Sociologia Do Direito
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Reply/Replica.
... A falta de uma distincao entre o direito como regra do ser, isto e, como uma regra do acontecer efetivo, e o ... se manter fechado em sua concepcao da jurisprudencia como uma sociologia indutiva de carater causal-explicativo. Nao obstante, uma disciplina ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... aspectos do pensamento criminológico, em sua obra Programa de Direito Criminal, publicada em 1859 ... 1. LOMBROSO, Cesare. L´Uomo ... 3 2. SOCIOLOGIA: Textos e contextos. / coordenação: Ottmar Teske. 2.ed. Canoas. Ed ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... extenso âmbito de pesquisa que certamente não se limita ao direito e às ciências sociais ... Na conformação de parte do campo ... “liberais”, construídas sobre as bases da “ Sociologia Criminal burguesa ” (BARATTA, 2011, p. 47). A influência da sociologia ... -
O pluralismo jurídico e os meios extraestatais de administrar conflitos
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema central o pluralismo jurídico, questionando se é possível existir a regulação autônoma das relações por parte de grupos sociais e se essa pluralidade se origina na retração do Estado e na sua imobilidade face às grandes mudanças produzidas pela modernidade. O objetivo do presente texto é analisar o...
... de regulação autônoma dos grupos sociais, enquanto direito social produzido pela sociedade, muitas vezes alheio ao Estado. Para fins ... Livraria do Advogado. 26 GURVITCH, G. 1968. Tratado de Sociologia ... 2. ed. Rio de Janeiro: Iniciativas Editoriais, 1968, p. 256. 27 ... -
Criminologia Crítica e Etiquetamento Social
... "O delito ( ... ) possui um papel direito no desenvolvimento moral de uma sociedade. Não somente deixa o caminho ... E se a sociologia pretende resgatar a realidade, deve tomar conta desses inúmeros contatos ...
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O Direito Diante De Sua Lei: Sobre A (Im)Possibilidade De Autorreflexão Coletiva Da Modernidade Jurídica
O presente artigo oferece uma nova interpretação da celebrada parábola "Diante da lei", de Franz Kafka. É inspirado pelos recentes desenvolvimentos na teoria do direito europeia, particularmente pelos trabalhos de Jacques Derrida, Niklas Luhmann e Giorgio Agamben, e sugere uma mudança dupla de papéis na confrontação dos protagonistas da parábola - o "homem do campo" e a "lei". De acordo com essa...
... // Kafka; systems theory; law and literature ... SOBRE O AUTOR // ABOUT THE AUTHOR ... Professor de Direito Privado e Sociologia Jurídica na Goethe-University Frankfurt/Main. // Professor of Private Law and Legal Sociology. Principal Investigator, Cluster of Excellence “The ... -
O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... Mestre em Sociologia Política em 1997 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... Mestre em Direito em 2018 pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) Especialista em ... -
Introduction
... ) – IVR and by a Associação Brasileira de Filosofia do Direito e de Sociologia do Direito (Brazilian Association for Philosophy of Law ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... A manifestação mais radical e tristemente em grande evidência dar-se-á com o encontro entre a Sociologia funcional sistêmica de Luhmann (ao menos em seus aspectos fundamentais, passando por descontinuidades, acréscimos e perversões) e o pensamento ...
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Acesso à justiça
... de que era dever do Estado solucionar o litígio, garantindo o direito de acionar o Poder Judiciário, desprovido de qualquer conteúdo ... (11) SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista crítica de ciências sociais ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... A. Miranda Rosa, detem o pioneirismo da institucionalizacao do campo de estudos e pesquisas, estrito senso, da Sociologia Juridica no Brasil, reivindicam para o conhecimento socio-juridico uma distincao relativa ao conhecimento juridico-dogmatico para atribuir ao ...
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Introdução
... ência de abertura do Doutorado em História Contemporânea do Direito na Universidade de Salamanca, Espanha, em novembro daquele ano ... O ... e Social (IVR) e pela Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (Abrafi). Em agosto, proferi palestra no Doutorado em Filosofia ...
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Bibliografia
... E. do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba. Manual de direito internacional público. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2017 ... ADEODADO, ... Brasília: UNB, 1980. ________. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. ________ ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... percepção de que a realidade é construída pela interação entre os indivíduos que dão significado à ela através da linguagem; e a sociologia fenomenológica de Schutz, que percebe a sociedade não como algo possível de se conhecer no plano objetivo, mas como produto de uma construção ... -
Referências
... BASTOS, Aurélio Wander ... A Ordem dos Advogados e o estado de direito no Brasil ... 2. ed. Rio de Janeiro: ... de Janeiro: Lumen Juris, 2009c ... Carnavais, malandros e heróis ... : para uma sociologia do dilema brasileiro ... FAUSTO, Boris ... História do Brasil ...
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Bibliografia Referida e Consultada
... BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos ... São Paulo: Paulus, 1997 ... LUHMANN, N. Sociologia do direito, I ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983 ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p. 1585-1624. José ... Jurisdicização, in: Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, pp. 437-440, 1999 ... GALLIGAN, ... -
Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... *Doutoranda (2020 - ) e graduada em Direito (1998-2003) pela Universidade de Brasília, Master of Laws (LLM) pela ... ão utilizar três categorias de controle usuais em estudos de sociologia do direito e estudos políticos. Um sistema regulador teria, por ... -
Introdução
... Cuida-se de temas relacionados às seguintes disciplinas: Sociologia", Psicologia, Ética, Filosofia, Teoria Geral do Direito e da Política, al\xC3" ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... (9) FILHO, João Lyra. Introdução à sociologia do direito ... 2. ed. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1973. (10) Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... 71-108, jan./mar. 1991 ... 228 CITTADINO, Gisele. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva ... 4 ed. Rio de Janeiro: Lumen ... Juris, 2013 ... Revista Brasileira de Sociologia do Direito , v. 3, n. 3, p. 139-156, set./dez. 2016. Disponível em: ...
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Capítulo 11 - Criminologia e o estudo das penas
... Hegel, elegeu, ao cuidar das penas, o caráter retribucionista no Direito" Penal, razão pela qual é conhecida também por “escola retribucionista\xE2" ... A Criminologia e a Sociologia do Direito Penal moderno identificam variáveis nas funções do sistema ...
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A Teoria do Direito Vivo de Ehrlich e os impactos do neoconstitucionalismo
Rodrigo Oliveira: o Direito Vivo de Ehrlich e o neoconstitucionalismo
1. Introdução ... O controvertido pensamento de Ehrlich em sua obra Fundamentos da Sociologia do Direito trouxe àquela época uma doutrina inovadora e permeada de preconceitos de aplicabilidade do Direito. A pensamento do filósofo consistia ... -
Sistemas de justiça sob a ótica da teoria dos sistemas
... proximamente relacionados à economia ou à visão econômica do direito. E, ainda, distinguir o foco de nosso estudo do senso de justiça, ... 13. MONTALVÃO, Bernardo. O que você precisa saber sobre sociologia do direito ... São Paulo: Editora JusPodivm, 2022. p. 88 ... 14 ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... André - Jean ARNAUD et al. Dicionário enciclopédico de teoria e sociologia do direito , pg. 589 ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Doi: 10.14210/nej.v24n3.p1010-1040 ... função da ...