regulamento procedimentos na vida familiar
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Aspecto societário
... a função de estruturar o patrimônio familiar não apenas para evitar disputas futuras, mas ... produtos de previdência privada e seguro de vida etc.; no exterior, companhias ( offshore ), ... a instalação automática dos procedimentos de preferência acima tratados, de tal sorte que ... as normas processuais previstas pelo regulamento do centro de arbitragem da câmara eleita para ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... o agente público receber a vantagem inde-vida, sendo necessária, conjuntamente, a prática de ... despesas não autorizadas em lei ou regulamento; ... São elementos especializantes: ... écnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei ... e serviços de engenharia, seguirá procedimentos especiais instituídos em regulamentação ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... A vida e a morte são uma coisa só ... Também aqui, diante do regulamento adotado na Holanda, não havia que se excluir a ... ção verificar e julgar se os procedimentos legais foram atendidos, principalmente, no que ... e representante legal, assistente ou familiar de paciente menor ou incapaz, cabe ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... de risco social, na forma prevista em regulamento do Poder Executivo, cabendo ao órgão concedente ... padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em ... , as disposições relativas a procedimentos previstos no art. 58. Art. 56. É facultativa a ... de incentivos a programas de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... diretriz no sentido de que tais procedimentos sejam eficazes e probos, na medida em que o ... a existência da relação jurídica familiar e, eventualmente, concorrer na sucessão da irmã ... REGULAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILI-DADE. TEMA JURÍDICO ...
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Modelos
... óvel tem as características de moradia familiar que tem, em sua frente, um muro contínuo que o ... e criminal, diz que concorda com os procedimentos realizados e estão de acordo com lei e que os ... 212/91, bem como nos dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n ... ão cada um com suas receitas para a vida em comum e familiar, sendo, portanto, mutuamente ...
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Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja ... VII – para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de ... O Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu, no qual se ... dados relativos à situação pessoal e familiar ...
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Direitos da Criança
... que toda criança tem o direito inerente à vida. 2. Os Estados Partes assegurarão ao máximo a ... , em conformidade com a lei e os procedimentos legais cabíveis, que tal separação é ... , à criança ou, se for o caso, a outro familiar, informações básicas a respeito do paradeiro ... Artigo 3 o Regulamento interno 1 – O Comité adotará um regulamento ...
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Modelos
... óvel tem as características de moradia familiar que tem, em sua frente, um muro contínuo que o ... e criminal, diz que concorda com os procedimentos realizados e estão de acordo com lei e que os ... 212/91, bem como nos dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n ... ão cada um com suas receitas para a vida em comum e familiar, sendo, portanto, mutuamente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... ), observado o cálculo da expectativa de vida de 75 anos (art. 29 da lei Lei nº 8.213/1991, ... , em face ao comprometimento da renda familiar, será devida aos dependentes econômicos da ... ) atividades enumeradas no Anexo II do Regulamento da Previdência Social, que propiciam a ... ífica/citação para o início dos procedimentos ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... recolhidas, durante o período ativo de sua vida, contribuições cuja média anual ou número ... Social que não seja um benefício familiar, o benefício concedido de acordo com a presente ... 2. Deverão ser estabelecidos procedimentos que permitam ao solicitante fazer-se representar ... 3 o deste Artigo, qualquer lei, regulamento, acordo de negociação coletiva ou outra medida ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Estado, aos municpios, ... tcnica produtiva, sendo possvel, via regulamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente, a dispensa ... um conjunto de prticas, tcnicas e procedimentos com vista recuperao, conservao ou ao ... afetado pela infrao; II - renda familiar monetria bruta anual do infrator, excludos os ...
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Do financiamento da seguridade social
... REGULAMENTO ... PREVIDÊNCIA SOCIAL - REGIME GERAL, ... -prima produzida pelo respectivo grupo familiar; (Acrescentado pelo Decreto nº 6.722, de ... termos do inciso I, tomada a expectativa de vida como parâmetro para a definição da data de ... ções, observados os seguintes procedimentos: I - o Conselho Nacional de Assistência Social ...
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Resolução, Processo nº: 22150000080635 Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2022 Regulamenta o Programa Estad
... o Programa Estadual de Agroindústria Familiar do Estado do ... Rio Grande do Sul, o uso do selo ... e prevalência da existência real ou da vida regular da organização produtiva, mesmo sem o ... (s) abaixo relacionados, conforme regulamento do ... ICMS, Decreto Estadual nº 37.699 de 26 de ... PROCEDIMENTOS LEGAIS ... Art. 31 - Os expositores deverão ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... do Poder Executivo, estabelecer os procedimentos necessários para os pagamentos decorrentes de ... de risco social, na forma prevista em regulamento do Poder Executivo, cabendo ao órgão concedente ... padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em ... de incentivos a programas de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... que envolvem o setor, criar os procedimentos ... 1. Art. 57 do CDC: “A pena de multa, ... como mensagem “Perceba o risco, proteja a vida” e deverá ser veiculada obrigatoriamente nos ... entrada em vigor em 25/05/18 do GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados) na Europa, o Brasil ... acima, bem como toda e qualquer conexão familiar, financeira ou outra direta ou indireta que ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... da Ordem dos Advogados do Brasil; Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB; Código ... habilitada à prática de todos os atos da vida civil. (Esta lei entrou em vigor aos 10 de ... 14. Procedimentos ... Processo é uma série, um encadeamento de ... o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, ...
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Conceito e fontes do direito
... Ideal seria se os bens da vida, ao suprirem tais demandas, fossem ilimitados ... a exigibilidade de determinados procedimentos 5 ; b) as regras morais são observadas ... -se da norma jurídica (lei, decreto, regulamento", costume); g) fundamento de um direito subjetivo\xE2\x80" ... 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, ...
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Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... , observando-se, ainda, a lógica familiar, para visar o melhor interesse do irmão ... Não eu. Eu fui projetada para salvar a vida da minha irmã”. 3 Assim inicia o trailer ... resumiu a ser submetida a diversos procedimentos" médicos para a efetivação das doações necess\xC3" ... Portaria nº 158/2016. Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... 3 No Brasil, o Regulamento 120, de 21-1-1842, previa a intervenção do juiz ... de detenção e sobre as condições de vida dos detentos. 8 Só recentemente, porém, o modo ... pessoais do preso, tais como a atitude familiar de exagerada reprovação ou de injustificado ... 92, do CP) ou procedimentos" civis ou administrativos, ou atingidos pela priva\xC3" ...
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Direito Internacional
... O Regulamento da Lei de Migração define que esse asilo pode ... a garantia do direito à reunião familiar, independentemente de outros requisitos previstos ... Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias, constantes do ... autorização para a realização de atos da vida civil poderá ser concedida a Pablo, mediante ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 588/2021. Regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, d
... de condies dignas de tratamento e de vida, acesso aos servios de sade e ampliao da ... de Ateno Integral em Sade Mental, o Regulamento Tcnico, disciplinando as exigncias mnimas para ... , na perspectiva de retorno ao ncleo familiar, por meio de visitas e momentos de convivncia ... de Ocupao, excluindo-se os procedimentos e tcnicas legalmente regulamentados por outras ...
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Princípios do direito do trabalho
... , impessoais e obrigatórios que regulam a vida social. Assim, dentro da ideia de norma (em ... ao trabalhador, observados certos procedimentos objetivos orientadores, evidentemente. Nesse ... oriundas do próprio pacto ou do regulamento de empresa). Não se trata também, é claro, de ... indivíduo e de membro de uma comunidade familiar (alimentação, moradia, educação, saúde, ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... Parágrafo único. Por meio de regulamento, as autoridades deverão disciplinar, em 180 ... à proibição de atuação em procedimentos prévios, como os procedimentos administrativos ... em contexto de violência doméstica e familiar" contra a mulher, independente do quantum da pena \xE2" ... Porém, a vida não é assim. Um juiz, por mais técnico e ...
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Acordao N° 1620190 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Processo civil. Ausência de valoração de nova prova documental colacionada em réplica, e a respeito da qual a parte requerida sequer teria sido intimada para manifestação e produção de contraprova. Imediatidade da prolação da sentença. Ofensa ao contraditório probatório (cpc, artigos 369, 435 e 437). Preliminar de nulidade suscitada de ofício. Processo anulado a partir da réplica. Recurso provido.
... para o ambiente residencial e familiar com o objetivo de ... evitar infecções ares e melhorar a qualidade de vida do paciente; por conseguinte, a sentença, ... ao ... no rol dos procedimentos previstos no Regulamento do INAS/DF, a saber: ...