tipo de solo da amazonia
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Licenciamento de parcelamento do solo urbano e condomínios
... nas definições da Lei Federal 6.766/76 a definição de outro tipo de parcelamento do solo, que é conjunto habitacional. Conjunto ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de titularidade da executada existentes em solo estrangeiro ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO ... tipo de constrangimento ou intimidação para que as ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... tipo igual ou inferior a 5% (cinco por cento) ... sementes e mudas selecionadas, corretivos do solo, fertilizantes, vacinas e defensivos vegetais e ...
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... Esse tipo de pesquisa é ... Maria das Graças da Silva, ... impactos ambientais à qualidade do ar e do solo na região. Quando questionada, a população ...
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Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... e 1980, as denúncias de degradação do solo, desflorestamento, extinção de espécies e ... tipo de planejamento contra o impacto ambiental. Desde ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... O solo da Hispania foi ocupado (“[…] Alani et ... Estados centralizados não existiram nesse tipo de império. Mas, sim, justaposição ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... ção territorial, buscando a ocupação do solo de maneira eficiente, combinando seu uso de ... entre o executado e terceiro, com algum tipo de rel exo, mesmo indireto, sobre o bem ... -
PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... Logo, esse lixo enriquecia o solo, permitindo com que as plantas colonizassem, sem ... Para Kleinman et al (1995), esse tipo de manejo de agricultura – corte-e-queima ... -
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... problemas e riscos ambientais que esse tipo de monocultura gera? Como devem ser ... caracterizando, especiicando o uso do solo e espécies vegetais, a im de planejar a amostra ... -
A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... tarefa de controle do uso e da ocupação do solo e do espaço dos municípios brasileiros deve ser ... não podem estar sujeitas à nenhum tipo de retórica ou narrativa falaciosa que alega ... -
A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... A Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979) no art. 25 previu a ... A previsão legal (tipo) retrata a realidade social que demanda tutela ...
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Direito Ambiental
... da área para fins de parcelamento do solo. (B) o indeferimento não tem fundamento ... de incêndio, desmatamento ou qualquer outro tipo de intervenção não autorizada ou não ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... O rótulo identifica o tipo de articulação e de concessões que o ... ser vital para impedir o comprometimento do solo, dos mananciais (fontes de água para ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... [Bolívia] no tenía idea de la ruta, sólo sabía que llegaría al río Mamoré, en ... ários, os guardiões dessa terra, sob todo o tipo de risco, mas com todas as forças e lutas. Por ... ível em: https://portalamazonia.com/amazonia-az/rio-amazonas. Acesso em: 7 out. 2022 ...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... A evolução do uso e ocupação do solo demonstrou que a área estudada vem apresentando ... esse padrão de dominância numérica ao tipo de ambiente estuarino onde essas espécies são ... -
Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... ém sem proporcionar a geração de qualquer tipo de valor agregado que compense as perdas ... do solo, né? Fazer análise do solo. Aí a gente não ... -
Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... toma en cuenta la continuidad que existe no solo entre el gobierno de Morales y el nuevo gobierno ... Este tipo" de indigenidad asumida por el MAS a través de pr\xC3" ... de los incendios que explotaron en la Amazonia boliviana en agosto 2019. En efecto, la mayoría ... -
Da abstração para o plano operacional
... De todo modo, observou-se que este último tipo de interpretação foi defendida por teóricos ... Soló así podía llegarse a la punibilidad en los ...
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Inaplicabilidades del derecho en la amazonia: por un derecho ambiental urbanístico de la Amazonia y no en la Amazonia
Este artículo tiene como objetivo demostrar la parcial inaplicabilidad del ordenamiento jurídico del derecho ambiental urbanístico en la Amazonia, en la medida en que éste se basan en conceptos provenientes de la realidad sur-centro-oeste, las cuales desconsideran las comunidades amazónicas y su modo de vida socioambiental. Utiliza como base argumentativa las reflexiones de Bourdieu,...
... ambiente es subyugado a la voluntad humana, no considerando ningún tipo de límite o capacidad de resiliencia (Diegues, 1997) ... Considerando ... Así, el ordenamiento jurídico sufre inluencia no sólo de las disputas y conlictos sociales de manera general, sino también de ... -
La fragmentación jurídica y el derecho ambiental global
El presente relato de investigación científica ostenta el objetivo general de contextualizar la emergencia de un Derecho Global Ambiental en el escenario de fragmentación jurídica entre normas de Derecho y no - Derecho. Específicamente, presenta otros tres objetivos, a saber: (1) examinar el proceso legal de fragmentación causada por la globalización y transnacionalismo; (2) identificar las...
... se utilizar en tribunales nacionales, no sólo con el in de obtener indemnizaciones y ... Moderno debe ser entendido como aquel tipo de organización política surgida de las ... implicando el cultivo de la palma en la Amazonia es emblemático. En el estudio de caso por Veiga ... -
A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... saga da terrível e sangrenta ocupação do solo amazônico desde que por aqui pisou o primeiro ... , que não podem se dissociar dêsse tipo de empreendimento e que se instalariam no meio ... Al Barón: la historia del caucho en la Amazonia. Lima: Centro Amazonico de Antropología Y ...
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Cuatro casos paradigmáticos de la jurisprudencia argentina en materia de derecho animal
El presente ensayo pretende evidenciar en cuatro casos paradigmáticos, cómo el derecho jurisprudencial argentino, a través de los fallos de distintos tribunales de diversa jerarquía, han marcado una línea divisoria a partir de la cual el sostener a los animales dentro de la categoría jurídica de "cosas" resulta, por lo menos, contradictorio y falaz. El oso Arturo, la orangutana Sandra, el perrito
... años, siglos, los pensadores del derecho sólo habían podido teorizar ... Palabras clave : ... la calidad de personas no humanas a este tipo de animales con altas capacidades cognitivas y ... En la Amazonía boliviana, por ejemplo, donde los nómadas tratan ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... 2 O termo operador é muito presente nesse tipo de discussão. Trata-se do agente que media os ... e Lisboa, à diferença do que ocorre em solo norte-americano, os rompimentos e insatisfações ... -
Indicadores de bienestar para pueblos tradicionales ? IBPT: válidos para evaluar impactos del cambio climático en Amazonia
El presente artículo expone los antecedentes de los que hoy se conoce como el paradigma de los impactos del cambio climático en los sistemas naturales y humanos; en particular el rigor de sus impactos en la Amazonia; se resalta el papel de los conocimientos tradicionales asociados a la biodiversidad, sus experiencias y cosmogonías, como una alternativa encaminada no solo para entender los rigores
... , sus experiencias y cosmogonías, como una alternativa encaminada no solo para entender los rigores del cambio climático, sino las experiencias que ... enfrentar los impactos de diferentes fenómenos sean estos de tipo ambiental y/o socioeconómico; en otros términos, son las actividades ... -
La construcción del derecho ambiental
... Y ello no solo en tiempos más o menos remotos en los que el ... el manejo “a la occidental” de la Amazonía, plagado de fracasos por desconocimiento del ... /texgeneral.htm 32 Hago abstracción de otro tipo de criterios no puramente económicos como, por ...