significado de unicef
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El acoso como parte de la violencia de género
... para cada sexo, sea hombre o mujer, otorgándoles un valor y significado (UNICEF, S.F.) ... La Organización Mundial de la Salud (2019) ha ...
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A proteção dos direitos infanto-juvenis na esfera internacional como estrutura basilar para efetivação do direito à educação na primeira
O presente artigo faz uma análise das declarações internacionais como instrumentos balizadores de proteção e defesa dos direitos infanto-juvenis. Identifica a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a Declaração de Genebra de 1924, a Declaração dos Direitos Humanos de 1948 e a Declaração dos Direitos da Criança de 1959 como referentes da titularidade de direitos da criança,...
... ário-geral da Organização das Nações Unidas, em informe da UNICEF", comentou sobre o estado mundial da infância em 2001, realçando a atenç\xC3" ... O ano de 1953 tornou-se importante pela mudança de significado" da UNICEF, e mesmo permanecendo com sua sigla, a Assembleia Geral das Naç\xC3" ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... pessoa humana exige a consideração entre textocontexto, seu significado é contexto-específico, sujeita a variações significativas perante ... Disponível em: ... 24 ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas. UNICEF ... Convención sobre los derechos del niño. 20 de noviembre de 1989 ... -
Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com dados da OMS e UNICEF e de pesquisas científicas. Aponta que a determinação legal de ... ? O que é um Estado de Direito Democrático? Qual o significado da proteção da dignidade humana? Qual a dimensão do princípio ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Saiba mais sobre este fórum, acessando: ... 9 Os Cedecas se diferenciam ... -
Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... Acesso em: 17 abr. 2020 ... 19. O UNICEF realizou importante pesquisa sobre a violência na Internet , ... significado da postagem ou, mesmo tendo um pouco dessa percepção, ela não toma ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... da ética profissional, obviamente sem se saber muito bem o significado do pomposo termo, que vem sendo utilizado para tentar não garantir a ... no Brasil, bastando-se examinar os dados publicados anualmente pelo UNICEF. 99 Registre-se que os obstáculos similares da falta de integração ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... ério do Trabalho, Emprego e Seguridad Social da Argentina, e do UNICEF ... @@4.1.1. Panorama geral dos programas governamentais especíi cos de ... ões do trabalho infantil para uma tentativa de entendimento do significado do trabalho infantil para a nossa sociedade. Deste modo, acreditamos que ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... a 19 anos são por causas violentas, segundo indicadores de 1997 do Unicef; ... • Um número elevado de crianças brasileiras são vítimas de ... 1. Explique o significado ...
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Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... o Fundo das Nações Unidas para a Infância — UNICEF, juntamente com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do ...
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Liberdade
... UNESCO em sua 28ª reunião (Paris, 16 de novembro de 1995), o significado da tolerância é tratado no artigo 1 o ... Vejamos: ... "Artigo 1º - ... Em julho de 2014, o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) mostrou a necessidade de medidas urgentes para acabar com a mutilação ...
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A ingerência do estado no direito de família e a autonomia privada: considerações sobre a lei da palmada
Fruto de grandes transformações no contexto social, a Família Contemporânea é formada pela comunhão de afetos, democratizada, livre e funcionalizada em razão da realização pessoal de cada um de seus membros, inclusive e, especialmente as crianças. Estas reconhecidas internacionalmente como sujeitos de direito em especial condição de desenvolvimento e vulnerabilidade se tornaram merecedoras de uma
... estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com o Laboratório de Estudos da Criança (LACRI) estima que ... , como sabido, não é absoluto, muito pelo contrário, seu significado leva a crer que há hipóteses nas quais a intervenção do Estado mais do ... -
O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... 100) ... Dessa forma, é historicamente construído um significado cultural para o trabalho no imaginário familiar, fortalecendo a herança ... nesse período, o que demonstra o impacto financeiro da pandemia(UNICEF, 2020) ... Quanto ao investimento em políticas públicas de ... -
O melhor interesse da criança e o direito à convivência familiar
A presente pesquisa busca analisar a utilização do princípio do melhor interesse da criança no Superior Tribunal de Justiça, buscando verificar os princípios sentidos atribuídos a ele, bem como extrair possíveis parâmetros usados para determinação dele nos casos concretos que envolvam o direito à convivência familiar. A pesquisa foi dividida em duas partes. Na primeira parte, foi realizada uma...
... Santiago de Chile: Universidad Diego Portales e UNICEF, n. 3 e 4, p. 145- 165, out. 2006, p. 147 ... 8 RAVETLLAT BALLESTE; ... Ainda sim, ele possui um mínimo significado", um núcleo duro identificado com a efetivação de direitos necessários \xC3" ... -
A Educação no Brasil
... , a partir de 1988, sendo contundente o último relatório do UNICEF. 77 De qualquer modo, em que pesem as redundâncias legislativas ... época histórica, numa autêntica evolução da força e do significado dos direitos fundamentais. 99 A primeira geração inicia-se com a ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Arraes Editores: Belo Horizonte, 2017. p. 57 ... 10. UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Adotada e proclamada pela ... ípios e direitos fundamentais no trabalho : análise do seu significado e efeitos. São Paulo: LTr, 2014. p. 13 ... 25. FONSECA, M. H ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... UNESCO em sua 28ª reunião (Paris, 16 de novembro de 1995), o significado da tolerância é tratado no artigo 1º. Vejamos: “Artigo 1º – ... humanos.” 46 Em julho de 2014, o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) mostrou a necessidade de medidas urgentes para acabar com a mutilação ...
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Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
... alcançados pelos erros e equívocos das gerações adultas” (UNICEF) ... introdução ... Não há dúvidas que a família é a primeira ... encontrando mais adeptos na doutrina, centrados em traduzir o significado do melhor interesse dos filhos, buscando a melhor solução da família ...
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O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot
... significado desse princípio continua sendo uma questão controversa na decisão de ... Acesso em: 08 abr. 2019. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. UNICEF ...
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Cooperação em rede na rede de proteção integral dos nativos digitais: contornos normativos, pragmáticos e tecnológicos para o desenvolvimento saudável dos games na atualidade
... 2021 ... 3. Nos termos já sugeridos pela UNICEF, adota-se aqui conotação similar, no sentido de caracterizar games ... , Jong faz incursão na antiguidade para, de lá, extrair o seu significado como acidental mais do que causal. JONG, Paulus T.V.M. de. “From where ...
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O casamento
... mulheres, especialmente quando se considera, conforme informa a UNICEF, que em todo o mundo, 650 milhões de meninas e mulheres ... 12 ... significado ortodoxo ou da própria técnica jurídica, A família como categoria ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... clara, embasada em argumentos bem consistentes acerca do significado desta expressão. Além disso, Arnaldo Rizzardo enriquece o assunto ... A atuação de organismos internacionais, como o UNICEF 96 , acrescida a intensa mobilização de organizações populares ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... realizadas para a elaboração de um documento sobre o tema para a UNICEF, em 2010, não houve, durante toda a última década, qualquer outra ... diversas, tanto no seu sentido e papel dentro do grupo como no significado que poderiam adquirir dentro do campo dos direitos. Por exemplo, em ... -
Abuso sexual infanto-juvenil em uma análise sobre técnicas em terapias cognitivo-comportamentais em grupo (TCCG)
Este trabalho teve por objetivo promover a reflexão, o estudo e a pesquisa acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do crescente número de casos, visualizamos a necessidade de se redobrar a assistência psicológica. Sabendo do importante impacto gerado por este fenômeno a inúmeras crianças e adolescentes, foi...
... com relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, em 2005 infere-se que 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos ... Minayo, Maria Cecília de Souza (2002), “O significado social e para a saúde da violência contra crianças e adolescentes”, ... -
La realidad de los derechos de los ninos y de las ninas en un mundo en transformacion. A 30 anos de la Convencion/The reality of children's rights in a changing world. 30 years after the Convention.
... La interpretacion del significado del interes superior del nino, principio rector de la CDN, y la ... organicas--integradas frente a individualizadas-; aunque para UNICEF (2011) la caracteristica mas importante es la autonomia funcional y ...