unicef brazil
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Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende...
... 53 FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA – UNICEF. Situação mundial da infânci a: 2013. Crianças com deficiência. sília-DF: UNICEF; 2013. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/PT_SOWC2013. pdf. Acesso em: 11 nov. 2015 ... 54 CAVALCANTE, Fátima ... -
O trabalho infantil e as crianças e adolescentes refugiados: a problemática no mundo contemporâneo e a lei da aprendizagem como instrumento de proteção
... 41 Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o ano de 2016 revelou também que 1 em cada 70 crianças já vive fora ... Nova Iorque: UNICEF. 2009. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/sowc_20anosCDC. pdf. Acesso em: 10 mar. 2017 ... UOL NOTÍCIAS ...
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Violência contra crianças e adolescentes em tempos de covid-19. Desafios profissionais ao assistente social
O artigo apresenta as demandas e os desafios da violência contra crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19 no cenário brasileiro e seus rebatimentos para o trabalho da(o) assistente social, a partir de uma pesquisa exploratória, qualitativa, bibliográfica e de campo. Os resultados indicam que o isolamento social contribuiu para o ocultamento da violência intrafamiliar, que novos...
... este cenário, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou, em março de 2020 uma nota técnica intitulada " Proteção da ... 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil ... -
A proteção dos direitos infanto-juvenis na esfera internacional como estrutura basilar para efetivação do direito à educação na primeira
O presente artigo faz uma análise das declarações internacionais como instrumentos balizadores de proteção e defesa dos direitos infanto-juvenis. Identifica a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a Declaração de Genebra de 1924, a Declaração dos Direitos Humanos de 1948 e a Declaração dos Direitos da Criança de 1959 como referentes da titularidade de direitos da criança,...
... ário-geral da Organização das Nações Unidas, em informe da UNICEF", comentou sobre o estado mundial da infância em 2001, realçando a atenç\xC3" ... ônio, gozarão da mesma proteção social.http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm. Acesso em 20 de junho de 2018 ... 32 ... -
Cooperação em rede na rede de proteção integral dos nativos digitais: contornos normativos, pragmáticos e tecnológicos para o desenvolvimento saudável dos games na atualidade
... 2021 ... 3. Nos termos já sugeridos pela UNICEF, adota-se aqui conotação similar, no sentido de caracterizar games ... na história universal.” Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: set. 2021 ... 17 ...
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História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução
O presente trabalho de pesquisa analisa a evolução da história dos direitos da criança no mundo e em Moçambique. O artigo evidência o longo e tortuoso caminho percorrido para que no mundo, no geral e em Moçambique, em particular, se adotasse um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança
... e a convenção sobre idade Mínima (agricultura) (oiT, 1919 apud UnicEF, 2009, p. 4). o conjunto das normas e recomendações da oiT se divide em ... 2009 Disponível em: http://www.unicef.org/brazil ... -
O casamento
... mulheres, especialmente quando se considera, conforme informa a UNICEF, que em todo o mundo, 650 milhões de meninas e mulheres ... 12 ... UNICEF, 08 mar. 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil ...
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Inconstitucionalidade e inconvencionalidade do trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre: onte estavam os legitimados?
... the STF, as well as the treaties, pacts and conventions ratiied by Brazil, such standards must undergo to the conventionality and constitutionality ... 808 de 14.11.2017. Curitiba: Juruá, 2018. p. 179. (15) UNICEF Brasil. Aleitamento materno. Disponível em: Acesso em: 28 jan. 2019 ...
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Referências
... UNICEF, 08 mar. 2021. Disponível em: ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... of the Supreme Courts in the United States, European countries and Brazil. Different juridical cultures undertake their interpretive and legislative ... Disponível em: ... 24 ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas. UNICEF ... Convención sobre los derechos del niño. 20 de noviembre de 1989 ... -
Local Government Performance: Evaluating Efficiency, Efficacy, and Effectiveness at the Basic Education Level.
... education, along with its equality (United Nations Children's Fund [UNICEF], 2017) ... Therefore, for governments to achieve social improvement ... In our case, Brazil has a socially unequal basic education system, according to Organization ...
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O stf e a utilização do amianto no Brasil. Estudo de caso das adis n. 3.937/Sp e n. 4.066/Df
Este artigo debruça-se sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas à utilização do asbesto/amianto crisotila em território nacional. Busca-se examinar o parâmetro decisório da Corte Constitucional nessa matéria e o giro hermenêutico que resultou da forte tensão entre os interesses envolvidos no julgamento: os valores da...
... THE STF AND THE USE OF ASBESTOS IN BRAZIL: CASE STUDY OF DIRECT ACTION OF UNCONSTITUTIONALITY ... No. 3.937/SP AND ... que todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos (UNICEF, 1948). A gênese histórica do Estado Democrático de Direito é ... -
Regulação de alimentos destinados a lactentes e crianças na primeira infância no Brasil: elementos para reflexão
A amamentação exclusiva até os seis meses e complementar até os dois anos de idade é recomendação da Organização Mundial da Saúde. Entretanto, diversos fatores contribuem para o desmame precoce, inclusive a propaganda excessiva dos alimentos substitutos do leite materno e a influência dos profissionais de saúde envolvidos no processo. Entendendo que se trata de uma questão de saúde pública devido
... of food for nursling and children in their first infancy in Brazil: Elements for reflection ... 1 Universidade Federal Fluminense ... seguintes, a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) organizaram em 1979 uma reunião internacional sobre Alimentação de ... -
Inclusion and Diversity in Companies: Premises to Maximize Quality of Life and Profitability.
... Brazil, alongside the 192 UN member states, is committed to adhering to the SDGs, ... , and foster prosperous, peaceful, and inclusive societies by 2030 (Unicef, n.d.). These goals encompass 17 key objectives that aim to facilitate ...
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Saneamento básico e proteção ambiental: atenção permanente do estado na execução de serviços públicos essenciais
O presente estudo tem por objetivo demonstrar, por meio de uma evolução histórica, que os serviços públicos de saneamento básico integram o conjunto das necessidades mínimas e essenciais à sobrevivência das pessoas. Assim, possuem expressivo reflexo nas políticas públicas, uma vez que se relacionam com diversas áreas como saúde, meio ambiente e urbanismo. Para tanto, a implantação de projetos de...
... Livraria do Advogado. Porto Alegre, 2006. 154p ... UNICEF ... brazil ... -
Soft law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil e escravo no Brasil
... de junho de 2014, o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, junta-mente com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do ... 30 out. 2015]. Disponível em: «http://www.unicef.org/brazil/pt/media_18094.htm» ...
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A importância de trabalhar com fatos e de projetar consequências
Taís Schilling:Redução da Maioridade Penal (Parte 1)
... de habitantes.3 Em números absolutos, porém, segundo dados da UNICEF,4 é o segundo país no mundo, atrás apenas da Nigéria ... Por outro ... 72 ... 4 UNICEF BRASIL. Disponível em http://www.unicef.org/brazil/pt/media_29163.htm. Acesso em 15 abr. 2015 ... 5 SECRETARIA DE DIREITOS ... -
O quadrilena da exclusão, inclusão, superexploraçãoes e proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na perspectiva da fraternidade
A exclusão digital atinge muitas esferas, tais como a educacional, a social e a jurídica, cujos efeitos, conforme sustenta esta pesquisa, cumprem uma agenda às avessas, de superexplorações de direitos, ao invés da inclusão e da proteção desses direitos. Com o propósito de examinar o reconhecimento e a permanência dos direitos correspondentes, o presente estudo objetiva reforçar a inclusão em sede
... ITS Rio. Agosto 2021 ... UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância. Disponível em: w.unicef.org/brazil ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... reconhecam estes direitos e se empenhem pela sua observancia mediante medidas legislativas e de outra natureza, progressivamente instituidas (UNICEF, 1959). A Declaracao teria consolidado o entendimento de que as criancas e os adolescentes sao sujeitos de direito, nao meramente objetos destes ...
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A força normativa dos princípios constitucionais como moduladores das novas famílias
... a criança deve ser educada de acordo com o ideal da solidariedade (UNICEF, 1989) ... Atualmente, a família brasileira pode ser compreendida a ... Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 15 set. 2021 ...
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Trabalho infantil
... brasileira, a partir de dados colhidos no sítio eletrônico do UNICEF, sob o título prevenção e combate ao trabalho infantil e à ... 31-32 ... UNICEF. Disponível em: http://www.unicef.org.br/brazil/prevençaoecombate.htm. Acesso em: 21 nov. 2004 ... Jornal eletrônico ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Abstract ... This paper aims to reflect on Brazil's Youth Justice system on the occasion of the 30th anniversary of the ... Criança e do Adolescente, a Rede Nacional Primeira Infância e o Unicef Brasil, em parceria com o Pacto Nacional pela Primeira Infância e o ... -
Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... Acesso em: 17 abr. 2020 ... 19. O UNICEF realizou importante pesquisa sobre a violência na Internet , ... Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/1671/ ...
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Ciência e tecnologia como direitos fundamentais: uma análise em tempos de pandemia de Covid-19
A pandemia de Covid-19 colocou a humanidade em xeque, obrigando o mundo inteiro a adotar medidas de distanciamento e isolamento social, afetando a economia e a saúde pública do planeta. As grandes farmacêuticas financiadas, muitas vezes, com dinheiro público, se envolveram em uma corrida desenfreada para conseguir uma vacina que pudesse devolver o planeta à tão esperada normalidade, deixando seus
... ¹Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brazil. ²Universidade Estadual De Santa Cruz, Ilhéus, Brazil ... for as little as 20 % of the most disadvantaged population (UNICEF, 2021), it would also be necessary to solve serious logistical problems ... -
Transitional justice: The reintegration of child soldiers through post-conflict methods of justice
This paper, which examines the issue of child soldiers, is based, among other things, on the research and study strategy of the United Nations Office of the Special Representative of the Secretary-General for Children and Armed Conflict, and on the priorities of the Machel Study. Here, national and international law will be applied to countries where children are recruited by armed groups....
... 14 11 uNICEF INNOCENTI RESEARCh CENTRE; ThE INTERNATIONAL CENTER FOR TRANSITION-uNICEF ... This is true, for e ample, in countries like Brazil and Colombia, which have a developed constitutional, penal legislation and ...