Teoria dos valores jurídicos
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O constructivismo lógico-semântico aplicado ao estudo do direito
... Lógico-Semântico faz parte da Teoria do Conhecimento, que estuda como nós conhecemos ... ; iii) Axiologia – estudo dos valores. No campo do estudo do conhecimento (Gnosciologia ... A compreensão dos textos jurídicos" é um trabalho construtivo, resultado de um esfor\xC3" ...
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Direito Penal
... Para a teoria finalista, criada por Hans Welzel, toda conduta ... (A) O Direito Penal deve tutelar bens jurídicos mais relevantes para a vida em sociedade, sem ar em consideração valores exclusivamente morais ou ideológicos ... (B) ...
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Reflexões sobre as bases filosóficas dos princípios contábeis
Desde a antiguidade a filosofia tem se valido do estudo do pensamento, da razão, da verdade, da ética e do conhecimento que permeiam os ramos da ciência. A Teoria da Contabilidade, quando estudada sob a abordagem ética, deveria apresentar-se como justa e não enviesada para todos os interessados. Os princípios no âmbito da Teoria da Contabilidade não são uniformes, sendo evidenciados nas...
... A Teoria da Contabilidade, quando estudada sob a abordagem ... países segundo sua cultura, costumes, valores éticos e sistemas jurídicos. Assim, tomando por ... -
Decisao Nº 0138005-23.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 17-12-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0138005-23.2019.8.05.0001 Processo nº 0138005-23.2019.8.05.0001 Recorrente(s): BRADESCO SAUDE S A Recorrido(s): LAURA COSTA SOUZA NETA...
... VALORES PAGOS A MAIOR. SENTENÇA MANTIDA EM SUA ... ça impugnada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, condenando a(s) parte(s) ... Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... LÓGICO-SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA O Programa de Conformidade Tributária ... ão considerados, para a avaliação, os valores que estão com a exigibilidade suspensa, que ... cum - pram tais regras e princípios jurídicos. É estranho encontrar economistas, que se dizem ...
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A teoria dos valores em C. S. Lewis
... Tradução de Lenita Ananias do Nascimento. São Paulo: Vida, 2008. MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Teoria dos valores jurídicos ...
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Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a experiência tributária brasileira sobre 'receita', 'tributo' e 'insumos
Este trabalho trata o direito “como um texto” e por isso impossível de ser retirado de seu contexto. Fala sobre a definição de conceitos jurídicos, e como se estabelecem critérios para o uso dos conceitos quando ocorrem conflitos entre conceitos. Apresenta o estudo da “intertextualidade” como um facilitador da interpretação legal, estabelecendo os limites textuais e contextuais do discurso...
... a aporia de uma definição de conceito, mas também os diferentes valores da sociedade e suas contingências. É imperioso andar por algumas outras ... TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO ... Abstract ... This paper deals about the ... -
Paralisação de trabalho de Interesse Coletivo e Sabotagem: Uma Leitura a partir das Liberdades Coletivas e dos Direitos Fundamentais Sociais
... Bem Jurídico Tutelado ... Os bens jurídicos tutelados são, concomitantemente, a liberdade e ... as ações do Estado, atendendo aos valores supremos da sociedade. Assim, se outrora o ... Cientes de que essa postura valoriza a teoria dos bens jurídicos e que é na Constituição ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Reale Júnior, entre outros adeptos da teoria dos elementos negativos do tipo) ... d) crime ... -se crime a conduta que viola os bens jurídicos mais importantes ... 3. ASPECTO FORMAL OU ... Não existe comparação de valores, pois ninguém é obrigado a ficar calculando o ...
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Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... direitos de terceiros; e (iii) proteger valores socialmente compartilhados – v. BARROSO, A ... , até mesmo quando envolvem bens jurídicos extremamente relevantes, como são os casos da ... trouxe consigo alterações no âmbito da teoria do direito. Os sistemas jurídicos, para além de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... depósitos, saques e transferências de valores ... Convém pontuar, outrossim, que, a delação ... perigo tais bens jurídicos ... Por certo, resultou clara a demonstração ... É bem de se ver que, sob o enfoque da teoria do domínio funcional ... do fato, revelam-se ... -
Delitos nas relações empresariais à luz da teoria do bem jurídico e da intervenção de Hassemer
O presente texto explorou as principais motivações do jurista alemão Winfried Hassemer na construção de sua reconhecida teoria pessoal do bem jurídico. Para tanto, de início, tratou das primeiras conceituações sobre o bem jurídico e como se desenvolveu ao longo do tempo. Em seguida, o pensamento de Hassemer foi exposto com o fim de apresentar os argumentos do autor para retomar às bases do...
... É importante anotar que a tutela de bens jurídicos não é a principal função do Direito Penal, porquanto essa seria a ... Assim, valores intrínsecos à comunidade social, deveriam ser protegidos por meio da ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... segundo a qual alguns bens jurídicos estão a merecer proteção ... expresso, tendo em vista os bens e valores envolvidos. Os direitos fundamentais não ... Nacional e a sociedade, à luz da teoria constitucional e da teoria democrática. 23. A ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... O Pós-positivismo jurídico e a normatividade dos princípios jurídicos. Belo Horizonte: D’Plácido, 2014 ... 6. MAZZUOLI, Valerio de ... de uma Constituição Moderna, se estrutura sobre princípios, valores e fins de alta densidade axiológica que visam promover e proteger a ...
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Acordao N° 1404414 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelações cíveis. Constitucional. Administrativo. Processual civil. Ação de cobrança. Ressarcimento ao erário. Metrô/df. Sobrepreço/superfaturamento. Agravos retidos. Ilegitimidade passiva. Inexistência de causa de pedir. Cerceamento de defesa por negativa de produção de prova testemunhal. Preliminares rejeitadas. Prescrição e decadência afastadas mérito da apelação. Metrô/df. Sobrepreço/superfatu
... 24, LINDB. INSUBSISTÊNCIA ... 1. Pela teoria da asserção, pertinência subjetiva da ação ... , em justificação, os fundamentos jurídicos deste, aduzindo a que título o ordenamento ... sobrepreço/superfaturamento, valores que devem regressar aos cofres públicos ... 9 ... -
Teoria Geral do Direito
... compreende institutos que são aplicados a todos os segmentos jurídicos. Nessa teoria geral se procede a um estudo de temas que guardam íntima ... “A sua atenção não se acha voltada para os valores e fatos que integram a norma jurídica e, por isso, a sua tarefa não é a ...
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Introdução a responsabilidade civil
... fatos jurídicos ocorrentes na sociedade e que exijam solução ... valores primordiais que a sociedade humana consagrou, ... renome – a criação do que se denominou Teoria do Risco com fulcro no Direito Romano tomando-se ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... se valido essencialmente de institutos jurídicos hoje ... bastante consolidados. A utilização de ... a indispensável ponderação de valores, o acolhimento do ... direito ao esquecimento, no ... maus antecedentes, com base na “teoria do ... direito ao esquecimento”; ... b) No REsp ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... o poder soberano dos governantes que se impunha sem limites jurídicos ou políticos, o Soberano não se vinculava às normas anteriores à sua ... geração, respectivamente liberdade igualdade e fraternidade), valores que se encontram ainda nas disposições constitucionais contemporâneas, ...
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Acórdão Nº 0007771-94.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS. RECURSO AVIADO PELO AUTOR. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECONHECIMENTO DA PERDA DO OBJETO ANTE O PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL. PEDIDO DE DANO MORAL. PERDA PARCIAL DO OBJETO DA AÇÃO. EXISTÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CAUSA MADURA. JULGAMENTO IMEDIATO PELO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE. RECURSO...
... -42.2019.8.27.2729 e seus efeitos jurídicos, como bloqueios e penhora no CPF do requerido, ... valores procedidas em desfavor do executado ... Nesse ... de Processo Civil, por aplicação da teoria da causa madura. Em que pese as razões de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
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A Normatividade dos Princípios
... ção é formada por princípios jurídicos que, como quaisquer outras normas jurídicas, ... que os direitos fundamentais, os valores e princípios que consubstanciam o seu texto ... programáticas, que, de acordo com a teoria tradicional, são destituídas de eficácia. As ...
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Elementos para uma crítica à concepção de análise conceitual de Ronald Dworkin em justice for hedgehogs
Em Justice for Hedgehogs, R. Dworkin sustenta as teses da unidade do valor e da dicotomia fato/valor, delimitando a moralidade como um domínio epistemológico autônomo. Consequentemente, a abordagem positivista deve ser rejeitada no que concerne à moralidade. Para ele, como o conceito de direto cumpre uma função de justificação de determinadas práticas sociais, ele pertence ao campo da moralidade.
... Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 19 - n. 1 - jan-abr 2014 ... Palavras-chaves : Teoria do Direito. Justice for Hedgehogs. Realismo ... do argumento – a tese da unidade dos valores, por exemplo – possa ter qualquer prevalência ... -
Relação de emprego - caracterização
... ção de destaque em cada um dos ramos jurídicos especializados. Na verdade, a especialização ... , da noção de não eventualidade) são: teoria da descontinuidade, teoria do evento, teoria dos ... ção a uma hierarquia de posição ou de valores 20 ... Nessa mesma linha etimológica, transparece ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... interessa sobremaneira aos operadores jurídicos trabalhistas é o que contrapõe liberdade e ... Direito constitucional e teoria da constituição ... 7. ed. Coimbra: Almedina, ... ocorre quando há mudanças nos costumes, valores ou tradições da sociedade; na dominação ...