efeito principal desses recursos foi dinamizar a economia dos setores populares ... -
Honorários advocatícios na tutela provisória
O texto aborda a possível incidência de honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito da tutela provisória, tal como regulada pelo Novo Código de Processo Civil. Defende-se que, em certos casos, o regime da tutela provisória atua como mero fator de mensuração dos honorários advocatícios fixados na sentença, ao passo que, em outros casos, o instituto da tutela provisória faz surgir, por si só, a
... , na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente ... Para as ... che compie e di quelli che chiede” (LA CHINA, Sergio. Manuale di diritto processuale civile ... processo, o qual seguirá os trâmites naturais do procedimento comum. Somente no fim da fase ... -
Meio Ambiente e Cidadania: Desafios Contemporâneos
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... de consumo, ser cidadão significa ter recursos para consumir, conforme diria Nestor Clancline ... um planeta e meio em recursos naturais para mantermos a capacidade de regeneração da ... ção com o meio ambiente, como é o caso da China, em que foi declarada uma verdadeira guerra à ...