segurança e medicina do trabalho editora saraiva
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... jornadas laborais numas condições de segurança e saúde infra-humanas", a chamada questão ... em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT -, "com a finalidade de ... São Paulo: Hucitec, Editora da UNESP, 1994. p. 146-147 ... SÜSSEKIND, ... 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 342-344 ... GOMES, Dinaura Godinho ...
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Acordão nº 0038200-64.2008.5.04.0841 (RO/REENEC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Octubre de 2011
... cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, mas se manteve omisso, ... - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006, disponível em h ... / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... O objetivo do presente trabalho é analisar aspectos político-jurídicos ... , ou seja, busca conferir suposta segurança jurídica ao tomador de serviços que se utiliza ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho — FUNDACENTRO, São Paulo. 2013 ... 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 433. (51) SILVA, José Afonso ... 14. ed. Rio de Janeiro, RJ: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1987. p. 83. (121) ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... São Paulo: Ícone Editora Ltda., 1996, passim ... poder de impor limites ... , principalmente, do alastramento do trabalho subordinado ... O intervencionismo estatal e, ... e o contrato, buscava assegurar a segurança e a previsibilidade das regras do jogo para os ... 27.ed. Saraiva: São Paulo, 2003, p. 256-260) ... mental 181 ... à autorização do Conselho Regional de Medicina" [ ... ] a doação temporária de útero não poder\xC3" ...
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Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... das convenções e acordos coletivos do trabalho”, prevista no inciso XXVI, do art. 7º da Carta ... ção de normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2020, p. 114. (21) BRASIL. Constituição da ... Coimbra: Coimbra Editora, 2005, p. 60. (27) ALEXY, Robert. Teoria dos ... que tratam de saúde, segurança e medicina do trabalho, os direitos de liberdade, ...
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Acordão nº 0080700-53.2009.5.04.0731 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Enero de 2011
... , eletrônicos, eletromecânicos e de segurança individual e coletiva em sistemas elétricos de ... (Segurança e medicina do trabalho. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... , que é a saúde, o bem-estar e a segurança da população, que se vem sintetizando na ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2020, p. 1292. “Art. 3º. Para os fins ... o aprofundamento de temas relativos a medicina e engenharia do trabalho, especificamente. Por ... 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2008, p. 45. (15) MILARÉ, Édis. Direito do ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... ção de emprego, o Tribunal Superior do Trabalho admite o devido processo legal na relação ... São Paulo: Saraiva, 1982, p. 147 ... de um poder privado. A ... I ... Coimbra: Coimbra Editora, 2007, p. 347-349 ... mento igual; o ... fornecer segurança jurídica e transparência e facilitar ao ... esclarecimentos sobre a prática da medicina sem autorização. Por não obtê-la, foi ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... , e gozar cada um do bem de todo o seu trabalho, em que trabalhou debaixo do sol, todos os dias ... um dos trabalhos pioneiros e a base da medicina ocupacional, que desempenhou um papel fundamental ... segurança e saúde como pressuposto indispensável para ... 3. ed. atualizada. São Paulo. Saraiva, 2004. p. 23 ... Esse é o direito mais ... São Leopoldo: Editora Unisinos, 1992. (110) PORTA, Miquel. A ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... 121. [ ... ] § 1º – A legislação do trabalho observará os seguintes preceitos, além de ... até a conceber que o mandado de segurança individual se constitui em cláusula pétrea, mas ... não haviam sido admitidos em escolas de medicina de Hamburgo e Munique em face da política de ... Coimbra: Coimbra Editora, 2010, p. 97. (44) NOVAIS, Jorge Reis. Direitos ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2020, p. 114. (57) MELLO, Celso Antônio ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... São Paulo: Saraiva, 1980, p. 61.) ... 7. DUGUIT, León. Las ... São Paulo: Editora 34, 2004, p. 96 et seq ... 23. BODIN DE ... XVII na matemática, na física e na medicina deveria conduzir, no século XVIII, a uma rica ... ções teóricas podem ser discernidas no trabalho de Montesquieu. Alguns princípios são por ele ... aspectos básicos voltados a garantir segurança pública, conveniência e decência, com ...
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Da advocacia
... ça do advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado ... " (Comentários ao EAOAB, 5ª ed./2009, Saraiva, p. 17). A constante luta da OAB pelo cumprimento ... ão, em voto proferido no Mandado de Segurança n. 24.631/DF: " Via de regra, se a lei não exige ... CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. ERRO MÉDICO. VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015). Os honorários da ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... ódigo Penal comentado , 14 a edição, Editora Forense, Rio de Janeiro ... ado em ... Código de Processo Penal Comentado ... Saraiva, 2000 ... EXEMPLO PRÁTICO ... O exemplo ... na necessidade de fortalecimento da segurança pública, ameaçada pelo crime organizado nos ... pelo delito de “exercício ilegal da medicina”? ... Resposta: Para responder o caso você ... aleatório, conforme a sistemática de trabalho adotada, recebe o feito para apreciação e o ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... da UFPR e MPPR, especialista em Medicina do Trabalho (UNIVALI), mestre em Saúde Coletiva ... de abrangência, deriva a confiança e segurança para a revelação de algo privado/íntimo, a ... São Paulo: Saraiva, 2007. p. 163-167 ... 4. LOCH, Jussara de ... Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008. Disponível em: ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... , à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança social e à proteção aos desamparados (art ... um dos maiores feitos da história da medicina contemporânea, a erradicação da paralisia ... São Paulo: Saraiva, 1973. p. 121 ... JOÃO PAULO II. Carta ... Rio de Janeiro: Editora Rio, 1980. p. 177 ... COMISSÃO ...
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Direito Constitucional
... ão com desastres naturais e não com a segurança nacional, não é considerada limite ao poder de ... ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p.129, “A questão que pode ser posta, ... livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da ... 359, Editora Saraiva, “ ... estando em curso a ação e ... Dedicado à medicina e não possuindo maior interesse pelas atividades ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... com as normas que se referem à medicina, à segurança e ao meio ambiente do trabalho ... São Paulo: Saraiva, 1985. p. 4 ... Teoria geral do ... 7. ed. Salvador: Editora ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Um dos capítulos do processo do trabalho que têm sido apontados como grande entrave ao ... garantindo a igualdade, a liberdade, a segurança e as condições dignas de sobrevivência por ... com as normas que se referem à medicina, à segurança e ao meio ambiente do trabalho ... 87, CPC) ... Lembra Renato Saraiva 141 que “a Lei n. 11.101/2005, que regulou a ... Salvador: Editora Jus Podivm, 2015. p. 98-99 ... Código de ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... Saraiva: São Paulo, 1989. P. 215-216. (646) Cf. ROMITA, ... Superior do Trabalho , Porto Alegre: Editora Lex, v. 67, n. 1, p. 53-88, jan./mar. 2001, p ... segurança jurídica. O empregador pode renunciar ao prazo e ... relacionadas à saúde, segurança e medicina do trabalho. (751) Esse tema não será ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Medicina e a Ordem dos Advogados do Brasil, que, vale ... dos temas que serão abordados neste trabalho podem não ser de conhecimento geral, e aqueles ... matérias, a fim de promover segurança jurídica e social, e a relevância de que as ... São Paulo: Saraiva, 2010, p. 57 ... 4. MALUF, Adriana Caldas do ... 6. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017 ... 108. Nações ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... Curitiba: Editora Prismas, ... 2016, p. 99 ... 673 RECONDO, ... , esperase que o interlocutor do trabalho já tenha conseguido alcançar as conclusões ... 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 88 ... 680 CARVALHO, Paulo de ... Órgão Legislativo, tendo em vista a segurança jurídica e o interesse social. 712 Acrescenta, ... Geral da União, do Conselho Federal de Medicina, do Instituto Nacional do Câncer e de numerosos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ública, em homenagem ao princípio da segurança jurídica. XI – A arbitragem não impossibilita ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... /1957 – Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências ... v. Lei ... Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes; Julg. 10/08/2016; DJEPE 19/08/2016) ... puro (dor, tristeza etc.) (DANO MORAL, 2, editora RT, 1998). É certo que o dano moral implica, ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... de saúde fez com que o profissional da Medicina se distanciasse de seu paciente. Modifica-se, ... (1ª e 2ª edições publicadas pela Editora Del Rey) e, posteriormente, em SÁ, Maria de ... Uma pessoa que cumpre suas funções no trabalho, que sabe educar o filho e administra, juntamente ... de valor histórico pela comissão; e) segurança do sistema informatizado de modo a proteger os ... 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 167. Entendimento diverso, que iguala ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do ... ão identificadas por João Batista Costa Saraiva, a partir dos estudos de Mary Beloff, e ... regras de política criminal e e/ou de segurança pública, voltadas contra a criminalidade sendo a ... , desaparecem em poucos dias, segundo a Medicina Legal ... Além desses dois aspectos, uma ... Leme: SP: Editora de Direito, 1998, p. 119 ... CANELA ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... respeite seus direitos individuais, a segurança e saúde no trabalho, bem como um meio ambiente ... São Paulo: Saraiva, 2015. p. 83-154 ... 22. SILVA, José Afonso ... medicina do trabalho, elaborado consoante uma concepção ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012 (Coleção doutrinas ...