resumo da democracia no brasil
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História Mundial
... 4- Correto ... O item faz um apropriado resumo sobre Reino Unido ao final dos anos 1970, com a ... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... , de Roosevelt, ainda que preservada a democracia, amplia-se a presença do Estado na economia, em ...
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Considerações sobre a instantaneidade dos sistemas jurídicos e sobre a anterioridade tributária a partir do ITCMD paranaense considerations on the instantaneity of the legal systems and on the tax anteriority from the ITCMD of Paraná
O estudo ora proposto tem com tema o estupro de vulnerável, a partir de uma análise com base na Teoria da Proteção Integral, enfatizando-se a questão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e sua uniformização recente. Nesse sentido, o problema de pesquisa delimitado foi a determinação, se nos casos de estupro de vulnerável ocorreu ou não, o respeito a atual matriz teórica da infância no...
... Passo Fundo – Rio Grande do Sul – Brasil ... Resumo ... O estudo ora proposto tem ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 1, p. 134-155, jan./abr., ... -
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... Email: cristiane.derani@ufsc.br ... RESUMO ... O presente artigo trata da judicialização ... pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal ... ção de um garantidor das promessas da democracia moderna (GARAPON, 2001). O que se espera em ... -
A democracia sindical no Brasil - reflexões sobre a extensão e os limites dos direitos de participação na vida sindical
A pesquisa analisa a democracia sindical no Brasil mediante reflexões sobre a extensão e os limites do pluralismo, da tolerância e dos direitos de participação na vida sindical. O estudo tem o objetivo de trazer aos olhos dos intérpretes a necessidade de dar prevalência aos valores democráticos, mesmo quando colidam com os direitos de liberdade sindical coletiva organizacional. O problema central
... Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) ... Resumo ... A pesquisa analisa a democracia sindical no Brasil mediante reflexões sobre a extensão e os limites do pluralismo, da tolerância e dos ... -
Democracia, Direito e Estado
A democracia é um tema que segue em debate nos dias atuais em nossa sociedade, não somente por se se tratar de um tema complexo mas também por se relacionar com vários aspectos da vida política. A partir disso o trabalho em questão procura trazer esclarecimentos acerca do conceito de democracia e de que maneira ela se relaciona com outros aspectos importantes como o direito e o Estado
Democracia, Direito e Estado ... Geiza de Souza ... RESUMO: A democracia é um tema que segue em debate nos dias atuais em nossa ... BEZERRA, Maria Marciária Martins. Cidadania e democracia no Brasil – Um olhar atento na construção histórica. Revista Científica ... -
Rule of rescue e assistência farmacêutica no brasil: o caso das doenças raras
O artigo explora o rule of rescue como um critério para decisões de incorporação de tecnologias em sistemas de saúde. O conceito de rule of rescue é importante na decisão de incorporação de medicamentos órfãos, destinados a doenças raras, casos em que o exame da custo-efetividade das drogas nos parâmetros mais restritos da medicina baseada em evidências, determina a sua rejeição. Propõem-se duas...
... Resumo ... O artigo explora o rule of rescue como um critério para ... Rule of Rescue ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 2, p. 28-53, mai./ago., de 2020 ... RULE OF ... -
Aníbal Quijano, retrocesso social e crise: a condição periférica e as mazelas do tempo presente
Este artigo pretende realizar uma análise sobre a relação entre a condição periférica latino-americana e o presente momento de retrocesso social vivenciado na região. Isto é, busca compreender o que há de específico na América Latina, enquanto periferia do sistema-mundo, que possibilita o avanço do autoritarismo e a redução de direitos. Para isso, utiliza a obra do teórico descolonial Aníbal...
... para investigar as especificidades da democracia e dos Estados modernos latinoamericanos. É ... Isso se manifesta no Brasil, a título exemplificativo, com a eleição de ... -
Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... Rogério Santos da Costa 1 Resumo ... Este artigo tem como objetivo discutir a ... à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco ... inegável, também, que os avanços na democracia, economia e sociedade, produzidos no país desde ... -
O Povo e a Tal da Democracia
O presente ensaio argumenta que o conceito atual de democracia não representa o poder nas mãos de todo o povo, mas na mão de um Povo que possui o poder político. A potência do povo é inexistente, o que transforma a democracia num discurso de legitimação de poder, ou seja, a opinião popular importa, mas não há poder popular. O texto trata dos elementos da democracia, seus pretensos objetivos e...
... Resumo: O presente ensaio argumenta que o conceito atual de democracia não ... 45 No Brasil, com o fim do regime autocrático, foram estabelecidos processos ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... RESUMO: O artigo reflete sobre as relações entre ... , tanto nos países centrais, quanto no Brasil, em que importante greve geral foi deflagrada em ... institucionais de austeridade, democracia e relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2018 ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... RESUMO ... Esta pesquisa busca delimitar os alcances ... 3 ... No Brasil, o estudo da temática do hate speech é ainda ... sublinhar que a relação entre democracia e liberdade de expressão é de um recíproco ... -
A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... Danielle de Souza Soares Prudente ... Resumo": O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separa\xC3" ... utilizado por uma enorme quantidade de países, dentre os quais o Brasil ... Palavras-chave: Separação de poderes; Federalismo; democracia ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... Para saber mais: O relatório “Democracia e representação nas eleições de 2018: ... Em resumo: julgar com perspectiva de gênero não ...
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pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo apresentar alguns pressupostos jusfilosóficos da Teoria dos Direitos Fundamentais. Esses pressupostos, por serem os próprios fundamentos do direito contemporâneo, neoconstitucional, também devem constituir-se a base de uma Teoria dos Direitos da Personalidade. Com efeito, a constitucionalização do Direito Privado é fenômeno praticamente incontroverso na Ciência...
... mais ou menos uniforme, especialmente no Brasil, para a aplicação de direitos privados, com ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 254-272, ... -
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... BRÊTAS. O futuro do processo civil no Brasil: uma análise crítica ao projeto do novo CPC, ... os da liberdade, igualdade, dignidade, democracia, Estado de Direito; são exigências de ... de defesa) e os fundamentos jurídicos (resumo das considerações nas quais ... 47 Ver ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... Quando direcionada ao Direito e à democracia constitucional, essa proposta culmina em reflexão próxima à exposta por ... Em resumo, podemos recordar: a) Primeira geração/dimensão: está atrelada aos ...
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Jurisdição constitucional e participação popular: Sobre a possibilidade de novas relações entre o judiciário e o legislativo
Este artigo tem por objetivo apresentar breves anotações sobre o controle de constitucionalidade na teoria constitucional contemporânea. Aborda questões relacionadas à tripartição de poderes e à teoria dos freios e dos contrapesos. Termina sugerindo a necessidade de se estabelecer novos arranjos institucionais com vistas à redistribuição das atribuições de interpretação da Constituição, hoje...
... Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar breves ... Recentemente temos visto no Brasil a polarização de posições entre o Poder ... JurIsdIção constItucIonal e democracIa na contemporaneIdade ... A justiça ... -
Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... Pamela Sataliano ... RESUMO: Objetivou-se caracterizar a violência ... e esporte; participação feminina na democracia portuguesa; feminismo negro; aborto; e trabalho ... No Brasil, a violência conjugal e familiar é debatida ... -
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... Jean Marcel da Silva Campos 1 ... Resumo ... Este artigo tem por escopo descrever e analisar a Lei de Acesso à ... – um exemplo histórico da vinculação da informação com a democracia 4 ... A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ...
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Acesso à justiça e tutela coletiva
... em uma tentativa de estabelecer uma democracia social, abrangendo dispositivos sobre a ordem ... Em resumo, quando se fala em ações coletivas estamos ... de fundamento da República Federativa do Brasil ... Este é também o entendimento de Víctor ...
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A constituição líquida: mutação constitucional e expansão de direitos fundamentais na hipermodernidade
O presente artigo parte das ideias de Zygmunt Bauman sobre a Modernidade Líquida e de Gilles Lipovetsky acerca da hipermodernidade e analisa os seus reflexos sobre o fenômeno jurídico, notadamente no que tange à chamada mutação constitucional e à expansão de direitos fundamentais a partir da abertura material de seu catálogo. A metodologia de pesquisa adotada é de natureza teórica, e quanto às...
... Resumo ... O presente artigo parte das ideias de ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 143-160, jan/abr, de ... de tratados internacionais de que o Brasil seja parte, bem como outros positivados em toda a ... -
Legitimidade democrática da lei de anistia: a (im)possibilidade de um acordo político a partir de Jünger Habermas
... 1 A questão da anistia no Brasil. 1.1 ADPF 153. 1.2 A sentença G omes Lund ... 2 O ... Referências ... Resumo : O artigo analisa, a partir da obra Direito e ... artigo valendo-se da obra Direito e Democracia, de Jünger Habermas, discute a (i)legitimidade ...
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Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... RESUMO ... Este artigo tem como objetivo traçar ... Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através ... , instituída por uma concepção de democracia racial, ideologia esta que dissemina, ao dia, a ... -
Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas
Este artigo tem por escopo a compreensão dos deveres de solidariedade nas relações privadas. O estudo pretende investigar a temática dos deveres fundamentais diante da autonomia privada e avaliará algumas questões ligadas ao individualismo versus solidarismo sob o enfoque da horizontalidade dos deveres fundamentais.
... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 147-161, ... Constituição da República Federativa do Brasil naõ apresenta apenas normas ... Por exemplo, ... -
A judicializaçao da saúde no direito brasileiro e os seus desdobramentos democráticos
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Este estudo também busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das políticas...
... Gabriela Soares Balestero 1 ... Resumo: A finalidade do presente estudo é proporcionar ... É necessário valorizar a democracia direta participativa, de maneira a dotar de ... 2 ... O Brasil recebeu enorme influência da Declaração ...