reforma institucional onu
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Racismo institucional: violação do direito à saúde e demanda ao Serviço Social
... de todo e qualquer usuário aos serviços de saúde da instituição e da rede de serviços e direitos sociais, [ ... ] contida no projeto de Reforma Sanitária; buscar a necessária atuação em equipe, tendo em vista a interdisciplinaridade; estimular a intersetorialidade [ ... ] articulação ...
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Referências
... 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. CAPPELLETTI, Mauro. Problemas de reforma do processo civil nas sociedades contemporâneas. In: ... GRINOVER, Ada ... NORTH. Douglass C. Instituições, mudança institucional e desempenho econômico. Trad. Alexandre ... Morales. São Paulo: Três ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... 263. A Emenda foi fruto da primeira grande reforma tributária no Brasil, que racionalizou e sistematizou a tributação ... base no Ato Institucional nº 2). O AC nº 34/67 assegurava o crédito de ICM sobre os “insumos ...
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Na contemporaneidade: economics
... linhas gerais e em comum com a escola histórica, empreender uma reforma da economia política, em particular o uso extensivo das teorias de ... da sociedade, mas guarda, antes, uma função meta-institucional com relação a todas essas instâncias, por ser o princípio de uma ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... é, no contexto da Modernidade, o movimento de i maginação institucional 4 e de concretização constitucional; compromete-se com a ordem ... MAGALHÃES, Justino. A Convenção de Bolonha e a Reforma do Ensino Universitário. In: ARAÚJO, José Carlos Souza. A Universidade ...
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O Papel do microcrédito no ambiente local: evidências a partir do programa Banco da Família em Santa Catarina
Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um estudo de caso junto ao Banco da Família, localizado na cidade de Lages, estado de Santa Catarina. Inicialmente faz-se um breve debate sobre o surgimento e a expansão do microcrédito no Brasil e no estado de Santa Catarina. Posteriormente descrevem-se as principais instituições de microcrédito que...
... Outro aspecto relevante de mudanças na ordem institucional foi a Resolução 2.874, de 26 de julho de 2001, do Conselho Monetário ... da Família possuía cinco linhas de crédito: Microcrédito, Reforma e Construção, Troca de Cheques, Grupo Solidário, e BF Casa ... O ... -
Brevíssimas anotações sobre a contratação de organizações sociais e cooperativas médicas para terceirização da saúde pública e as implicações no plano do sistema meritocrático dos concursos públicos
A proposta desse artigo é refletir acerca da utilização de Organizações Sociais como instrumento de terceirização dos serviços de saúde no Brasil. Atualmente, a quase totalidade dos estados membros se utilizam do expediente da terceirização da saúde por meio de contratação de organizações sociais. Passando pela perspectiva conceitual dos idealizadores do Plano Diretor de Reforma do Estado, até...
... 1.1 As Organizações Sociais no Plano Diretor de Reforma" do Estado. 2 O perfil constitucional do SUS, terceirização e as Organiza\xC3" ... Procurador do Município de Mesquita/RJ. Advogado. Vínculo Institucional (Uniabeu/UFF). Lattes: ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... III, “a”, da Constituição Federal, pleiteia a reforma da decisão impugnada, sob o argumento de que essa violou os ... Nós não temos capacidade institucional para definir isso. Quando nós debatemos o ensino ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... Diretoria de Projetos, Parcerias e Integração Institucional; e 3. Subsecretaria de Orçamento e Administração. II - órgãos ... socioeducativo; IV - apoiar às ações de construção, de reforma e de ampliação das unidades de atendimento socioeducativo e monitorar as ...
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Proibição de edição de Leis de Anistia
... Não obstante o jogo político-institucional instalado, as autoridades judiciais que estavam investigando o caso ... Com o consentimento do Peru, foi realizada reforma constitucional no âmbito doméstico, de maneira que as sentenças da ...
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A inserção privatista da Fundação Lemann na educação pública brasileira/The privatist insertion of the Lemann Foundation in Brazilian public education.
... sentido de aprovar projetos de seu interesse, como, por exemplo, a reforma do ensino médio com o novo BNCC; 6--A edição de ... 2022. DisponÃÂvel em: https://fundacaolemann.org.br/institucional ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... na coordenação social por meio da autoridade política e institucional. Os mecanismos de participação cidadã são principalmente os eleitorais ... No caso brasileiro, com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, em 1995, e a promulgação da Emenda Constitucional ... -
Limites ao poder de reforma: uma análise da fundamentalidade da previdência social
... processo de redemocratização brasileiro iniciado com a Carta Magna de 1988 objetivou direcionar o país em um novo caminho político institucional, de forma que a Lei Fundamental ficou conhecida como “Constituição Cidadã” 15 , depois de Ulysses Guimarães utilizar a expressão no discurso ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... 79 Entretanto, a maioria dos autores admite que, após a Reforma Penal de 1984, essas medidas também estão sujeitas ao princípio da ... não é um direito pessoal, senão uma garantia funcional e institucional. (STF, Pleno, Inq. 510-DF p. 4.581) ... 2. A imunidade parlamentar é ...
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Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
... dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na ... formulado projeto para o pós-abolição, “que passava pela Reforma da Economia (a Democracia Rural, de André Rebouças), por um Projeto de ... -
Saneamento básico e proteção ambiental: atenção permanente do estado na execução de serviços públicos essenciais
O presente estudo tem por objetivo demonstrar, por meio de uma evolução histórica, que os serviços públicos de saneamento básico integram o conjunto das necessidades mínimas e essenciais à sobrevivência das pessoas. Assim, possuem expressivo reflexo nas políticas públicas, uma vez que se relacionam com diversas áreas como saúde, meio ambiente e urbanismo. Para tanto, a implantação de projetos de...
... ória do saneamento básico no Brasil, em seguida o seu marco institucional e a necessidade de interligá-lo à proteção ambiental, principalmente ... ção de uma política nacional de saneamento como meio de uma reforma que possibilitasse a unificação das políticas de saúde e saneamento ... -
Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... Planning Commission , SDPC), convertida na Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento ( National Development and Reform Commission, NDRC) em ... salientar, não ocorre em meio à ausência de um debate institucional ao nível doméstico. Diplomatas do Ministério das Relações Exteriores ... -
Escalas de construção da Justiça: Nancy Fraser à luz de Rainer Forst
... Por exemplo, questões relacionadas à igualdade e à reforma do sistema tributário, precisam hoje levar em conta os investidores ... , mas sim criar uma estrutura básica, um esquema institucional capaz de manter um sistema de cooperação social justo, eficiente e ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... A decisão da Corte Interamericana levou a uma reforma constitucional no Chile e a criação de um padrão importante ... Mac-Gregor Poisot, é imperioso, fortalecer o diálogo institucional e ju- ... caso está relacionado ao suposto desaparecimento forçado de ...
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... de todo o mundo voltadas à implementação de programas de reforma para garantir a igualdade de gênero em todas as esferas de justiça, ... do contexto, pois é o contexto cultural, político ou institucional que define prioridades estratégicas e coloca limites ao que pode ser ... -
Os contratos atípicos e a violência ao direito ao emprego
... , ao empregador, ao governo e ao próprio sistema capitalista, a “Reforma Trabalhista” realizada em 2017 ampliou as hipóteses de contratos ... 15 O estudo aponta que a existência de um marco legal institucional foi um estímulo à formalização vez que esta é um fator condicionante ...
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Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... institucional. O levantamento da produção intelectual dos militares é realizado sem ... Contudo, o fim da Guerra Fria, a agenda de reforma da Organização das Nações Unidas (ONU) e a intensificação das ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... Convém recordar que o Ato Institucional n. 5, de 13 de dezembro de 1968, editado pelo Governo Militar, proibia, em ... Reforma”): “O projeto só usa a palavra ‘lide’ para designar o mérito da ...
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Este artigo apresenta o Princípio da Proibição do Retrocesso com ênfase na flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos, buscando analisar os reflexos do Princípio da Proibição do Retrocesso Socioambiental nos direitos fundamentais, notadamente à intangibilidade dos Direitos Humanos, ao conceito do princípio da não regressão e ao Estado Socioambiental de Direito. Ademais, visa...
... , após serem conquistados, passam a compor uma garantia institucional e um direito subjetivo. Dessarte, a irreversibilidade das conquistas ... 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos) sofre ataques na tentativa de reforma e/ou revogação por meio de projetos de lei, a exemplos de alguns em ... -
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... nos mercados informais de Pemba, que não passaram por qualquer reforma ou adequação, sequer receberam algum auxílio para tal; enquanto que ... REFERÊNCIAS ... AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE. Institucional ... Disponível em: https://www.aeroportos.co.mz/. Acesso em: 19 nov. 2020 ...