unicef 2008
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Referências bibliográficas
... A Boa-Fé no Direito Individual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2008 ... BARROS, Alice Monteiro de. Proteção à Intimidade do Empregado. 2 ... 2017 ... BRASIL. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Unicef. Disponível em: ... Acesso em: 30 jul. 2017 ... BRASIL. Decreto n. 678, ...
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A Erradicação do Trabalho Infantil e a Dignidade da Pessoa Humana. O Trabalho Infantil Doméstico
... Relatório da Unicef acerca da situação da infância na África afirma que: ... crianças ... 6.481, de 2008, que regulamentou os arts. 3º, "d", e 4º da Convenção n. 182 ... A ...
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Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... Tanto é verdade que a própria Unicef ( United Nations Children´s Fund ), em estudos sobre o tema, reconhece ... geração de 2,9 milhões de novos postos de trabalho entre 2005 e 2008, 57,4% das 4,9 milhões de vagas formais criadas no período”. 29 ...
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Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... de dificuldades e premências que lhe são próprios” (Silva, 2008, p. 10) ... Os registros históricos mostram que, em épocas ... Rio de Janeiro: Freitas ... Bastos, v. 1, 1990 ... Unicef ... -
Vulnerabilidades y opresiones de género en las migraciones intercontinentales de menores / Vulnerability and oppressions of gender in child intercontinental migrations
Las diferencias de género que se dan en las migraciones de personas que entran de forma irregular en España procedentes de África, se producen tanto en origen, como en trayecto o destino. En el caso de las migraciones de menores que viajan sin el acompañamiento de un tutor legal, tienen una estrecha vinculación con las redes de tráfico y trata de seres humanos. Son migraciones donde los fuertes...
... de que su futura integración está en juego (González y Torrado, 2008) 17 ... Las instituciones de protección suelen orientar sus ... También UNICEF 34 (2005), en su campaña contra el tráfico de seres humanos, afirmó que ... -
Família acolhedora: expressão de solidariedade e cuidado
... Estudos em homenagem ao Professor Renan Lotufo. São Paulo: Atlas, 2008. p. 718-721 ... 2. COMPARATO, Fábio Konder. A evolução histórica e ... São Paulo: Atlas, 2011. p. 159 ... 29. UNICEF. Família acolhedora: perfil da implementação do serviço de família ...
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Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial
O artigo tem como objetivo contextualizar os efeitos da realidade das finanças públicas no âmbito da criação (legislativa) e da justiciabilidade dos cuidados de saúde a idosos. Relaciona os aspectos econômicos aos conflitos originados no descompasso entre, de um lado, as pretensõese expectativas individuais e, de outro lado, os cuidados de saúde constantes de lei, de orçamento público e de...
... 2013 ... 12 FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 ... Disponível em: ... Welfare Rights in State Constitutions ... New York: Rutgers L.J., 2008. p. 863. Disponível em: ... Acesso em: 15 out. 2013 ... 29 Sobre ... -
Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
... 3.2.2. Audiencias Publicas ... Em 2008, o ministro-relator realizou audiencias publicas no Supremo Tribunal ... Trends in maternal mortality 1990 to 2015 Estimates by WHO, UNICEF, UNFPA, World Bank Group and the United Nations Population Division. Annex ...
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Políticas públicas para a educação infantil no Brasil: dimensões da oferta, acesso e qualidade
As políticas públicas para a educação infantil no Brasil, considerando as dimensões de oferta, acesso e qualidade apresentam-se lacunares quanto à garantia do direito da criança pequena à educação. Por meio de uma pesquisa exploratória, o objetivo deste estudo foi o de discutir tais "lacunas" por meio de sua identificação e discussão. O estudo revela que acesso à vaga e a permanência da criança...
... Justifica-se a importância desse fato devido que até 2008, os maiores aportes de recursos federais para creches estavam alocados em ... da Infância 2016: oportunidades justas para cada criança” da UNICEF (2016, p.3) “[ ... ] uma criança privada de educação de qualidade pode ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... -se uma luta coletiva de cunho ideológico (DUTRA JÚNIOR; DUTRA, 2008, p. 203) ... O camponês, para o MPA, é o indivíduo que, embora ... Acesso em: 26 nov. 2020 ... FAO; IFAD; UNICEF; WFP; WHO. The State of Food Security and Nutrition in the World (SOFI) ... -
Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008 ... 7 ARRUDA, Ilma K. G. de; ARRUDA, Bertoldo K. G. de. Nutrição e ... 81,&() ... Disponível em: https:// www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 21 abr ... -
El derecho a beneficiarse de los avances científicos y los límites a la discrecionalidad estatal la salud reproductiva en América Latina
Las mujeres de países desarrollados rara vez mueren de hemorragia posparto y casi nunca por un aborto, las mujeres en América Latina sí. La mayoría de estas muertes son evitables, y el misoprostol y mifepristona ayudan a prevenirlas. El misoprostol tiene varios usos obstétricos, incluido el tratamiento de la hemorragia posparto y el aborto incompleto. La mifepristona tiene como principal uso la...
... de muerte materna superan ampliamente los del promedio nacional (UNICEF, 2011); y es la primera causa de muerte de mujeres adolescentes de entre ... muertes maternas se deben a complicaciones de aborto inseguros (OMS, 2008) ... 2. BREVE DESCRIPCIÓN SOBRE MISOPROSTOL Y MIFEPRISTONA5 ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... Nações Unidas para Crianças ( United Nations Children’s Fund - UNICEF ), 1830 ... o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa ... 2008 ... A extensão e a obrigatoriedade do dever de cooperação ...
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Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira
Este artigo explora a intersecção entre direito, governança econômica global e desigualdade de gênero, tema ainda pouco tratado pela pesquisa jurídica brasileira. O texto investiga de forma crítica como organizações internacionais, especialmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm incorporado a estratégia de transversalização de gênero em suas recomendações de regras e...
... Na década de 1980, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou uma das primeiras análises enfatizando o impacto sobre mulheres ... Brothers ), que serviu como um dos gatilhos para a crise global de 2008, Christine Lagarde afirmou que se a instituição tivesse sido gerida ... -
Mapas, fome e planejamento territorial
Este artigo objetiva analisar os mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para isso, consideramos a fome como manifestação da questão social, o retorno do Brasil ao mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a importância do Estado no planejamento de políticas públicas e a literatura. O exame da literatura demonstrou uma frágil relação entre...
... , buscando alertar para as situações de inSAN (RIBEIRO JÚNIOR, 2008) ... Um dos mapas da fome mais importantes e, portanto, o que tem maior ... Acesso em: 10 set. 2021 ... FAO, IFAD, UNICEF, WFP and WHO. The State of Food Security4 and Nutrition in the World 2021 ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... (TROTSKY, 2008, p. 10-11) ... Esses revolucionários viveram e escreveram na época ... https://www.cepal.org/pt-br/ ... RELATÓRIO UNICEF ... -
A paternidade socioafetiva como fundamento e garantia dos direitos humanos e fundamentais para a desburocratização da adoção nacional
Este artigo tem o objetivo de analisar a importância da paternidade socioafetiva e o sistema de adoção no Brasil. O pressuposto é a defesa dos direitos humanos e fundamentais, na garantia plena do direito constitucional à dignidade da pessoa humana, do direito ao afeto e ao amor, promovendo a integração da criança ou do adolescente na família do adotante. A pesquisa é descritiva, com fontes na...
... Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10120.htm. Acesso em 11/5/2017 ... A ... DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO ... Criado em 29 de abril de 2008, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é uma ferramenta digital que ... -
Adolescência, modernidade e a cultura dos direitos
O objetivo deste artigo é apresentar uma leitura do surgimento da categoria adolescência, as consequências e desdobramentos que tal perspectiva efetiva na criação de uma cultura de direitos. Nascida no ideário da modernidade, a adolescência traz em seu bojo certa concepção de temporalidade relacionada ao surgimento do individualismo e à valorização do desenvolvimento como trajetória humana. É...
... mesmo tempo que torna cada um, com suas diferenças, importante (SEM, 2008). Neste sentido o conceito de direitos humanos é central em nossa ... 2011 lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A proposta, além de resgatar o direito de ser adolescente, enaltece a ... -
La migración y sus consecuencias: la trata de persona y la explotación sexual
... humana de cada individuo” (Mendoza Ramos & Hernández Sánchez, 2008) es esencial el respeto a estos, como lo son: el derechos a la vida, el ... La Unicef (s.f.) ha señalado que el fenómeno de la migración perjudica a las ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... 3 Destacamos as pesquisas publicadas em Grill (2008), Reis (2015) e Grill e Reis (2016). 4 Com base em Reis e Grill (2016; ... nacionais (DiEEsE, FiEsP, sEBRAE, MTE) e internacionais (OiT, BiD, UNiCEF); outro fez parte do Conselho de Administração da Organização ...
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Bibliografia
... Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008 ... AMADO, Jorge. Capitães da areia. São Paulo: Companhia das ... 13-20 ... ANDI, CONANDA, UNICEF. Ouvindo conselhos: democracia participativa e direitos da infância na ...
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Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA
Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...
... É o que ensina, nessa linha, Lefebvre (2008", p. 24), que considera que o direito à cidade deve ser compreendido como \xE2" ... ao saneamento adequado, conforme estudo, concluído em 2015 pela UNICEF e OMS, intitulado Relatório Progresso no Saneamento e Água Potável: ... -
Crise eleva número de crianças na pobreza
Segundo unicef, 76,5 milhões estão nessa situação nos países ricos ... Sem-teto ... Assim, desde 2008, os níveis de pobreza infantil subiram em 23 dos 41 países analisados ...
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Constitutionalizing abortion in Brazil
O Brasil tem constitucionalizado disputas pelo direito das mulheres a encerrar uma gravidez indesejada. O presente artigo examina como teve início esse processo, na Assembleia Constituinte em 1986-87, e como se desenvolveu em diferentes arenas de disputa, como o Legislativo, o Executivo e a esfera pública. Recentemente, o conflito se deslocou para o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da...
... São Paulo: Instituto para a Promoção da Equidade, 2008 ... 11 MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MACIEL, Débora Alves. The ... Trends in maternal mortality 1990 to 2015 Estimates by WHO, UNICEF, UNFPA, World Bank Group and the United Nations Population Division ... -
A violência sexual contra meninas e mulheres no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
... 6. Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Panorama da violência letal ... Revista da EMERJ, v. 11, n. 43, 2008. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/ ...