tipo de solo da amazonia
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... daquela originalmente construída sobre o solo. § 1º O direito real de laje somente se ... ón y de reproducción de activos de todo tipo. ( ... ) En suma, y vista desde este ángulo, la ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... de assimilação, a Carta aboliu qualquer tipo de tratamento diferenciado aos índios, ... /73 tratavam da exploração das riquezas do solo e do subsolo da seguinte forma: Art. 44. As ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... a ser realizado no trabalho diz respeito ao tipo de minério a ser estudado, tendo-se circunscrito ... entendimento ao garantir ao proprietário do solo o direito de realizar pesquisa mineral em suas ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... , a insegurança alimentar, a degradação do solo e a destruição da camada de ozônio). A esse ... Em outras palavras, sem este tipo de medida, que preza pela adoção de práticas ... ível em: https:// g1.globo.com/natureza/amazonia ... -
Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... ón de la cultura alimentaria de la Amazonía, y al mismo tiempo conocimientos vinculados a la ... La Investigación-acción solo es posible porque los investigadores desarrollan ... se define de acuerdo con la etapa y tipo de educación: ... Educación infantil: BRL ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ítrio, no momento de subsunção do fato ao tipo legal. 197 198 Além disso, ele possibilitou a ... meio ambiente natural ou físico abrange o solo , os minerais , o ar atmosférico , a água , ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... III - número do precatório; ... IV - tipo de causa julgada, com especificação precisa do ... áveis em áreas de uso alternativo do solo e de processos de regularização ambiental nos ...
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Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... das pastagens e das terras agrícolas, num tipo de regulação que não inviabilize a ... anterior, permite a preparação total do solo" para o cultivo mecanizado em terrenos que ainda n\xC3" ... -
O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... esta interpretación, la especie humana es solo un evento más ... dentro de una larga cadena ... como possibilidade de reconhecimento a esse tipo de direito, a realidade normativo-constitucional ... -
Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... tipo de empréstimo (custeio ou investimento ± ... municipal e a Lei de Uso e Ocupação do solo deveriam respeitar os limites previstos na Lei ... -
Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações ... geoecológicas e recursos naturais (clima, solo, relevo, ... vegetação), bem como aquelas ... ção e Negócios da Amazônia , Amazonia ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... ao conceito de Luiz Regis Prado 6 : “um tipo de vegetação, formando um ecossistema próprio, ... solo contra o impacto direto do sol, dos ventos e das ...
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Direito Ambiental
... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... (D) Com o objetivo de defender ... um dado bem ambiental é público e do tipo bem de uso comum do povo há impossibilidade de ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... solo (fauna e flora), mas estende-se especialmente ao ... As suas sequências vulcano-sedimentares (do tipo greenstone belt ou não), intrusões ... -com-interesses-em-terras-indigenas-na-amazonia/. Acesso em: 23 jul. 2022 ... CHESNAIS, ... -
Geografía
... de Vidal de La Blache, não desenvolve esse tipo de preocupação, que só será encontrada na ... os recursos deriva a nomenclatura de “solo” que Ratzel atribui ao território. Dessa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 9. Do trabalhador temporário ... Esse tipo de contratação tem peculiaridade onde ... cidades e de estradas; XI – Hidrologia do solo; XII – Organização racional do trabalho e ...
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Aspectos registrais
... razão de parcelamento 94 ou unificação do solo, entre outras hipóteses 95 ... Afrânio de ... Neste tipo de retificação, com aumento de área, parte da ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... impactos indesejáveis – transmitidos pelo solo, água, ar ou sistemas vivos – decorrentes do ... socioambientais têm seu núcleo no segundo tipo — conflitos em torno dos impactos —, mas só ... -
Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... de assimilar a jurisdição trabalhista em solo amazônico, avizinhando-se dos seus 40 anos de ... É um tipo de falha sistêmica do Estado que devido a sua ... -
Biodiversidade
... ísico – abiótico –, composto por água, solo", subsolo e atmosfera, e o meio biótico, constitu\xC3" ... e fisionomia típica, onde predomina certo tipo de clima. Regiões da Terra com latitudes ...
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A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo" e assegurar o bem-estar das populações humanas\xE2\x80" ... ção prevista em lei varia por região e tipo de vegetação, e seus recursos naturais podem ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... HSPA High-Speed Packet Access (tipo de padrão de telefonia móvel por dados) ... cobrança de taxa de uso e ocupação de solo e espaço aéreo de instalações de equipamentos ...
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Direito Ambiental
... de direito privado não se sujeitam a nenhum tipo de restrição ... (E) A coisa tombada não ... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... (D) Com o objetivo de defender ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... (AU) de forma predominante neste tipo de organização, o que reforça a idéia de ... , pela geração de poluição (na água, solo", ar e produtos a serem consumidos) e pela produç\xC3" ... -
O ICMS ecológico no bioma amazônia: um instrumento fiscal (in)eficaz para efetivação do princípio do protetor-recebedor
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o ICMS ecológico, investigando se suas principais características o tornam de fato um instrumento eficaz para a efetivação do princípio do protetor-recebedor, especialmente para o rico Bioma Amazônia. Com essa finalidade, serão estudados os conceitos propedêuticos que permeiam o tema, como o princípio do protetor-recebedor, a compensação por serviço
... condutas preservacionistas, garantindo todo tipo de realização de benefícios ambientais ... territoriais, sofriam limitações de uso do solo" e, por consequência, apresentavam menor arrecada\xC3" ...