relações humanas na familia e no trabalho
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do trabalho acentuou-se consideravelmente de 1930 ... fatores condicionantes, nas populações humanas. Alguns autores também incluem na definição ... Danos materiais. família de baixa renda. fixação da pensão ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... -se inserido na área de ciências humanas", sendo naturalmente influenciado pelas transforma\xC3" ... novo direito, como pretende o presente trabalho, demonstrar a devida contextualização jurídica ... e defesa dos direitos fundamentais às relações privadas, em especial no âmbito de consumo 15 , ... ao consumo próprio ou mesmo da família dos produtores, sendo as mercadorias destinadas a ...
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A constitucionalização do direito de família e do direito da criança e do adolescente e seus impactos nas decisões de reconhecimento da pluriparentalidade
O presente trabalho tem por finalidade discutir a aplicabilidade dos princípios constitucionais e do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no ECA, em decisões de reconhecimento da pluriparentalidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tanto, necessário se faz abordar a recepção do princípio pelo ordenamento jurídico brasileiro através da abertura constitucional...
... O presente trabalho tem por finalidade discutir a aplicabilidade dos ... Carta Magna permitiu alterações nas relações entre o Estado e sociedade, dando preponderância ... pessoa sem considerar as vulnerabilidades humanas, passando a nova ordem constitucional a dar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... dano causado à Procuradora Regional do Trabalho ILEANA NEIVA MOUSINHO ... Pretendendo a ... rede social para atacar o acusado ou sua família. Disse que ficou bastante surpreendida ao chegar ... Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego, do Ministério Público do Trabalho, ... Brasil querendo saber que condições sub-humanas e trabalho escravo era esse. Disse que ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... As relações de gê-nero têm perpetuado uma desigual ... respeito às condições internas à família, e não apenas pelos imperativos externos ... mitos que fazem intervir faculdades sobre-humanas e fraquezas pueris (ROSE, 1972) ... O ...
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Definição do direito
... Roberto Arriada Lorea, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Alegre, ao ... da proteção jurídica das relações estáveis entre pessoas do mesmo sexo”. Assim, ... em outras ciências, sobretudo sociais e humanas, apoio e parceria para afirmar seus princípios, ... ógrafo usou da liberdade para fazer seu trabalho e registrou esta cena, e, no dia posterior, o ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... 465, de 11 de julho de 2017, 33 – Trabalho social, 34 – Medidas jurídicas, 36 – ... do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, intitulada ... ção amedrontava o operário, cuja família dependia daquele emprego e da casa onde moravam ... – tipo médico de família –, relações de vizinhança abruptamente rompidas, famílias ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... ; 5.3.8 Objetivo de constituição de família; 5.3.9 Inexistência de impedimentos ... ão estável, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, pertencendo a ambos, em ... no Código Reale, ainda, que as relações não eventuais entre o homem e a mulher, ... direito em um certo número de relações humanas onde o direito teria tido vocação teórica para ...
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Família e estado: uma relação necessária
... Juiz do Trabalho em São Paulo ... Em consideração acerca do ... circunstancial, na qual se estabelecem relações sociais, econômicas e jurídicas, tudo ao acaso, ... que impõe limitações às condutas humanas de sorte a viabilizar uma convivência ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... maquinismo; 3) a concentração de massas humanas e de capitais; 4) as lutas de classes, as ... multilavam o corpo, dispersavam-lhes a família, enfraqueciam-lhes a prole, colocavam-nos na rua, ... : visa também a normalizar as relações dos empregadores e dos trabalhadores, a fim de ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... ípios da lógica comercial sobre as relações humanas. Neste sentido, por exemplo, Habermas ... 53-56 ... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E SUCESSOES.indb 165 ... EBOOK CONTRATOS ... , à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. De acordo com o art. 6º, a ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... ção de emprego inclui-se entre as relações jurídicas ... Para Karl Larenz, o primeiro ... , mas também as ações e omissões humanas. Nesse contexto, incluem-se tanto os bens ... No próprio Direito do Trabalho, existem inúmeras normas de ordem pública e, ... : direitos de personalidade, direitos de família e direitos patrimoniais 381 ... Na análise do ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... da atividade industrial e das relações de consumo no século XX, estendeu-se a outros ... As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para ... , artístico e paisagístico; a tutela da família, da criança, do adolescente e do idoso (arts ... ículo para manifestação de suas pessoas humanas, também lhes propicia o exercício do trabalho; ...
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Economia do crime
... ção se situa na divisão social do trabalho, isto é, a depender de seu poder aquisitivo ... para o atendimento das necessidades humanas". Em uma palavra: é a administração da escassez\xE2" ... não vinculadas diretamente com relações financeiras. Além desses autores, cumpre ... ão inaugural e aguarda a decisão da família da vítima, que deverá decidir por pagar ou não ...
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Conceitos e desdobramentos
... que permeia a realidade das relações", pois traduzem linguagens, conhecimentos, informa\xC3" ... -se do entendimento de que o foco do trabalho é o meio ambiente cultural a interface do ... que ocorre em todas as relações humanas" e nas relações com o meio. Em outras palavras, \xC3" ... e particular do próprio produtor e sua família, adquirida pela repetição do ciclo produtivo ...
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A partilha de bens digitais
... legais e como atuam no término das relações ... Buscou-se ponderar como impactará a ... Especialista em Direito de Família e Sucessões. Professora Titular da UNIMES ... VI – os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge; ... VII – as ... domínios da atividade e da experiência humanas leva a uma conclusão abrangente: como uma ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... ência para este subscritor, pois este trabalho será publicado em rara obra sobre Associações, ... de conflito ou incompatibilidade nas relações intersubjetivas. 9 O interesse também possui o ... , por ser constituída por pessoas humanas ou coletivas, que possuem situações jurídicas ... do contrato, da propriedade e da família ... Rio de Janeiro: GZ, 2010. 86 XAVIER LEONARDO, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... subsistência e/ou de sua família, aniquilando assim o lazer e a convivência ... a atual realidade das relações de trabalho, assim como ocorreu no ... e é alimentado por pessoas humanas que o programam para tomar decisões, dentre as ... -
Política Internacional
... óricos e conceituais da disciplina de Relações Internacionais; (2) temas da história da ... ção da divisão internacional do trabalho: países da Organização de Cooperação e ... estão a persistência dos laços de família ampliada e da lealdade aos clãs, que limitam a ... atenção para as condições físicas e humanas do espaço em que se concretizam. Corroboraram, ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... na hipótese de perda da capacidade de trabalho ... Palavras-chave: Previdência Social ... família envolvidos na produção rural. Em outras ... para a satisfação das necessidades humanas. Assim, as consequências práticas, que advêm ... a adesão da classe trabalhadora às relações de produção existentes, por meio da melhoria de ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... instâncias de poder que determinam as relações de definição. 1 Feito isso, espera-se que, no ... a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será ... ção de vários potenciais e necessidades humanas na realidade capitalista de consumo ... 2.2 AS ... Lembro de uma vez, em uma reunião de família, um parente ter feito várias críticas ao ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana ... Desigualdades estruturais, relações de poder e interseccionalidades ... 93 ... Direito da Família e das ... de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019 ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... , exige transformações nas relações" empregatícias para se adaptar à flexibilidade t\xC3" ... pelos instrumentos e meio ambiente de trabalho e à autonomia negocial. Contudo, muitas dessas ... ção do empregado ou em oficina de família, por conta de empregador que o remunere” ... que se desenvolvem atividades de trabalho humanas, sendo a mão de obra empregada apenas uma delas ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... de instrumentalização das relações patrimoniais em prol daquelas existenciais que ... 1 Parte deste trabalho já havia sido publicada no meu livro Direito ... família, a herança e a produção (como no exemplo do ... - entre as pessoas, notadamente as humanas, titulares de especial dignidade (art. 1 o , III, ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , pode-se apontar, por exemplo, o trabalho da coalizão de Direitos e Princípios da ... ágio intermediário que afetaria as relações de Estado em razão de sua colocação aquém dos ... não poderiam mais depender de propostas humanas; eles desenvolveram um sistema completamente ... em seu artigo 12º ‘a vida privada, a família, o domicílio, a correspondência e a honra e ...