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A violência contra a mulher: Uma realidade silenciosa dentro dos lares - União entre homem e mulher é afeto e amor
... Afetividade como dever familiar perante a legislação brasileira ... Disponível em: http://www.ambito-juridico. com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8035. Acesso em: 15 jul. 2013 ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. A cada 15 segundos uma mulher ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5003937-80.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... No que concerne ao medicamento Orkambi (Ivacapftor + Lumacaftor), da consulta ao site da CONITEC, vê-se a tecnologia foi recentemente demandada pelo laboratório farmacêutico - em 18/12/2019 - para incorporação para tratamento de ...
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O espaço e a avosidade: a criança e o idoso
... Há no site vídeos e depoimentos de usuários, registros de momentos de grande felicidade para idosos que efetuam até mesmo pequenas viagens para eventos em ...
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Decisões Monocráticas nº 5363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... do Tribunal de Justiça paulista, no dia 8/4/20, nos autos da Suspensão de Liminar nº 2066138-17.8.26.0000, conforme notícia veiculada no site daquela Corte regional ... Inegável, destarte, concluir-se que a decisão objeto do presente pedido apresenta grave risco de efeito multiplicador, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5028526-39.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... , ainda, dispensada sua realização com a adoção de outros critérios de classificação, a serem informados por meio de Aditivo publicado no site da Unisul (www.unisul.br) ... Portanto, o impetrante tinha ciência da possibilidade de alteração do critério de seleção desde o momento em ...
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Decisões Monocráticas nº 187718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... 004092-04.2019.8.10.0001 que originou o presente writ, realizada no site do Tribunal de Justiça, que a audiência de instrução e julgamento já foi realizada, e devido a complexidade feito e pluralidade dos réus, ainda ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CP. TIPO REMETIDO. INÉPCIA. NÃO CONFIGURADA. NULIDADE DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. INSUFICIÊNCIA DE ARGUMENTOS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO EM PARTE.1. A
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Reflexões sobre a não revelação do diagnóstico ao paciente idoso
... em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito, Responsável pelo Blog Direitos do Longeviver, junto ao Site Portal do Envelhecimento, Professora, Palestrante, Autora. Advogada ... Sumário: 1. Introdução. 2. Peculiaridades sobre o envelhecimento – ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... Apesar da expressiva produção pesqueira identificada nos dados ora citados, convém observar que o PIB do município, disponível no site do IBGE e apresentado neste Plano de Manejo para 2012 indica que 26% do produto interno bruto referem-se às riquezas geradas a partir da ... -
Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇACONDENATÓRIA. NÃO PREJUDICIALIDADE. QUANTIDADE DE DROGA. FUNDAMENTOVÁLIDO. CUSTÓDIA DOMICILIAR. PANDEMIA DA COVID-19. SITUAÇÃO DEVULNERABILIDADE NÃO DEMONSTRADA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A sentença penal condenatória superveniente, que não permite aoréu o apelo em liberdade,
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Reflexões sobre a não revelação do diagnóstico ao paciente idoso
... em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito, Responsável pelo Blog Direitos do Longeviver, junto ao Site Portal do Envelhecimento, Professora, Palestrante, Autora. Advogada ... Sumário: 1. Introdução. 2. Peculiaridades sobre o envelhecimento – ...
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COVID Legislação Correlata
... ções realizadas com base nesta Lei serão disponibilizadas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no que couber, os requisitos previstos no § 3º do art. 8º da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... 15.6.2011; DJESP 22.7.2011). 302 95062242 — INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Publicação em site de relacionamento Orkut , inclusive com fotografia, denegrindo a imagem de professor. Induvidosos comentários ofensivos que causaram sofrimentos ...
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Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde
... ANEXO 1 – Websites para informações adicionais sobre assuntos relacionados à advocacia em promoção da saúde ... Endereço do site ...
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O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... Consultado a 15.01.2015, em: http://revistatrip.uol.com.br/transformad ores/site/homenageados/index.php?cod =92 ... Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - ... -
O caso Alyne Pimentel na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região e tribunais de justiça de São Paulo e mato Grosso do Sul
Este artigo analisa a jurisprudência dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Mato Grosso do Sul e Regional Federal da 3ª região, buscando verificar a consonância das decisões com compromissos assumidos pelo país no caso Alyne Pimentel, do Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU. A pesquisa foi realizada com base empírica, calcada na análise documental e
... No site do DATASUS, por exemplo, não existe um registro específico para violência obstétrica. Esse tipo de violência está compreendido no termo ... -
Exercício do direito à convivência familiar em situações extremas: princípio do melhor interesse da criança e colisão de direitos fundamentais
... Da mesma forma, o Ministério da Saúde da Itália, em orientações contidas em seu site oficial, acerca das regras de circulação do Decreto-Lei de 23 de fevereiro de 2020, manteve, mesmo diante das extremadas regras de restrição de ...
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Planos de Contingência do SUS e do SUAS no contexto de pandemia. Vinculação com os PPAs
Este texto possui dois objetivos centrais, o primeiro é apresentar elementos e reflexões sobre a construção dos Planos de Contingências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no contexto da pandemia da Covid-19 e o segundo, é apontar considerações sobre a articulação e conexão dos Planos de Contingência com os Planos Plurianuais (PPAs) e com os...
... A busca no site do Fórum dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas apareceu as seguintes conteúdos: a) Ações de enfrentamento da Covid-19 são ... -
As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico
... 354 (que disciplina o cumprimento digital de determinação judicial). (17) Notícia veiculada em site público. Disponível em: ... Acesso em: 8 fev.2021. (18) A função pode ser acessada pela plataforma. Disponível em: ... (19) O Conselho ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA DE CATARATA COM IMPLANTAÇÃO DE LENTE IMPORTADA. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO NCPC. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS...
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Consumo de drogas em tempos de pandemia: reflexões sobre impactos na saúde mental
Um novo tipo de coronavírus, causador de uma doença infecciosa denominada COVID-19, com grande taxa de transmissibilidade, espalhou-se pelo mundo. A população recebeu a orientação de ficar em casa, em situação de isolamento social, de forma a não atuarem como vetores de transmissão do vírus para os indivíduos de maior vulnerabilidade. A pandemia do novo coronavírus trouxe efeitos sociais, econômic
... , para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site ... -
Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... Benefícios previdenciários. 3. ed. São Paulo: Leud, 2007. p. 496-497.) Interessante notícia foi veiculada, em 18/03/2013, no site (http:// www.mps.gov.br/vejaNoticia.php?id=49390) da Previdência Social, sob a seguinte manchete: “INSS abre processo para suspensão de pensão ...
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A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV
“Apesar do progresso e modernida de, a discriminação com pessoas porta dores do HIV ainda tem um nível consideravelmente alto que diversas vezes o impede ou limita seu acesso a um em prego, de acordo a um estudo realizado com o apoio da OIT” “Não resta estabelecida qualquer ‘estabilida de’ ou “garantia de emprego” ao trabalhador acometido da doença ou portador do vírus em questão, mas, apenas, a...
... Os números referentes a trabalhadores acometidos de Aids são significativos. Segundo informa a ONU, no site" voltado ao Brasil (ONUBR - Nações Unidas no Brasil), mais de 30 milhões de pessoas encontram-se em tal situação de saúde, mas com idade e condi\xC3" ... -
O conhecimento em cuidados paliativos como instrumentalização do poder judiciário no combate à judicialização da saúde no Brasil
... site do Tribunal de Justiça de São Paulo): ... Trata-se de ação ordinária de indenização por dano moral e lucros cessantes por erro médico ...
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O estado brasileiro e a promoção dos cuidados paliativos: desafios para a garantia da dignidade humana
... 60p. – (COREN/SC orienta; v.4). Disponível em: [http:// www.corensc.gov.br/wp-content/uploads/2016/11/Cuidados-Paliativos-Parte-1-Site.pdf]. Acesso em: 12.12.2020 ... 15. DALACORTE, R.R. et al. Cuidados Paliativos em Geriatria e Gerontologia. São Paulo, Rio de Janeiro, Belo ...