teoria normativista do direito internacional
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Teoria Geral do Direito
... , penal e do trabalho), penal, previdenciário, financeiro, internacional público e internacional privado. Já o campo do direito privado ... @@@1.7.1.1. O art. 4º da LIDB e a concepção normativista de Kelsen ... Conquanto pareça singela a compreensão do sentido e ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico ... Na sociedade exposta na ... 3 ... Fonte: Internacional Center for Prision, 2014. Elaboração: INFOPEN ... Nesse caminho, ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga ... substituída a partir do século XVII pela teoria do direito natural, fundado no subjetivismo, ... , tese que fundamenta todo o direito internacional. As contribuições de Grotius ao direito, que ... a partir de então de positivismo normativista, em face do pensamento antagônico a qualquer ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... para a possibilidade de uma filosofia do direito: conhecimento e ética na filosofia retórica. 2 ... -dental, tornaram-se os mais importantes da teoria e da filosofia do direito. 3. A tese da retórica ... tampouco com a do positivismo normativista, pois não tem pretensões de pureza ... direitos humanos, numa dimensão internacional ...
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Princípios do direito do trabalho
... (6) A respeito, KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito ... São Paulo: Martins Fontes, ... mais aprofundado sobre a concepção normativista de princípios, consultar o Capítulo I da obra ... e da inconvencionalidade internacional imperativa, por transparecer evidente ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... do ativismo judicial no plano internacional revive os fundamentos jurídicos do ... sem, contudo, restaurar toda a vasta teoria subjacente ... 1. Direito positivo e ... ão no direito alemão, o positivismo normativista de Kelsen se destaca pela visão da teoria pura ...
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Direito Constitucional
... Diante de tal fragmento e de acordo com a teoria do poder constituinte, o ato em tela deve ser ... (B) positivismo-normativista. (C) neopositivismo. (D) ... aceitos pelo direito positivo internacional ... (D) sistematiza os dogmas sedimentados ...
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Constitucionalismo
... , passam a submeter-se às leis (Estado de Direito), a reconhecerem a limitação dos poderes de ... 32 e ss. 3. LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Barcelona: Ariel, 1965 ... o legalismo estrito do positivismo normativista, sem recorrer às categorias da razão subjetiva ... à ela, fundados no jus cogens internacional , que se estabeleceria como fundamento de ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... constitucionais e democráticos, membros de uma comunidade internacional que, conforme ao projeto kantiano para uma paz perpétua, repudia o dogma ... , para uma filosofia do direito positivo que se proclama normativista desde os alvoreceres – ao último Kelsen: aos escritos posteriores a ...
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As fontes do direito internacional privado
... AS FONTES DO DIREITO ... INTERNACIONAL PRIVADO ... 5.1 A TEORIA GERAL DAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ... No que tange ao ... O soft Law rompe a perspectiva normativista e insere custos morais (político-econômicos) na assunção de ...
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Direito interno e direito internacional. Teorias
... Monismo internacional moderado. 4. Teorias conciliatórias. 5. Teoria dos sistemas. 6. Conclusão. Quadro sinótico ... 1. Direito ... monismo jusnaturalista, com variantes; o monismo lógico/ normativista; e o monismo histórico ... (43) MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso ...
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Direito interno e direito internacional. Teorias
... Existem acerbas críticas feitas à teoria dualista, contrariando uma a uma as justificativas desenvolvidas pelos ... : o monismo jusnaturalista, com variantes; o monismo lógico/ normativista; e o monismo histórico ... @@3.1. Monismo jusnaturalista ... Para os que ...
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Princípios do direito do trabalho
... — como resulta do enfoque proposto pela teoria da acumulação ... Ao contrário, o ... mais aprofundado sobre a concepção normativista de princípios, consultar o Capítulo I da obra ... e da inconvencionalidade internacional imperativa, por transparecer espírito ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ógica, chegando às raias da própria Teoria do Direito e de algumas disciplinas dogmáticas, ... õem a superação do reducionismo normativista e do formalismo dogmático ... Logo, um movimento ... ômicos 530 (a nível nacional e internacional). 531 De todo modo, é certo que a dominação ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... 1929, ao escrever sobre o direito internacional em geral, pontuou que muito se negou a sua ... de que o dualismo dialógico é uma teoria mais adequada que o monismo internacionalista ... VERDÚ, Pablo Lucas. El orden normativista puro (supuestos culturales y políticos en la ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... Miembro de la Academia Internacional de Derecho Comparado (AIDC), con sede en París y ... La teoría de la armonización de los derechos para resolver ... A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional , Belo Horizonte, ... quien, con una acentuada tendencia normativista, se inscribe en la misma línea que el trialismo ... -
Observações sobre a teoria estruturante do direito de Friederich Müller
O presente trabalho tem por escopo analisar a teoria estruturante do direito (Strukturiende Rechtslehre Theorie), do autor Friedrich Müller. É oferecida uma verificação quanto ao modelo dinâmico de concretização do direito proposto pela teoria estruturante em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os pontos principais da teoria, considerados como os...
... Reconhecendo as falhas do Positivismo Normativista diante da concepção irrealista de norma como “dever-ser”, ... In.: Revista de Direito Constitucional e Internacional 58:129-173. São Paulo: Revista dos Tribunais, jan./mar., 2007 ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... , tratará do conceito tradicional de direito subjetivo e direito potestativo. A segunda, de ... mais conhecidas formulações dentro da Teoria Geral do Direito Civil e mesmo dentro da Teoria ... No positivismo normativista de Hans Kelsen sustenta-se o contrário ... 87 da Organização Internacional do Trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... direito é a coerção exercitada pelo estado no curso da ... direito romano atual , Savigny elabora uma teoria sobre a natureza do direito, as fontes do direito ... e/ou estrutural , de postura normativista; 3) caracterizada por uma generalidade de ... ástico, a ciência do direito internacional. Essas últimas têm por objeto as partes ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... ão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições ... haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico ... 3 Fonte: Internacional Center for Prision, 2014. Elaboração: INFOPEN ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... de Nuremberg, o Tribunal Militar Internacional condenou diversos acusados por crimes de guerra, ... Ética : teoria e prática. Uma visão multidisciplinar. Porto ... Kelsen trilha uma teoria normativista, ao afirmar que há, de um lado, indivíduos ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... 1. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São ... ípica de um ultrapassado positivismo normativista, sem que o mesmo Direito possa, antes, investigar ... o moderno sistema do Direito Internacional Público, ao acatar consensualmente noções e ... íbrio recíproco pregado pela filosofia na teoria: a crise de um código corresponde à crise do ... -
As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... , e mesmo na ordem jurídica internacional, ao contrário do que reza um dos mitos mais ... liberdade ( will ) individual, na linha da teoria da personalidade de Hegel. 11 ... Talvez seja ... , e [no] civil law , mais normativista. Ambas são, no entanto, marcadamente humanistas ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Sumário: I.1 Um novo cenário no Direito Público. I.2 Positivismo e ... I.3.1 A teoria da harmonização dos direitos na resolução os ... internacional ainda longe de alcançar consenso e uniformidade ... quem, com uma acentuada tendência normativista, inscreve-se na mesma linha do trialismo que, há ...
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Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de caráter judicial. Esta justificação constitucionalizada das decisões é exigível também nos aspectos fático-probatórios do raciocínio judicial, o que...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... auxílio da teoria standard da argumentação jurídica, o artigo ... normativista é provavelmente a concepção do direito mais ... Contrastes. Revista Internacional" de Filosofía , mar. 2016, p. 100 ... 38 GASC\xC3" ...