segurança e medicina do trabalho editora saraiva
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: YK Editora, 2020. p. 471-492) ... 2. MARQUES, Claudia ... No trabalho, os autores demonstraram preocupação quanto à ... São Paulo: Saraiva, 2014. p. 27-28 ... 11. CACHAPUZ, Maria ... cidadão alemão em face de ameaça à segurança, ao relevante interesse da República Federal da ... 2008. Dissertação (Mestrado em Medicina) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... , indicar com base nas conclusões da medicina especializada, ou ... qualquer outra lei que ... ou federal exercendo atividade de Segurança Pública ou Defesa Civil; ... V - que os oficiais ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... HUMBERTO ... de normas específicas e de processos de trabalho previamente ... determinados ... JUSTIFICATIVA: ... 00602 Companhia Editora ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ... V – o pluralismo ... - Saraiva – 1989 - p. 426 ... se institui entre o ... vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade ... E logo a seguir ... 8. Michaelis On-line – Editora Melhoramentos ... ícia, Membro da Academia Fluminense de Medicina, após tecer comentários sobre o Aborto, ...
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Ação Sindical e Fins
... 5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação concorrente para a defesa de ... segurança coletivo. 9. Mandado de injunção. 10. Ação ... Parte geral ... São Paulo: Saraiva, 1960. p. 4. (366) BOBBIO, Norberto ... de cláusulas dispondo sobre normas de medicina e segurança do trabalho, processuais ou ... Congressos anualmente promovidos pela LTr Editora na cidade de São Paulo, um professor ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Medicina, Sociologia, etc. recursos técnicos e ... para a formação da personalidade, da segurança emocional do filho(a) socioafetivo(a) e merece ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: ... Manual de Direito Civil, 1ª ed. Editora Saraiva,2017, p,1363 ... 56 BROCHADO ... de dano moral e as relações de trabalho. In Diálogos entre o direito trabalho e o ...
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A prática do novo júri
... Curso de Direito Processual Penal , ed. Saraiva) ... Nélson Hungria afirma: ... Considero o ... O processo penal , Coleção Jurídica da Editora do Autor) ... PARTES LEGÍTIMAS: ... As ... só o julgamento posterior pode com segurança demonstrar, mas, principalmente, pela ... foi receitada medicação para induzir o trabalho de parto que já havia se iniciado, conforme ... técnico do analista ministerial em medicina, às fls. 61/63v., conclui que a paciente deveria ...
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd ... de “ Desenvolvimento econômico e segurança nacional: teoria do limite crítico. São Paulo: ... e as estruturas estatais, com seu trabalho e suas convicções ... Por fim, é de se ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 14-16) ... Ives Gandra.indd 22 ... migrações das aves e dos homens; da Medicina para saber como determinadas pestes ... 76 ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... Nas relações de trabalho, uma das grandes discussões se dá na ... trabalhadores e analisar os riscos de segurança para mitigar os acidentes no local de trabalho ... 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 694 ... 40. GRANCONATO, Márcio ... normas de saúde, higiene, segurança e medicina do trabalho, instruindo e orientando os ... Diadorim Editora, 2022, Cap. 3, p. 59 ... EBOOK MANUAL DE ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... Perito e Auditor Mdico Medicina 408 20h 3 - ... acadmicas; g) lazer e h) trabalho; V - deficincia mltipla - associao de duas ... ed. So Paulo: Editora do Brasil, 1999. WILMER, Celso et al ... So Paulo: Saraiva, 2000. Chiavenato, Idalberto. Introduo ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Resumo ... O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil ... Público, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Cidadania, o ... de formações teóricas do direito, da medicina, da criminologia e da pedagogia, todas atreladas ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016 ... _________. Justiça Restaurativa no ... Rio de Janeiro, Editora Universitária Santa Úrsula ... RODRIGUES, ... -
Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... Coimbra: Coimbra Editora, 1995, pp. 59-73) ... Nesse sentido, a ... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2. ed. 2018 p. 153) ... do desvio comportamental em ambiente de trabalho ... Assim, embora essa decisão não ... a matéria, o Conselho Federal de Medicina tem orientado a realização dos procedimentos ... conforme as recomendações de segurança estabelecidas pela Nota Técnica nº ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... segurança e saúde dos cidadãos"; "Ficam abolidas as ... ério do Trabalho sobre a segurança e medicina do trabalho, trabalho da mulher e do menor, ... Saraiva, 1995, 4º vol. tomo I, p. 371 e segs.) diz que ... 572, Editora Revista dos Tribunais) ... Registre-se que o ...
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Reflexões acerca dos savior siblings no atual estado da arte
... RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA 2ED.indb 265 ... RESPONSABILIDADE CIVIL E ... ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 4. MASCARENHAS, Igor de Lucena; COSTA, ... ão, o que importa para o presente trabalho é reconhecer a existência de um direito à ... Coimbra: Coimbra Editora, ano 4, nº 8, jul-dez 2007, p. 59-84 ... 10 ... esforços em busca de medidas de segurança nos processos ... Luhmann 26 apresenta duas ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... é contestado pelo Conselho Federal de Medicina e pela mais abalizada doutrina nacional em ... Editora, 2004 ... 9. MAGNO, Helio Antonio. A ... terapêuticas – entendido neste trabalho como na relação médico-paciente – e o ... e esclarecido e sob rígidas normas de segurança capazes de garantir a confidencialidade e ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, ... EBOOK TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 27 ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de interesses ... digna, saúde, educação, moradia, segurança, trabalho e outras tantas prestações ... , assim como o exercício da advocacia, medicina ou engenharia não são ilícitos. Há licitude ... São Paulo: Saraiva, 1997. p. 351 ... Op. cit. p. 351-353 ... São Paulo: Editora Jurídica e Universitária, 1972. p. 275) ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... segurança e saúde dos cidadãos”; “Ficam abolidas as ... ério do Trabalho sobre a segurança e medicina do trabalho, trabalho da mulher e do menor, ... Saraiva, 1995, 4º vol. tomo I, p. 371 e segs.) diz que ... Editora LTr, 15ª edição, Volume I, p. 136). TRT 2ª ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 64. 4. LÔBO, Paulo. Direito Civil : ... Lyon: Tese de doutorado em medicina da Universidade Claude Bernard-Lyon, 2008, p. 09 ... Alegam que o trabalho dos profissionais da psicologia se circunscreve ... os abusos do alienador e proteger a segurança e integridade da criança e do adolescente. Não ... Curitiba: Juruá Editora, 2012, p. 133 ... VULNERABILIDADE E SUA ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... medicina, genética, química, agronomia, física, ... trabalho –, então não se vê como poderíamos ... 4ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2014. p. 35. (27) MARTINS, João Zenha ... 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 33. (29) FARIAS, James Magno ... Ao que tudo indica, a tecnologia de segurança" em rede do Blockchain (241) , que dá sustentaç\xC3" ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... Trabalho ... Em primeiro lugar, com relação ao Direito ... de promover a cooperação, a paz e a segurança internacional, a Convenção traz previsões ... relação existente entre Filosofia e Medicina. Com efeito, o surgimento da Filosofia, na ... 5. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 12 ... Segundo relata Moraes, "há ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, ano 99, v. 892, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Em aeroportos, por questão de segurança, admite-se revistas em bolsas, malas, apalpando a ... que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída ... A ... toxicológico junto ao Instituto de Medicina Legal, cujo resultado negativo foi carreado ao ... São Paulo: Saraiva ... Coimbra: Coimbra Editora ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... com as normas que se referem à medicina, segurança e ao meio ambiente do trabalho ... A ... São Paulo: Saraiva, 1985. p. 4 ... Teoria geral do processo ... 7. ed. Salvador: Editora ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... livro Manual do Júri-Teoria e Prática, Editora JH Mizuno ... Atenção para o contexto ... 2ª edição. Saraiva, 2013, p. 336 ... Tratado Doutrinário de ... o executor do mandado verificar, com segurança, que o réu entrou ou se encontra em alguma casa, ... , ou Doutores em Leis, cânones ou Medicina, poderia ser domiciliar. ( ... ) continua sendo de ... Está ele também obrigado ao trabalho, a menos que suas condições de saúde ou ...
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Artigos 611-A e 611-B
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... ção coletiva, garantindo maior segurança jurídica. Mas o parlamentar também esclareceu a ... são próprias à segurança e medicina do trabalho e jamais poderiam deixar de ser assim ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 189 ... AUZERO, Giles; DOCKÈS, ... 48, n. 6. Coimbra: Coimbra Editora, v. 48, 1999/2000, p. 114 ... NALIN, Paulo ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... direito humano de acesso à água este trabalho parte da análise dos instrumentos legais e do ... 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva Educação, 2018 ... 258 Os Protocolos ... Direito Internacional Público ... 3.ed. Editora Saraiva, 2011, p. 125 ... 270 “Artigo 31- ... democrática, seja necessária para a segurança nacional, para a segurança pública, para o bem ... ção de água limpa e para a prática da medicina tradicional para a prevenção e cura de doenças ...
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Da Resposta
... A resposta, no processo do trabalho, consiste no conjunto de faculdades, previstas na ... com as normas que se referem à medicina, à segurança e ao meio ambiente do trabalho ... Renato Saraiva 45 , com suporte em Gregório Assagra de Almeida ... Bahia: Editora ...