resolução 331 1986
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Direito digital do trabalho
... In: Revista LTr , São Paulo, 81-03/319-331, mar. 2017 ... Curso de Direito do Trabalho ... problemas de regulamentação; · Resolução de conflitos on-line : mediação, arbitragem e ... na Universidade de Tóquio, ou, ainda, em 1986, quando Kim Eric Drexler, escreveu livro sobre o ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... CARLOS MADEIRA, DJ 13.06.1986, p. 10.451 ... 278. Assim dispõe a Diretiva ... IV – resolução do Senado Federal, de iniciativa do Presidente da ... 331" Segundo esse entendimento, o objetivo da aplicaç\xC3" ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... New Haven: Yale University Press, 1986, p. 71-73 ... 16 ZANDER, Michael. Cases and ... , como pelo juiz, que os índices de resolução antecipada dos processos se mantenham os mais ... -
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... no Brasil em conformidade com a resolução nº 213 do CNJ considerando a decisão nos autos ... sistema financeiro (Lei nº 7.492, de 16-06-1986) ... INDAGAÇÃO PRÁTICA ... Veja essa ... 912 RSTJ n o 78/331. No mesmo sentido. STJ, RT n o 721/535. 913 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 1986 Educação Física — Lei n. 9.696/1998 ... CONTROLE DE JORNADA POR TACÓGRAFO. RESOLUÇÃO N. 816/1986 DO CONTRAN (DJ 9.12.2003) ... O ... 5.922, de 25.10.1943) ... @@@@Art. 331 ... Nenhuma autoridade poderá receber ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... quanto aos mecanismos de gestão ou resolução" de conflitos. Além do mais, os meios materiais s\xC3" ... 1986). Tratava-se do artigo 4º da Lei 1.060/1950 31 , ... 331) ... No Estado do Ceará, o máximo que se ...
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Decisão monocrática Nº 1265503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... 331, I, do CPC, de sorte que não cabe anulação do ... econômica adotada pelo Governo Federal de 1986"/87 a 1992, sendo que tal intervenção - aliás n\xC3" ... Além disso, a resolução das demais questões suscitadas no apelo extremo ...
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Métodos Autocompositivos de Resolução de Conflitos: Uma Alternativa à Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. p. 202 e 441. (19) FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Op. cit., ... 331, item V, do Tribunal Superior do Trabalho (38) , afigura-se ...
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Legislação
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... 1984; XVIII — 92.366, de 4 de fevereiro de 1986; XIX — 97.848, de 20 de junho de 1989; e XX — ... 331", de 10 de abril de 2019, do Ministério da Justi\xC3" ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... que sob a presidencia de William Rehnquist (1986-2005) houve intenso ativismo de indole ... 35, p. 331, 2012 ... --. Reason without vote: the ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... ção, em que o interesse público na resolução dos conflitos prevalece sobre os interesses ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 330-331 ... 112. NEDER, Marcos Vinicius; LÓPEZ, Maria ... México: Fondo de Cultura Económica, 1986. p. 65 ... 140. ROCHA, Sergio André ...
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Livro V - Da tutela provisória
... Rio de Janeiro: Forense, 1986. p. 17) ... É de grande importância para o ... ção do processo principal, sem resolução do mérito (CPC, art. 485) ... Assim sendo, o ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... 125). (362) Resolução Tribunal Superior do Trabalho , n. 108, 5.4.2001 ... Posteriormente a Lei n. 7.510, de 1986, alterou a Lei n. 1.060 tornando a assistência ... Art. 331. Se não ocorrer qualquer das hipóteses ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 135, p. 709-710, 1986/1987. 31. MENDES, Laura Schertel. O direito ... , foi publicado o documento chamado Resolução sobre a proteção da privacidade dos indivíduos ... 331 Outrossim, o balancing test idealizado pelo ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... Porto Alegre: Fabris, 1986 ... Book-DespesaPublica-RentSeeking.indb 71 ... de inversão da Constituição Dirigente 331 , com a desarticulação das ordens inanceira e ... 12 da Resolução 862/96-BNDES, de 11/3/1996, que consolidou o RGO, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... , DJ 20.04.2005) (Nova redação pela Resolução 172/2010 - DeJT 19/11/2010 - Redação do item VI ... 18/1985, DJ 13.01.1986. Cancelada - Res. 121/2003, DJ 19.11.2003) ... Revista pela Súmula nº 331 - Res. 23/1993, DJ 21.12.1993. Cancelada - Res ...
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
... 299 – 331 ... Discursos parlamentares sobre a Amazônia: ... Brasil, o Partido Verde (PV) foi criado em 1986. Em 1985, havia sido criado o Núcleo de ... categorias: sobrevivencialismo, resolução de problemas, sustentabilidade e radicalismo ...
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Decisão da Presidência nº 1277235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... 22 da Lei n.º 7.492/1986, parágrafo único, primeira e segunda parte, ... Agravo regimental desprovido (fls. 331-333, vol. 6) ... Os embargos de declaração ... ( ) Por fim, mister asseverar que a Resolução" n. 09/2005, oriunda do Superior Tribunal de Justi\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1277235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... 22 da Lei n.º 7.492/1986, parágrafo único, primeira e segunda parte, ... Agravo regimental desprovido (fls. 331-333, vol. 6) ... Os embargos de declaração ... ( ) Por fim, mister asseverar que a Resolução" n. 09/2005, oriunda do Superior Tribunal de Justi\xC3" ...
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O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... 331-348 ... 296 Confira a respeito o texto de ... (África Sudoeste), não obstante a Resolução do Conselho de Segurança da ONU n. 276/1970, de ... Opinião consultiva n. 07, emitida em 07/08/1986, solicitada pela Costa Rica. Exigibilidade do ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... ( ... )” ... A resolução nº 361, de 10 de dezembro de 1991, Conselho ... ou para qualquer subunidade.” HORNGREN (1986), citado por DOMINGUES, M. A. (2002), em sua ... engenharia legal « 331 ... No volume VI dos autos, constam ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-953-19.2010.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... - contrariedade à Súmula 331 do TST ... - violação do(s) art(s). 2º, 5º, ... de extinção do processo, sem resolução do mérito, quanto à reclamada INFRAERO ... ; Decreto-Lei nº 232/1962; Decreto nº 2.300/1986; Resolução nº 96/2000; Súmula nº 331, item ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001557-34.2016.5.07.0004), 2017-11-28
... da reclamada em 07/12/1983; que desde 1986 a acionada passou a pagar, em razão de norma ... SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93 ... laborado, e extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do nCPC, ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... e aprovada com força de lei pela Resolução de Consulta de 28 de dezembro de 1876, com o ... PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.indb 331 ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... ília: Editora Universidade de Brasília, 1986 ... 42. “O processo em vigor, formalista e ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... 331-352 ... 11 SAVATIER, René. Diritto ... Já em 1986", era objeto de preocupação dos juristas a adoç\xC3" ... ário operacionalizado através da Resolução n.º 177/2018 do Diretor Presidente da CBTU, que ...