Sucessão da exploração agrícola
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Consolidação das leis do trabalho
... previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só ... 59 do TST — INTERBRAS. SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE (DJ 25.4.2007) ... A ... n. 89.531/1984 ... Técnico agrícola e técnico industrial — Lei n. 5.524/1968 e ...
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Fundamentos práticos das ações
... 50%, se o imóvel for destinado à exploração" de hotel ou pensão (art. 47, IV); ... g) ocupa\xC3" ... mil reais) anuais, para exploração agrícola, pelo prazo de 5 (cinco) anos (contrato anexo), ... a ação ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário: ... a) o Ministério ...
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Direito Constitucional
... a alternativa correta: (A) A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será ... ão, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos ... constitucionais que regem a política agrícola e fundiária e da reforma agrária, é correto ...
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Dos direitos reais
... as relações de trabalho; d) a exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e ... Usucapião Sucessão ... PROPRIEDADE MÓVEL ... Formas ... O penhor rural pode ser agrícola ou pecuário. a1) Penhor rural agrícola: ...
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As nações unidas
... execução no plano interno, de uma sucessão causal e ordenada de atos revestidos de caráter ... as crianças e adolescentes contra a exploração econômica e social. O emprego de crianças e ... ou em comunidade, à pequena produção agrícola ...
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Ações imobiliárias
... IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e ... II - aptidão agrícola; ... III - dimensão do imóvel; ... IV - ... de documento váli do, se se trata de sucessão a título singular, uma vez que apenas ao suces ...
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Direito constitucional do trabalho
... temas foram tratados, como o trabalho agrícola (§ 4º), a organização de colônias dessa ... do contrato de trabalho em caso de sucessão e reconhecida a assistência administrativa e ... que distinguem os dois regimes de exploração da atividade mercantil, bastando verificar que o ...
- Legislação Complementar
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Magistratura TJMS 2020
... 9. No tocante à sucessão, é correto afirmar: (A) morrendo a pessoa sem ... , Glauco Silva adquire sua propriedade agrícola por R$ 500.000,00, quando o valor de mercado era ... (C) exploração de prestígio, delito praticado por particular ...
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Sanção Penal
... a pena deve ser cumprida em colônia agrícola", industrial ou estabelecimento similar (art. 33, \xC2" ... Há que se exigir, destarte, a sucessão de regimes, proibida a transferência para o ... visam lucros, de forma a impedir a exploração de mão de obra gratuita e o consequente ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... , inclusive, as necessidades de exploração econômica ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb ... sucessão mortis causa , pelos argumentos que apresentamos ... O penhor rural pode ser agrícola ou pecuário ... a1) Penhor rural agrícola: ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... exploração do subsolo, as conveniências do urbanismo, as ... , como propriedade, matrimônio, sucessão, funcionalismo público e autonomia municipal, ... a um modelo desejado de exploração agrícola e não ofendem outros bens jurídicos, como o ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... dever empresarial, como atividade (sucessão e conjunção de obrigações tendentes à ... exploração comercial e industrial do amianto branco ... , qual um custo ou insumo da produção agrícola, industrial ou de serviços, sem vida relacional ...
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Leis
... prazo máximo de seis meses e permita a sucessão regular no quadro de beneficiados ... Art. 4º ... dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de ... ção geral do empregado, durante o ano agrícola ... Art. 13. Nos locais de trabalho rural ...
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Da Penhora
... ários não poderão embaraçar a exploração da linha (art. 1.503, CC). O credor hipotecário ... Aberta a sucessão antes do início da execução, e não ultimada, ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou ...
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Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... um sertão desencantado: modernização agrícola, narrativas e atores sociais nos cerrados do ... infantil, ao tempo em que toleram a exploração sem medida de trabalhadore (as) adulto (as) ... comunitária, na aprendizagem, na sucessão patrimonial, na divisão social do trabalho ... -
O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... A economia era predominantemente agrícola e os senhores apropriavam-se do excedente ... , apesar de assentados também na exploração, o homem foi capaz de obter a autorrealização ... diferentes modos de produção, cuja sucessão marcou a evolução da civilização europeia, ...
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Dos contratos em espécie
... Termo inicial. Abertura da sucessão do último ascendente. 1. Na vigência do Código ... 20% ou, se o imóvel for destinado a exploração de hotel ou pensão, em 50%; e) se a vigência ... j) A alienação do prédio agrícola, onde a prestação dos serviços se opera, não ...
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Expediente - PARECERES
... Economia Agrícola, da Agência Paulista de Tecnologia dos ... criminação, exploração, violência, crueldade e opressão ... O ... lando a sucessão dos direitos previstos na Concessão de Uso, ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010934-29.2013.5.06.0241), 21-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. A sucessão de empregadores encontra fundamento nos artigos 10 e 448, Consolidados. O conceito de sucessão, no Direito do Trabalho, é diferente daquele do Direito Comum, motivo pelo qual se aceita como tendo havido sucessão sempre que uma empresa adquira um estabelecimento comercial ou industrial, na unidade orgânica, mesmo sem ter...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO ... A sucessão de ... não houve, por parte deste último, exploração de qualquer atividade econômica no o, seja de natureza agrícola, seja de natureza pecuária. 2. Ausente um dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011021-82.2013.5.06.0241), 21-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. A sucessão de empregadores encontra fundamento nos artigos 10 e 448, Consolidados. O conceito de sucessão, no Direito do Trabalho, é diferente daquele do Direito Comum, motivo pelo qual se aceita como tendo havido sucessão sempre que uma empresa adquira um estabelecimento comercial ou industrial, na unidade orgânica, mesmo sem ter...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO ... A sucessão de ... não houve, por parte deste último, exploração de qualquer atividade econômica no o, seja de natureza agrícola, seja de natureza pecuária. 2. Ausente um dos ... -
Agro é Tech, Agro é Pop, Agro Também é Ambiental
... e mitigam os impactos da atividade agrícola, utilização de alta tecnologia no mapeamento ... são exigidos por lei para exploração agrícola, como são demonstradas as áreas que ... produtor agrícola ficou no meio de uma sucessão de mudanças no regramento do licenciamento ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... de opressão social e de arbitrária exploração econômica ... O Estado não pode dispensar ... Novas técnicas de produção agrícola e industrial e avanços da comunicação virtual ... poder diretivo do empregador promover a sucessão de um empregado por outro, contratando o ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... as políticas públicas agrária e agrícola, setores que passaram a compartilhar com os ... o aspecto econômico, uma crescente exploração dos recursos naturais, através de setores ... para a urbe o que impacta duramente a sucessão geracional dos agricultores familiares ...