segurança e medicina do trabalho editora saraiva
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O conhecimento em cuidados paliativos como instrumentalização do poder judiciário no combate à judicialização da saúde no Brasil
... 5. A importância da medicina baseada em evidência nas decisões judiciais. 6 ... sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, ... quatro mil participantes, 135 grupos de trabalho e objetivos muito claros: contribuir para um novo ... São Paulo: Saraiva, 2017 ... EBOOK CUIDADOS PALIATIVOS.indb ... Mortais. Trad. Renata Telles. ed. 1. Editora Objetiva, 2015 ... EBOOK CUIDADOS ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... doS SeguroS AmbientAiS ... Pery Saraiva Neto ... I. ELEMENTOS TEÓRICOS SOBRE O RISCO E ... contar com a crescente auto-mação do trabalho humano com os efeitos não só ecológicos, mas ... evoluções nas ciências e na medicina, que permitem que a vida humana seja mais segura ... São ... Paulo: Editora 34, 2011, p. 24 ... , orientando-se em direção à segurança, quando se afirma a impossibilidade de um dano ...
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Novos modelos de entidades familiares
... Este é o objetivo do presente trabalho doutrinário acerca dos novos modelos de ... São Paulo: Saraiva, 1988, p. 53 ... EBOOK VINTE ANOS DO CODIGO ... Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2004, p. 18 ... 5. PEREIRA, Caio Mário da ... entidades familiares, se refere à segurança jurídica que decorre do conjunto de formalidades ... ção 1.358/92, do Conselho Federal de Medicina (CFM) admitiu, implicitamente, tal possibilidade ...
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Responsabilidade civil e telemedicina
... RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA 2ED.indb 159 ... RESPONSABILIDADE CIVIL E ... Lisboa, AAFDL Editora, 2017 ... RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA ... ética, pela responsabilidade e pela segurança digital (como relevante é tratar-se de Bioética ... úde e questões relativas ao processo de trabalho”. Note, antes e acima de tudo, que a regra de ... São Paulo: Saraiva, 2011. No mesmo sentido, a respeito das ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... úde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à ... das normas de higiene, segurança e medicina do trabalho pode ser tão letal quanto o disparo ... 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. V. 3 ... _____. Tratado de Direito ... São Paulo: LTR Editora, 2004 1 ... V. 68. N. 6 (junho) ... _____ ... Da ...
- Legislação
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EDITAL Nº 54/2020
... expedidas pelas Secretarias de Segurança" Pública - Instituto de Identificação, pela Pol\xC3" ... , valem como identidade; Carteira de Trabalho; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação ... Faculdade de Medicina Departamento de Patologia (MPT) Classe A: ... 5ª Ed. 2014. Editora Elsevier. 3. BROOKS GF, CARROL KC, BUTEL JS, ... O Cooperativismo no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2003. 357p. 31- RAMOS, L.; TAVARES, J ...
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O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (3) PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito ao ... segurança, e saude dos Cidadãos. Constituição de 1824 ... 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. p. 62 ... (55) ... de saúde, emitido por proissional da medicina, in verbis: ... Art. 394-A. Sem prejuízo de ... -
Lesões Corporais (Art. 129)
... Págs. 150/151. São Paulo: Editora Método, 2016 ... mo nas legislações dos ... não se referem especificamente ao trabalho do ofendido, mas às suas ocupações da vida em ... Código Penal Anotado , Ed. Saraiva, 2000. 1466 Lições de Medicina Legal , 1948, ... prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente ... ("Curso de Direito do Trabalho", LTr Editora, 1976, p. 120 e segs.) - que o contrato de ... devem observar as normas de saúde e segurança do trabalho previstas na legislação em vigor e ... ed. Saraiva, 1982, p. 383) preleciona que "a sociedade ... de advocacia, engenharia ou sejam de medicina, com natureza econômica, o que caracteriza o ...
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Formação Técnica Exigida para Atuação do Perito Médico
... dados do CFM (Conselho Federal de Medicina), apresentados no 13º Congresso da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, em Vitória, ES, assim deve ser observada: ... ço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho). Sabe-se de outro ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 199) ... “Perícia é a prova ... em Perícia na Psiquiatria Forense, Editora Saraiva, 2016, p. 178: ... “Que deve o perito ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... ção de tal teoria no ramo do direito do trabalho pode ocorrer em caso de empregado que tenha ... jurídico vigente, ou as regras de segurança e medicina do trabalho, ocasionando prejuízo à ... Temas de direito positivo. São Paulo: Saraiva, 1996. p. 75 ... [ ... ] para além do ... 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008 ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... do princípio constitucional da segurança jurídica, pela afirmativa de q ue a ... 4. edição. Coimbra: Coimbra Editora, 2000, p. 399). Ora, como antes observado, não ... 6. edição. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 239 e seguintes), denomina de ... tempo com processo legislativo, com trabalho legislativo e questões legislativas, e tendo ... Brasil, o Conselho Federal de Medicina, o Conselho Federal de E ngenharia, e ...
- Acordão nº (RO)0000695-46.2010.5.06.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 9 de Noviembre de 2011
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... ão os temas contemplados nesta parte do trabalho ... Isso justifica a reprodução de um ... por Boris Schnaiderman. São Paulo: Editora 34, 2006. p. 38-39 ... CONSENTIMENTO DO ... dos conhecimentos e da experiência da medicina como meio para evitar um perigo para a vida, o ... âncias que permitam concluir com segurança que o consentimento seria recusado” ... É ... São Paulo: Saraiva, 2009. p. 320-330, em especial na p. 313 ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... INTRODUÇÃO ... Este trabalho está inserido na linha de pesquisa ... ciência e na tecnologia, inclusive na medicina e nos meios de comunicação em massa, além de ... São Paulo: Saraiva", 2016, p. 15 ... 4 O tema, evidentemente, tamb\xC3" ... II. Trad. de Luca Lamberti. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010, p. 33, nota de ... de salvaguardar a saúde, a segurança e a ordem públicas, impondo-se a ressalva de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança ... 115 28.398.727-8 CRIAR GRAFICA E EDITORA EIRELI ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.303 ... 133 JOAQUIM VIZINI SARAIVA 28.824.645-4 ... 134 NELSON SOBCZAK 28.801.707-2 ... de acordo com o Plano de Trabalho - Cronograma de Desembolso Financeiro; ... As ... : Coordenador de Divisão do Instituto de Medicina e Odontologia Legal – IMOL/CGP/SEJUSP/MS ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... Felizmente, a medicina evoluiu muito nos últimos anos para a melhoria ... ácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, e a avaliação econômica ... A Justiça tem uma alta carga de trabalho e deve ter uma atuação focada na inovação, na ... 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. BARROSO, Luís ... 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011 ... BARROSO, Luís Roberto. O novo ...
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Responsabilidade civil pelo inadimplemento do dever de informação na cirurgia robótica e telecirurgia: uma abordagem de direito comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil)
... RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA 2ED.indb 173 ... RESPONSABILIDADE CIVIL E ... Este trabalho pode ser considerado como uma extensão de seu ... seus procedimentos de notificação de segurança sobre o robô Da Vinci e alegando falha da ... Coimbra: Coimbra Editora, 2015, p. 686-687. 51. “Se o médico for ... São Paulo: Saraiva, 2012.) ... 81. STJ, REsp 1540580/DF, Rel ...
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(Des)proteção à saúde do trabalhador: reflexões da atuação dos serviços de medicina do trabalho
... ço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) foi criado em 27 ... 37 ed. São Paulo: Saraiva, 2013 ... BRASIL. Ministério do Trabalho e ... São Paulo: Editora 34, 2003 ... LLORY, Michel. Acidentes ...
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Da necessária revisão do entendimento jurisprudencial a respeito da responsabilidade civil do cirurgião plástico
... ; Autor dos livros Direito Médico (Editora GZ, 2009), Comentários ao Código de Ética ... segurança" – que estejam em consonância com os aspectos t\xC3"écnicos ... RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA 2ED.indb 111 ... RESPONSABILIDADE CIVIL E ... 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998. v. 7. p. 230 ... RESPONSABILIDADE ... Em brilhante trabalho posterior, denominado Culpa Médica e Ônus da ...
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Referências
... Assédio moral na relação de trabalho" ... 3. ed. Curitiba: Juruá, 2013 ... ALMEIDA, F\xC3" ... Porto Alegre: Editora" Fi, 2018 ... ______ ... Novas formas de organiza\xC3" ... 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016 ... PORTO, Lorena Vasconcelos. A ... Tese (Doutorado em Medicina Preventiva). Faculdade de Medicina, Universidade ... Relatório da OIT: Melhorar a Segurança e a Saúde dos/as Trabalhadores/as Jovens, 2018 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... com as normas que se referem à medicina, à segurança e ao meio ambiente do trabalho ... São Paulo: Saraiva, 1985. p. 4 ... Teoria geral do ... 7. ed. Salvador: Editora ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... adotar medidas para sua proteção e segurança ... 1. ASPECTOS GERAIS ... Inaugura o ... cadastrado no Conselho Regional de Medicina do Estado onde se localize o estabelecimento; e ... direta e especificamente ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência. Neste caso, a ... São Paulo: Saraiva, 2016. p. 162-163 ... 17. Idem ... EBOOK ... 22. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2005, p. 44 ... Elisa Costa Cruz ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... Editora 34, 2010 ... 3. MARTINS, Fernando Rodrigues ... Além disso, o trabalho promoverá a análise bibliográfico-doutrinária ... próprio corpo físico 48 , a ponto de a medicina já reconhecer a fobia derivada da ausência de ... São Paulo: Saraiva, 2003. p. 166-186 ... 39. É o tipo de ... técnica do Ministério da Justiça e Segurança" Pública averiguando denúncias de que instituiç\xC3" ...