teoria normativista do direito internacional
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Methodological Contributions of Marxist Dependency Theory to Marxist Critique of Law/ Contribuicoes metodologicas da teoria marxista da dependencia para a critica marxista ao direito.
... e, alem disso, carrega uma concepcao que nao deixa de ser normativista sobre o direito, por acentuar normas e ordenamento juridico como ... para as relacoes juridicas, da troca de mercadorias em nivel internacional", bem como a superexploracao da forca de trabalho, "combinando as ...
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Capítulo I
Capítulo I ... 1 – Origem da teoria jurídica dos direitos fundamentais ... O ... norma um forte conteúdo humanitário, o direito pode servir para legalizar o mal. A mesma tinta ... foi o ‘liberal-individualista-normativista, como influência do constitucionalismo francês ... ção dos direitos: interno ou internacional ... José Joaquim Gomes Canotilho 12 , mestre ...
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Bibliografia
... ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 10. ed. São Paulo: ... v. 1 ... ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. 2. ed. Madrid: ... -juridica/capitulo-iii-o-positivismo-normativista/3-a-jurisprudencia-dos-conceitos. Acesso em: 3 ...
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Katéchon versus constitucionalismo pantokrator. Teologia política contra o dever-ser
A continuidade do império da teologia política não reside em uma forma jurídica, mas essencialmente tem sua estrutura de governo baseada em uma potência histórica da noção de detenção, a partir do conceito pauliano de Katéchon. A transferência do sentido teológico-bíblico ao teológico político tem como fórmula o impedimento da apostasia pela conservação da ordem. Por outro lado, para impedimento...
... Doutor em Direito Constitucional. E-mail: dpsiqueira@uol. com.br ... Internacional ... 10 Revista Direito e Justiça: Reflexões ... como ordenamento supremo é parte de uma teoria pluralista que vê o Direito nacional como ponto ... 145) ... Por isso, a estrutura normativista de legitimação da estrutura liberal cairia em ... -
Pesquisa empírica em Direito: novos horizontes a partir da teoria dos sistemas
... na Universidade da Califórnia - Los Angeles, e no Instituto Internacional de Sociologia do Direito, Oñati. E-mail: marco.barros@usp.br. 1 Em ... A contraposição a esse positivismo normativista" seria encontrada em um jusnaturalismo caracterizado pela “crítica ideol\xC3" ...
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Transdisciplinaridade e teoria dos sistemas autopoiéticos: convergências interessantes para a observação jurídica da complexidade
Este artigo objetiva abordar convergências entre a teoria dos sistemas autopoiéticos e a transdisciplinaridade no plano da teoria. Problema de pesquisa foi: sob que condições se pode afirmar a existência de uma confluência teórica entre teoria dos sistemas autopoiéticos (Luhmann) e transdisciplinaridade (Nicolescu)? Hipótese: mesmo sendo teorias estudadas em âmbitos bastante diversos, há diversas
... sistêmica, exigem uma compreensão, pelo Direito, da complexidade da matéria, sendo que legalismo ... pelos positivismos legalista e normativista, possam vir a ser elaboradas. Isto demanda, ... jurídica estatal, supranacional e internacional, mas também a diferenciação funcional de ... -
Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... , evocando para tanto as fundamentacoes da teoria critica latino-americana identificada com o giro ... , dando consequencia a seu pluralismo normativista ... O debate juridico mexicano e a regua para ... da troca de mercadorias em nivel internacional, para as relacoes juridicas. A formacao juridica ...
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O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... que apenas exerce regularmente o seu direito, desaiando a eiciência das regras jurídicas de ... à medida que se veriica, na ordem internacional, um incremento das relações entre Estados, ... ou regionais sob uma perspectiva normativista que considera determinados primados como ...
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A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt
Este trabalho visa a analisar a natureza retórica da obra de Carl Schmitt publicada durante a República de Weimar, a fim de demonstrar que o sentido de seus textos desse período se vincula à finalidade de suas intervenções teóricas. A hipótese do trabalho se sustenta no caráter antirrepublicano da produção conceitual de Schmitt, que se revelou com toda nitidez no momento decisivo da duração da...
... Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, ... teoria" do Grossraum ͕ Ă ŝĚĞŝĂ ĚĞ ƵŵĂ ͞ƚĞ\xC6" ... jurídico e, sobretudo, à forma normativista do positivismo, defendida e divulgada por um de ... -
Decisionismo e Hermenêutica Negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito
O presente artigo pretende refletir sobre as teorias da interpretação jurídica nas obras de Carl Schmitt e Hans Kelsen, demonstrando que, muito embora assumam diferentes sentidos do decisionismo, essas teorias acabam por gerar uma hermenêutica negativa. Para tanto, analisa-se a obra de Schmitt nos anos de 1910, período ainda marcado por um enfoque neokantiano; nos anos de 1920, no contexto da...
... , privilegia-se as duas edições da Teoria Pura do Direito (1934 e 1960). Como ... de um Leviatã no plano internacional ou, o que é o mesmo, a inexistência de um ... condição uma teoria da validade normativista, a qual não sofre influência da prática ... -
Formação lógico-linguística do conhecimento e a construção do discurso científico
... Coordenador do Curso de Direito" da FACAMP ... Sumário: 1. Introdução. Inst\xC3" ... , a imposição fiscal, o tratado internacional, o nascimento de ser humano, a nomeação de ... A norma jurídica, para a teoria geral do direito e para a dogmática jurídica, ... ” do direito decorre do enfoque normativista, ... Lógica e Direito.indb 39 09/05/2016 ...
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A culpabilidade no direito penal: estruturação dogmática das teorias da culpabilidade e os limites ao poder de punir do Estado
O presente artigo trata da estruturação dogmática do direito penal a partir da teoria do delito. Para tanto, analisa-se, inicialmente, o princípio da legalidade a partir de sua perspecrica política e dogmática, para posteriormente analisar-se a culpabilidade no direito penal, enquanto princípio, teorias e limitação do poder de punir do Estado.
... ão dogmática do direito penal a partir da teoria do delito. Para tanto, analisa-se, inicialmente, ... In: Congreso internacional Facultad de derecho de la UNED , Madrid: ... a culpabilidade no esquema normativista, a seguir exposto, conquanto adiciona um elemento ... -
Ordenamento, sistema e âmbito jurídicos: categorias de teoria comunicacional do direito de Gregorio Robles
... Católica de São Paulo – PUC/SP; Especialista em Direito Internacional Tributário pela Universidad de Salamanca – USAL; Especialista em ... A Teoria Normativista propôs uma ciência jurídica preocupada em ... 9. ROBLES, Gregorio ...
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Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... O positivismo normativista e o jusnaturalismo típicos do saber jurídico do ... Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que garante o direito à terra ... Lezioni di diritto agrario: elementi di teoria generali. Milano: Giuffrè Editore, 1988. v. I ...
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... 1 Mestrando em Direito na UFMG, sob a orientação o Prof. Dr. José ... Política Científica: A Relação entre a Teoria Social e a Prática Política, com ênfase no ... de 30 do século XX, entre a teoria normativista do Estado, desenvolvida por Kelsen, de cunho ... da guerra e da política internacional. Esta ideia estava no ar na época de Locke e sua ...
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Ensaio sobre o jurista exegetista e o realista-pragmático:
... 2020 ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 20-20, ... Tal teoria possuía aspectos teleológicos e a decisão ... 3.1 O positivismo normativista de Hans Kelsen ... A primeira metade do século ... em qualquer voo nacional ou internacional. Em seguida, teria, o magistrado, decretado o ...
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A dimensão da 'justiça' na Justiça de Transição: uma aproximação com o caso brasileiro
Com o objetivo de contribuir para a delimitação dos contornos do que se pretende buscar com a aplicação das medidas de responsabilização dentro do marco teórico da justiça de transição, o presente estudo analisará os principais paradigmas transicionais vivenciados no século XX para identificar o espaço do eixo da "justiça". Em seguida, pretende-se averiguar o sentido e as possíveis respostas ao...
... ! Acadêmico do 8º período do curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio ... diferentes níveis de envolvimento internacional (ou nenhum), bem como abarcar o juízo de ... normativista positivista não é capaz de lidar com a efetiva ... ção de Kelsen, que pretendeu limitar a Teoria Geral do Estado ao estudo do Estado 'como é', ... -
Direito e moral: vinculaçã o ou separação
... Dessume-se então que Ética seria uma teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em ... Acontece que o juspositivismo normativista de Kelsen não foi a única teoria que abordou a ... Inicialmente, no que tange ao plano internacional, a decadência do conceito tradicional de ...
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Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
... deixar evidente é esse papel criador do direito que possa ser construído da análise daquele ... e sociológica, em razão da crença na teoria de Mello, de que o direito somente pode ser ... -lhes a genética que lhes pertencem: normativista. Nesse contexto, ressalta-se a posição de Silva ... ômicas, a microinformática, a rede internacional de informação e comunicação, Internet. 42 ...
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Limitações na interpretação das normas tributárias com base no formalismo normativo
O presente trabalho tem por objeto a análise crítica da influência do positivismo - em sua dimensão extremamente formalista - sobre o Direito Tributário. Inicia-se pelo breve estudo do normativismo como Teoria Geral do Direito para, posteriormente, verificar o seu impacto na Ciência do Direito Tributário. Este formalismo clássico defende que o papel do teórico do Direito se limita à descrição do...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... -se pelo breve estudo do normativismo como Teoria Geral do Direito para, posteriormente, verificar ... mais competitivo perante o mercado internacional ... Outro caso em que o formalismo normativo ... , por sua vez, supõe uma doutrina normativista do Direito e uma doutrina formalista da ... -
Pluralismo juridico: um referencial epistemico e metodologico na insurgencia das teorias criticas no direito/Legal Pluralism: an epistemic and methodological referential in the insurgency of the critical legal theories.
... do pluralismo juridico na insurgencia das "teoria(s) critica(s)" no direito. Trata-se de ... distintos modelos de formalismo normativista e de cultura judicial estatalista, definindo uma ... Law (RCSL), igualmente do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (Lima, Peru). Professor ...
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Definições de bem jurídico
... , quer seja pelo surgimento de novos, o Direito Penal tem sido a principal resposta para tais uações ... A teoria do bem jurídico elegeu determinados bens como ... dos Direitos Humanos, a Convenção Internacional sobre Direitos Políticos e Civis, consagrou-se ... identificado como estratégico, normativista e ‘radical’, adotado por Jakobs) (MORAES, ...
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Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... a reconstrução neoconstitucionalista do direito e a visão de que a Constituição é um sistema ... , característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do ... constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sob a ideia ... às normas jus cogens de direito internacional, quer seja pela positivação de normas ...
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A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
... sua relação com a sociedade, cabendo ao Direito 2 papel destacado nesse panorama ... Os ... Apenas modernamente tem-se considerado uma teoria conglobante dessas categorias, cumprindo destacar ... Carlos Wolkmer 123 , a estrutura normativista do atual direito positivado não se mostra ... para o atual sistema (interno e internacional) de proteção de direitos, uma vez que ...
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As reformas curriculares
... Os cursos de Direito no Brasil promoveram diversas ... Romano) – Direito Pátrio Criminal com Teoria do Processo Criminal ... Quarto ano: Direito ... Segundo ano: Direito Internacional – Diplomacia – Direito Administrativo – ... social não se adequa ao imobilismo normativista jurídico, ou seja, a convivência social e ...