Sucessão da exploração agrícola
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Direito Civil
.... (C) A abertura da sucessão provisória somente se dará ultrapassados três ... o imóvel possuía esse potencial de exploração. Em virtude disso, Renato arrependeu-se do ... contratou a sociedade Simões Aviação Agrícola Ltda., com a finalidade de pulverizar, por via ...
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Direito Civil
... . (D) A sucessão de bens estrangeiros situados no Brasil será ... (B) o penhor agrícola. (C) a servidão predial. (D) o direito ... ou inadequado para fins de exploração econômica. . (E) O conteúdo do usufruto é ...
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Usucapião de bens imóveis
... tão somente a posse marcada pela exploração econômica e racional da terra, que é ...1.784. Aberta a sucessão, a herança transmitese, desde logo, aos ...ígena; b) parque indígena; c) colônia agrícola indígena; território federal indígena; . A ...
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Sistemas registrais imobiliários
...óteses de aquisição originárias e de sucessão causa mortis . Nessas hipóteses, o registro ... não pode ultrapassar 50 módulos de exploração indefinida (MEI) em área contínua ou ... a constituição de uma nova unidade agrícola – art. 8º da Lei n. 5.868, de 12 de dezembro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
...Na atividade agrícola, nesta mesma faixa etária, no ano de 2013 ... conta também de indigna e bárbara exploração do trabalho infantil, sendo, pois, inadmissível ... ou substituição do Magistrado, a sucessão configura hipótese de alteração do colegiado ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... a um regramento que impede a exploração do mais fraco pelo mais forte. . . O princípio ...Para que se configure a sucessão na empresa é indispensável a presença dos ... como objeto a exploração de atividade agrícola ou pecuária e esta for economicamente ...
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Das disposições gerais
... a um regramento que impede a exploração do mais fraco pelo mais forte. . . O ...Para que se configure a sucessão na empresa é indispensável a presença dos ... como objeto a exploração de atividade agrícola ou pecuária e esta for economicamente ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
...A economia era predominantemente agrícola e os senhores apropriavam-se do excedente ..., apesar de assentados também na exploração, o homem foi capaz de obter a autorrealização ... diferentes modos de produção, cuja sucessão marcou a evolução da civilização europeia, ...
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Legislação
. CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração . DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ...sucessão . Art. 29. Nos casos de alteração ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em ...
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Os Impostos em Espécie
... de cujus até a data da abertura da sucessão. Terceiros. Nos casos de impossibilidade de ...ão, ou seu espólio, que continuar a exploração da atividade social, sob a mesma ou outra razão ... utilizados em exploração vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial. 3. A ...
- Tributação na economia digital: limites e desafios
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... de invenção nova suscetível de exploração industrial será assegurado o direito de obter ... ato “intervivos” ou em virtude de sucessão legítima ou testamentária. Art. 30. A ... os produtos de qualquer exploração agrícola, zootécnica, florestal ou extrativa;. 3º - as ...
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Livro II - Do processo de execução
...ção forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário:. I - o Ministério ...ídicas de direito privado, quando a exploração da respectiva atividade seja continuada por ... imóvel ou arrendamento de uma máquina agrícola. O que a lei quer frisar no art. 790, III, é ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... II – em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de ..., quando não empregados na exploração de alguma indústria; . 467 . EBOOK CPC ... necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... um contrato de exclusividade para exploração do pau-brasil, em 1502, o cristão-novo Fernão ..., ou de aproveitamento industrial ou agrícola”. No inciso II do mesmo artigo 1º: “planta ... registrar o seu imóvel e garantir a sucessão" desse custoso bem aos seus filhos. Isso é lament\xC3"...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...ção forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário:. I – o Ministério ... previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só ... necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do ...
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Conformação teórica da coligação contratual
....469/Cueva/2019 (contratos de parceria agrícola e de compra e venda de cana-de-açúcar); (ii) AC ... deixou de funcionar adequadamente na exploração de um aspecto da natureza, cuja exploração fora ... no contrato de transporte aéreo; (x) sucessão de contratos (ex. contrato preparatório e ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... de opressão social e de arbitrária exploração econômica. O Estado não pode dispensar ...Novas técnicas de produção agrícola e industrial e avanços da comunicação virtual ... poder diretivo do empregador promover a sucessão de um empregado por outro, contratando o ...
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Princípios de direito do trabalho
... prestação laboral que consista na exploração de “jogo. . do bicho” e ponderar, ainda com ... condição mais benéica pressupõe a sucessão de normas trabalhistas, expressando o respeito ao ..., a maior produtividade nas atividades agrícola e pecuária obtida por uso da biotecnia, bem ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a única atividade lá explorada era a agrícola, razão por que o autor (A) iniciava a sua ...árias, originariamente ou por sucessão”. De tal sorte, a conjugação de ambos ..., quando não empregados na exploração...
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Direito Civil
...ídico, é correto afirmar: (A) A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será ... sua obra não pode ser cedido, mas a exploração econômica dos exemplares à uma editora pode. . ... (C) Vender a produção agrícola de uma fazenda do inca-paz. . (D) Perdoar ...
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Direito Civil
.... (C) Quando a sucessão incidir sobre bens de estrangeiro residente, em ... de herdeiros, a possibilidade de exploração da obra está em domínio público. . (C) Os ..., Glauco Silva adquire sua propriedade agrícola por R$ 500.000,00, quando o valor de mercado era ...
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Da Penhora
...ários não poderão embaraçar a exploração da linha (art. 1.503, CC). O credor hipotecário ...Aberta a sucessão antes do início da execução, e não ultimada, ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... patrimonial por ocasião da abertura da sucessão. A questão é pulsante e muito se discute sobre ...ão dos postulantes para continuar a exploração e a importância da participação pessoal de ...ário na sucessão: (i) de empresa agrícola, comercial, industrial, artesanal ou liberal de ...
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As nações unidas
... execução no plano interno, de uma sucessão causal e ordenada de atos revestidos de caráter ... as crianças e adolescentes contra a exploração econômica e social. O emprego de crianças e ... ou em comunidade, à pequena produção agrícola...