relações humanas na familia e no trabalho
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... da vida, propriedade, honra, dignidade, família, bem como a valorização da lei acima do ... a ganhar o sustento à custa do próprio trabalho, a contentar-se com pouco e a confiar na ... que os deuses se apresentavam sob formas humanas, com a característica de poderem praticar tanto ... naturais e humanas, para ocupar-se das relações do homem com a natureza. Conforme Warat, a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , no afã de estreitar suas relações com o poder público, em pactos, muitas ... popular e o respeito a garantias humanas fundamentais. Ademais, e em segundo lugar, ... Daniel Sarmento e Aline Osorio, em trabalho desenvolvido para subsidiar a presente ação ... entes coletivos, desde a família, passando pelas associações, ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... para o desenvolvimento do restante deste trabalho, especial-mente no sentido de identificar os ... A sagrada família ... São Paulo: Boitempo, 2011, p. 75 ... 195 ... Hegel de sistematizar organicamente as relações entre indivíduo, sociedade e Estado. 196 Hegel ... São Paulo: Ciências Humanas, 1979, p. 11 ... 257 MARX, Karl; ENGELS, ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ência e no livre exercício da vida de relações. 5 Uma previsão legal exaustiva de dados ... -minar a existência de distintas raças humanas. 17 ... Nesse sentido, cabe recordar o Habeas ... no país, impactando ambientes de trabalho 29 , ensino e saúde. A população negra 30 ... , como a Igreja, empresas privadas, a família ou o Estado. 62 ... Sob o respaldo do ...
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Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de ... trabalho cinge-se em averiguar de que maneira os animais ... somente núcleos formados por pessoas humanas. A evolução do conceito de família acabou por ... entre as mais diversas relações, dentro e fora da família, a merecer destaque as ... -
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... contra danos decorrentes das relações de trabalho ... N a perspectiva de que o ... e o desenvolvimento das potencialidades humanas; intercâmbio orgânico com a natureza, pela qual ... família, visando à garantia do “pleno desenvolvimento ...
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Introdução. Noções gerais
... 4. Os agentes das relações internacionais. 5. Esboço histórico. 5.1 ... 7.4. Direito Internacional do Trabalho. 7.4.1. Direito Internacional Privado do ... óricos de convivência humana como a família, o grupo de famílias, as comunidades, e entre ... Hoje, muitos anseios e preocupações humanas constituem pontos comuns da América à Europa, ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... É a disciplina jurídica que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte; ( ... ). 3 1 ... 2.1 O Direito de Família ... O Direito de Família preocupa-se em ... o Direito um reflexo das interações humanas em uma dada sociedade, é natural que ele seja ... de profissão; VI - os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge; ... VII - as ...
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Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
... de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas – CONREP ... Sumário: 1. Um novo ... ; – negócios sobre a distribuição do trabalho doméstico; – pactos que disciplinem os ... A confiança é o cimento das relações humanas". Segundo Clóvis do Couto e Silva, a obrigação \xE2" ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas – CONREP. Advogado ... Sumário: ... Introdução. 2. Família: vulnerabilidade e pluralidade. 3. As famílias ... boas condições financeiras ou de trabalho as probabilidades de sofrerem discriminação por ... próprios às inúmeras sociedades humanas? Em face de tais dificuldades, seria cabível ...
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Contratos familiares: Cada família pode criar seu próprio direito de família
... de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas – CONREP ... Sumário: 1. Um novo ... ; – negócios sobre a distribuição do trabalho doméstico; – pactos que disciplinem os ... A confiança é o cimento das relações humanas". Segundo Clóvis do Couto e Silva, a obrigação \xE2" ...
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Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
... de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas – CONREP ... Sumário: 1. Um novo ... ; – negócios sobre a distribuição do trabalho doméstico; – pactos que disciplinem os ... A confiança é o cimento das relações humanas". Segundo Clóvis do Couto e Silva, a obrigação \xE2" ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Neste trabalho, conforme o contexto, o vocábulo assume ... científico sobre fisiologia e anatomia humanas”, época de paulatina redução do protagonismo ... ácia dos direitos fundamentais nas relações de direito privado (com as suas expressões ... à liberdade de contratar, de formar família, de ... 50. FACHIN, Luiz Edson. Direito civil ...
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Direito constitucional
... VII – manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus ... – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as ... em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para ... e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas; ... b) ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... nacionais e, via de consequência, das relações internacionais. A paz no mundo começa com cada ... Nas constelações familiares, o trabalho de reconciliação começa na alma de cada ... anos, as transformações sociais e humanas modificaram as famílias e suas estruturas e essa ... -
Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... ços tecnológicos ressignificaram as relações humanas, o contexto digital e a própria ... e isso se constata pelo comportamento da família diante da atividade desenvolvida pelos pequenos ... se assemelha em grandes aspectos ao trabalho artístico infantil 58 , e como tal demandaria ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... Do aprendiz Art. 43. Nas relações jurídicas pertinentes à contratação de ... do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, instituído pela Lei n ... II — curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... na descrição e no conhecimento das relações entre trabalho e saúde mental; ( ... ), é uma ... elas existem em função das decisões humanas e não por fatalidade; ... IV a possibilidade, ... a própria pessoa que o executa, para a família, para os amigos, para o grupo social de ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... do direito de arrependimento nas relações contratuais; 5.5.3 Direito de arrependimento na ... morais e éticos em todas as relações humanas (contratuais e pessoais) ... Sobre a ... , especialmente no campo do direito de família, o código civil de 2002 foi duramente criticado ... 201 O Código Civil de 2002 foi fruto do trabalho promovido por uma Comissão Revisora e ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... 2021 ... RESUMO: O presente trabalho possui o objetivo de apresentar uma análise ... justifique sua interferência nas relações privadas, no intuito de protegê-los, visto que ... Colombo (2010, p.31) “conceitos como família, amor, trabalho, sucesso e espiritualidade, foram ... humanas, da tenra infância à dura velhice, parecem ...
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Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... é inerente a todos os membros da família humana” e que o “fundamento da liberdade, da ... das capacidades e potencialidades humanas por meio da construção da identidade e da e do sujeito no trabalhar, bem como das relações de solidariedade que geram o sentimento de ...
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O sentimento de pertencimento social como um direito básico e universal
Este trabalho apresenta o estudo da condição humana, elaborado por Doyal e Gough (1994), fazendo interface com a Psicologia Social Crítica. Esses autores propõem uma compreensão objetiva e universal das necessidades humanas, e incluem, na esfera dos direitos sociais, que devem ser providos pelo Estado, necessidades que extrapolam a necessidade material. Os referenciais sócio-históricos da...
... Rosana Carneiro Tavares 1 ... Este trabalho apresenta o estudo da condição humana elaborado ... ão objetiva e universal das necessidades humanas, e incluem, na esfera dos direitos sociais, que ... o mercado por si só regule todas as relações, não favorecendo a integração dos grupos ... , os papéis sociais (pai, arrimo de família, trabalhador e cidadão). Em todas as culturas, ... -
Direito da Criança e do Adolescente
10. DIREITO DO TRABALHO ... Diante do quadro apresentado e das normas ... das respectivas representações, às relações individuais do trabalho ... (B) Para ter ... à residência do menor e de sua família ou para dispêndio necessário à subsistência e ... ser consideradas em todas as atividades humanas. Ubiquidade quer dizer existência ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... da atualidade que revelam um processo do trabalho" complexo ... O CPC de 1973, mais devotado à t\xC3" ... indireta” pela existência de duas relações jurídicas distintas, que se estabelecem no ... para alimentar a fogueira das dissensões humanas. Assim como a competitividade, seja intelectual, ... ção do réu ao pagamento de salário-família ( sic ) e deixar de juntar a certidão de ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... sempre deveria ter tido na órbita das relações entre os indivíduos e entre estes e empresas, e ... o qual garante seu sustento e o de sua família. Ele geralmente se encontra em uma situação ... moral, estão as ações ou omissões humanas, qualificadas pelo Direito e que, com relação ...