uma personalidade negra
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052540-31.2016.8.19.0205 (Criminal), 31-05-2022
Apelação Cível. Direito do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais. Autora alega cobrança indevida da tarifa de fornecimento de água e esgoto, por suposta ausência da efetiva prestação do serviço ao seu imóvel. Sentença que julga extinto o feito, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de fornecimento de água, por perda superveniente de objeto e julga...
... em sumidouro e em vala negra existente nas ... proximidades do imóvel. Ausência de galerias de ... cancelamento. Violação ao direito da personalidade da ... postulante ... 10. Verba indenizatória que deve ser reduzida para ... -
Direitos individuais e coletivos
... tempos, como durante o regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De forma clássica, a doutrina afirma que o direito à vida possui uma ... 2º, do Código Civil de 2002, “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0054012-92.2019.8.19.0001 (Criminal), 10-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRÁFICO DE DROGAS/ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ENTRE ESTADOS DA FEDERAÇÃO (SÃO PAULO X RIO DE JANEIRO) ¿ ARTS. 33, CAPUT, 35, CAPUT, AMBOS C/C ART. 40, V, TODOS DA LEI 11.343/06, NA FORMA DO ART. 69-CÓDIGO PENAL ¿ RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO ¿ IMPROCEDÊNCIA - CONSTA DOS AUTOS QUE O ELEMENTO CHAMADO TIAGO PROPÔS AO APELANTE QUE ESTE TRANSPORTASSE MATERIAL ENTORPECENTE
... MOREIRA CESAR (EM SÃO PAULO), ALÉM DE ITATIAIA E ... VIÚVA NEGRA (RJ), CHEGANDO, ENTÃO, AO RIO DE ... JANEIRO. DA DOSIMETRIA: PENAS-BASE ... QUANTIDADE DA SUBSTÂNCIA OU DO PRODUTO, A ... PERSONALIDADE E A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE ... NO ENTANTO, NO CASO SOB JULGAMENTO, AS ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , também implica limitação ao desenvolvimento da personalidade e da criatividade; por outro lado, a burocracia também promove a ... Durante muito tempo, a lista suja foi denominada de “lista negra”, sendo inclusive farta a jurisprudência com esta denominação. A ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... , a criminalidade, a pena, a vitimização, a impunidade e a cifra negra. O saber criminológico é a formação de uma consciência jurídica ... que estudam os fenômenos e as causas da criminalidade, a personalidade do delinquente e sua conduta delituosa e a maneira de ressocializá-lo.” ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... um daqueles que mais denota a sua ligação com a personalidade e autonomia do indivíduo e cujo exercício se dá de maneira muito ... é o do apartheid na África do Sul, no tocante à população negra, subjugada por uma minoria branca, o que revela que as minorias não devem ...
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Capítulo 5 - Cifra negra, violência, impunidade e prognóstico criminológico
... ólogos, psiquiatras e assistentes sociais do Sistema Prisional no condenado penalmente, com vista a avaliar o seu comportamento, a sua personalidade", eventual arrependimento pela prática do delito, dentre outros fatores ... Necessário observar que existe uma distinção entre o exame criminol\xC3" ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... inferir uma variedade de informações sobre os membros dessa categoria, como seus papéis sociais, habilidades e traços de personalidade, processo conhecido com categorização social e essencial na formação de estereótipos. Assim, durante a socialização as crenças de uma cultura ... -
Acordao N° 1311749 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Apelação cível. Responsabiliade civil. Ação de indenização. Injuria racial. Sentença penal condenatória transitada em julgado. Danos morais. Presença. Valor arbitrado. Razoabilidade e proporcionalidade. Ocorrencia. 1. O dano moral indenizável é aquele que afeta os direitos da personalidade, assim considerados aqueles relacionados com a esfera íntima da pessoa, cuja violação causa humilhações,...
... O dano moral indenizável é aquele que afeta os direitos da personalidade, assim considerados aqueles ... relacionados com a esfera íntima da ... chamando-a de “negra”, “preta”, “macaca”, palavras de natureza pejorativa e ... -
Acórdãos nº 0000133-42.2019.8.26.0595 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Junio de 2020
... nº 0000133-42.2019.8.26.0595, da Comarca de Serra Negra , em que é apelante PAULO HENRIQUE DE CARVALHO, é ... mais adequada à dinâmica dos fatos e à personalidade do agente, de modo a possibilitar a este uma efetiva ...
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... : não só foi o Brasil o último dos países a abolir a escravidão negra legalmente, como o que mais recebeu africanos escravizados. Ainda, o ... ocupação na via pública?” como parte da aferição da "personalidade criminosa". Nessa esteira, a questão do racismo e da escravidão estão ... -
Hermenêutica negra e interpretação da igualdade
... porque ela permite a afirmação do valor pessoal que os indivíduos podem ter, elemento necessário para o processo de formação da personalidade dos indivíduos. 254 O conceito de cidadania racial ... 253 A noção de cidadania como parâmetro substantivo de controle de constitucionalidade ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que tange a lista negra dos paraísos fiscais, a Lei nº 9.430/1996 prevê em seu art. 24 que se ... , o sigilo bancário é uma das expressões do direito de personalidade que se traduz em ter suas atividades e informações bancárias li - vres ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... proclama: “A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do homem e das liberdades fundamentais e ... IV – população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o ...
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O discurso de ódio na internet
... ço patológico de lesão à privacidade e outros direitos de personalidade. Em vez de virar-se de costas para a realidade contemporânea, é preciso ... ão de afirmar que a pessoa de quem ela “gostou” (sic) é de cor negra. 12 Ademais, Mayara participa de uma comunidade contra o preconceito, a ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... mercadoria, já que passa a ser entendido como inerente à personalidade do ser humano. Pelo trabalho o homem se harmoniza com a natureza, ... ário branco fez um contrato para vender seu imóvel para uma pessoa negra, provocando um processo para fazer cumprir a aliança e parar a venda. Os ...
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Almirante negro é relegado a novo esquecimento
... vez mais a necessidade de reparao histrica, ele era a nica personalidade negra na lista. A ideia era tambm aproveitar a ocasio para corrigir uma ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , efetivamente, realizada, pois nessa data há feriado - Consciência Negra”: no dia em questão, tendo em vista a antecipação do feriado da ... poderão contribuir para clarificar a conduta social e personalidade da Peticionária”; outrossim, “nesta oportunidade, requer a ...
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Sentença com número 5238802-31.2021.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 24-05-2023
... sendo o primeiro: alto, magro, cor parda ou negra; o segundo: ... estatura média, cor parda ou negra, magro e aparentava ... ão há elementos que caracterizem a má conduta social nem a personalidade do ... condenado ... Os motivos, as consequências e as circunstâncias ...
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Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... de vulnerabilização que atingem, cotidianamente, a população negra. Por fim, busca, ainda que limitadamente, contribuir para a formação de ... êntrica, utilizou-se de categorias jurídicas, como a “personalidade” e a “cidadania”, como instrumentos discursivos essenciais para o ... -
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... Significa que uma pessoa do gênero masculino, branco, pode ingressar em um Metaverso como uma pessoa do gênero feminino e negra, por exemplo. Como não existe um único Metaverso, essa mesma pessoa pode criar outro avatar, em outra rede virtual, com características ...
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'O lixo vai falar, e numa boa!'
... alguns casos e dados acerca da violência que atravessa a juventude negra, objetivamos problematizar o sofrimento produzido pela negação da ... no trabalho do escravizador era efetivamente transformar a personalidade africana a bordo dos navios, para que fosse comercializada como um ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Como exemplos, é possível mencionar: os direitos da personalidade 2 ; o Art. 7º da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha, que estabelece as ... A população negra 30 possui, em razão disso, historicamente, dificuldades de inclusão ...
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Almirante Negro’ é relegado a novo esquecimento
... vez mais a necessidade de reparao histrica, ele era a nica personalidade negra na lista. A ideia era tambm aproveitar a ocasio para corrigir uma ...
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Capítulo 6 - Classificação dos criminosos
... São aqueles fracos de caráter e de personalidade. Para Hilário Veiga de Carvalho são os chamados “Maria vai com as ... entende-se por “cifra negra” da criminalidade o conjunto de crimes cuja violência produz elevada ...