resolução 331 1986
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... 23. 23. Harvard University Press , 1986, p. 16 ... SALO SCHERkERkEwITZ ... ções contábeis, de acordo com a Resolução 750/1993 e pelo Comitê de Pronunciamentos ...
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Valor da causa e recursos no CPC/2015
O código exige que da petição inicial já conste o benefício que pretende auferir o autor. Todavia, essa fixação ainda aparece com caráter transitório.
... ;}.y728{bottom:329.581773pt;}.y77a{bottom:331 ... base o v alor da causa, por meio de resolução, portarias, pro- vimentos. Esquecem, de regra, ... A primeira edição foi publicada em 1986. 2. Servem de exemplos: a Lei de execução ... -
Outras formas de contratação
... 331, n. IV, do TST. Sendo inadimplente a empresa ... ocorridos na reforma feita pela Resolução n. 174/2011 cuidam da responsabilidade ... 7.565, de 19.12.1986) ... No que refere ao navio, a sua ...
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Peças prático-profissionais
EDUARDO DOMPIERI ... Resolução da peça prático-profissional – modelo de ... , casado, taxista, nascido em 21/01/1986, pela prática de infração prevista no art ... 331 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 331 ...
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Empregador
... e o empregado não opta pela resolução contratual (artigo 483, § 2º, da CLT) ... Nos moldes da Súmula 331 do TST 466 , a subcontratação integral somente ... à época em que editada a Súmula 256 (1986), vale dizer, a uma época em que os princípios ...
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Acórdão Nº 1277235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO: AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO INC. IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE EXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ACÓRDÃO DO SUPERIOR
... (art. 4.º, caput, da Lei n.º 7.492/1986), crime de operação ilegal de ... instituição ... (…) Por fim, mister asseverar que a Resolução n ... 09/2005, oriunda do Superior Tribunal de ... 331-388, vol. 3) ... Como assentado na decisão ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira ... 331 do TST, em seu inciso IV, é claro e expresso no ... A 10 de março de 1986, vendo-se a braços com uma taxa de inflação ...
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Da execução
... 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira ... 331 do TST, em seu inciso IV, é claro e expresso no ... A 10 de março de 1986, vendo-se a braços com uma taxa de inflação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000105-09.2015.5.06.0341), 22-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE. INCREMENTOS EXTRAS. DIFERENÇAS SALARIAIS. JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA. Considerando a uniformização de jurisprudência deste E. Tribunal no sentido de dar validade ao Plano de Cargos e Salários da COMPESA, declarando devida a promoção do empregado, por antiguidade, prevista no PCS/1986, uma vez atingida condição...
... empregado, por antiguidade, prevista no PCS/1986, uma vez atingida condição exigida - decurso do ... ão pela qual extingo o processo, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de ... 331 da SDI-1 do C. TST, conforme se verifica no ID ... -
Argumentação Jurídica e Direitos Fundamentais
... já presente e efetivo para a resolução de questões jurídicas ... Nesse sentido, para ... Cambridge: Harvard University, 1986 ... ______ ... O império do direito ... Trad ... 331, 1995 ... GUNTHER, Klaus. Justification et ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... estudo desde o começo da carreira em 1986, de forma eventual, nos plantões policiais, no ... 331 E nos comentários oficiosos do mestre Ruy ... A Resolução n. 21, de 21 de fevereiro de 1996, criou o ...
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Compliance ambiental e logística reversa: o descarte de produtos
... óxicos (Lei 7.802/1989), dos pneus (Resolução" CONAMA 416/2009), das pilhas e baterias (Resoluç\xC3" ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. p. 1391 ... EBOOK COMPLICE RELACAO DE ... EBOOK COMPLICE RELACAO DE CONSUMO.indb 331 ... EBOOK COMPLICE RELACAO DE CONSUMO.indb ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... -se pela extinção deste processo sem resolução de mérito, quanto à União Federal, formulou ... 331 do TST, em razão da lesão a direitos difusos, ... de nível médio (artigo 15 da Lei 7.498/1986), mas, também, sua competência privativa para ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1767-42.2017.5.06.0016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. SERVIDOR CONTRATADO SEM CONCURSO PÚBLICO NOS CINCO ANOS ANTERIORES À PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. EMPREGADO NÃO DETENTOR DA ESTABILIDADE DO ARTIGO 19 DO ADCT. INVIABILIDADE DA TRANSMUDAÇÃO DE REGIME. FGTS....
... que o reclamante foi admitido em 1/3/1986, nos cinco anos anteriores à ... 311 e 331, após iniciada ... a eficácia da ... o feito, no particular, sem resolução do mérito, ... com fundamento no art ... -
Direito Processual Penal
... Para tanto, o CNJ editou a Resolução 213/2015, cujo art. 1º assim estabelece: ... 31 da Lei 7.492/1986 (Sistema Financeiro); C: incorreta, já que ... 331, CP), que prevê uma pena de detenção de seis ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... resolução dos contratos sinalagmáticos. Tese de ... 331 ... As exceptiones eram partes acessórias da ... São Paulo: Saraiva, 1986, p. 152. Apenas faz-se a ressalva de que não se ...
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Legislação para consulta
... ;}.y11f8{bottom:330.641255px;}.y185d{bottom:331 ... Lei nº 9.506, de 30.10.97) (Vide Resolução do Senado Federal nº 26, de 2005) i) o ... julho de 1985 , 92.588, de 25 de abril de 1986 , 92.700, de 21 de maio de 1986, 92.702, de 21 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001101-14.2016.5.06.0004), 28-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE. INCREMENTOS EXTRAS. DIFERENÇAS SALARIAIS. JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA. Considerando a uniformização de jurisprudência deste E. Tribunal no sentido de dar validade ao Plano de Cargos e Salários da COMPESA, declarando devida a promoção do empregado, por antiguidade, prevista no PCS/1986, uma vez atingida condição...
... empregado, por antiguidade, prevista no PCS/1986, uma vez atingida condição exigida - decurso do ... de cálculo dos quinquenios, sob a rubrica 331, no percentual de 22%, com devidas repercussões ... 08.16, considerando-se extinta, com resolução de mérito, a parte da postulação atingida pelo ... -
O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... Resolução" CFC 1.055/2005, o Comitê de Pronunciamentos Cont\xC3" ... São Paulo: Resenha tributária, 1986, v. 11, p. 411-452 ... 317. OLIVEIRA, Ricardo ... 331 Os contribuintes do IRPJ, que terão seus lucros ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... 1984; XVIII — 92.366, de 4 de fevereiro de 1986; XIX — 97.848, de 20 de junho de 1989; e XX — ... — v. Lei n. 5.584, de 26.6.70, p. 331 ... — v. Lei n. 7.115, de 29.8.83, p. 336 ...
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Capítulo I: Aspectos legais
... 1. A redação da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho ... A partir ... RESOLUÇÃO Nº 174, DE 24 DE MAIO DE 2011 ... Edita as ... Decreto-lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986. Este, no entanto, foi largamente adaptado e ...
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Via de mão dupla - precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo Código do CPC - uma visão de direito comparado
O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência de limites à tal reforma permite que essas decisões sejam ignoradas e descartadas,
... Resolução n. 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça ... v. 34, p. 508, 1986 ... (14) Idem. (15) CARVALHO FILHO, José ... 35, p. 331, 356, 2012. (107) Ver supra notas 96 e 97 ... -
Direito Penal
... (STJ, AgInt no HC n. 331.387/SC, relator Ministro Antonio Saldanha ... Dito isso, passemos à resolução das assertivas. 1: incorreta, dado que o estado ... – 2021 – CESPE) Com base na Lei 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... (Ver por exemplo, Resolução S.C. 269/01). No entanto, o Banco Central em ... Bagala S.A. , 1986, Fallos , 308:552; e CSJN, Sacoar y C. v ... v. Love , 252 U.S. 331 (1920) ... 77 Art. 150, 2º parágrafo, da Lei ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , conforme veremos ao tratarmos da resolução do contrato de emprego público, quando a ... VIGÊNCIA DETERMINADA A PARTIR DE MARÇO DE 1986. DECRETO-LEI N. 2.283/86, SUCEDIDO PELO ... cit., p. 331 ... MARANHÃO, Délio. Direito do ...