welfare state europeu
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Política Internacional
... parcerias comerciais com países do Leste Europeu, por meio da criação da Coleste, em 1962. Ainda ... No discurso sobre o State of the Union do ano de 2013, o presidente ... O Estado de Bem-Estar Social, ou Welfare State, como é conhecido, designa a prática de ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... transição para o Estado Social ou Welfare State. Neste período, Constituições foram ... O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, em maio de 2008, ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... 3. Cf. PIGOU, A. C ... The Economics of Welfare ... London: Macmillan. 1920. 4. Cf. PINDYCK, ... Regulamento 2018/302 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de fevereiro de 2018 que visa ... price history charts and lets consumers state their personal reservation price. It then ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... ão do Estado Social, do bem-estar social (Welfare State). Nesse modelo há evidente inversão dos ... países afirmam que o processo civil europeu-continental é um inquisitory system of ... -
Entre o público e o privado: o significado das entidades beneficentes no contexto do SUAS no Distrito Federal
Na dinâmica contemporânea de crise e reestruturação do capital, ganha fôlego, no atendimento às necessidades sociais, a partilha de responsabilidades entre Estado, Mercado e "Terceiro Setor". Na Política de Assistência no Brasil, mesmo com o SUAS, a ênfase na participação da sociedade civil se intensifica com a prestação de serviços por meio das entidades beneficentes e de assistência social. O...
... of division of responsibilities between State, Market and “Third Sector” take breath in ... , under the command of the pluralism of welfare and of the social risk manage; Social Assistance ... a dinâmica do pluralismo de bem-estar europeu. Neste sentido, salientamos a tendência de ... -
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... for the construction of a democratic state. More than thirty years later, intense has been ... welfare state , a exemplo de Cândido Rangel Dinamarco 21 ... como forma de superação do absolutismo europeu ao longo dos Séculos XVII e XVIII e de se ... -
O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... excluídos, exigências tanto do Welfare State quanto do Estado Democrático de Direito ... linha processual nos países do leste europeu conhecida como socialismo processual, que gerou ... -
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... IAE, utilizados, inclusive, pelo Programa Europeu de Microgravidade 4,5 ... Recentemente, ... recentes técnicas de desenvolvimento ( state of the art ) reconhecidas internacionalmente, ... (b) Aeronautical and Space Activities for Welfare and Security of the United States. Congress ... -
Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... Aquele Welfare State americano vê, nas mãos do economista ... , nas últimas três décadas, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos vem enfrentando cada vez mais ...
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Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... , denominada por Jessop (1991) de Workfare State Shumpteriano, o foco se deslocou para a ... ]•[g21]vƒ[notdef] o da demanda, como no Welfare State Keynesiano ... Tal mudança de ... ][g39]‡†⁄[g43]‚⁄‡[notdef] europeu se desenvolveram em três momentos, conforme ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... das políticas sociais e do Welfare State. No entanto, estudiosos de diferentes ... ários assinalados por Swaan, no caso europeu, eles não constituíam um contingente ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... , especialmente a partir da crise do Welfare State e do surgimento de um novo ciclo estatal, ... a invasão dos povos eslavos no leste europeu (entre os anos 500 e 700) ... pressões do ...
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Trabalho e proteção social na acumulação flexível: individualização e gerenciamento do risco social
... QRWLRQ RI VRFLDO SURWHFWLRQ since the welfare state entered the public agenda as one of its ... estratégias advindas de países do Norte europeu, como a Dinamarca, a sua principal diretriz é a ...
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Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... , em 16 de fevereiro de 2017, o Parlamento Europeu aprovou uma Resolução (“Disposições de ... Ohio State Law Journal , Columbus, v. 78, p. 1-45, ago ... because of its consequences for social welfare.” ... 97. COMANDÉ, Giovanni. Intelligenza ...
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Trabalho e precarização social no capitalismo contemporâneo: dilemas e resistência do movimento organizado de trabalhadores
A re- exão, baseada em revisão bibliográ1 ca e fontes documentais, toma o trabalho como categoria chave da compreensão da história, bem como indica dilemas sobre a ação sindical em um contexto de restrição de direitos e de ações coletivas. Ao considerar a importância da ampliação de espaços da luta coletiva para a dinâmica do movimento organizado de trabalhadores, no Brasil atual, busca enfatizar
... pelos países socialdemocratas do Welfare State. A cultura da política da direita ... à alternativa: o movimento operário europeu em crise. São Paulo: Boitempo, 1998 ... BOITO ... -
O enfoque econômico da saúde na união européia
... em nome da efetivação do Mercado Comum Europeu, base da construção européia. Demonstra-se ... das liberdades fundamentais: rumo a um welfare market? ... O princípio da livre circulação ... 2. O welfare state e as contradições de um Estado ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... recognized when he observed that the welfare state could not alone, without the didactic ... europeu. Ele quer, em realidade, sem deixar de lado a ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia para um Processo Justo. Aspectos Gerais
... O despontar do welfare state e a consequente expansão de novos ... O Tribunal Europeu ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... europeu, por exemplo, isso se fez claro quando o Estado ... das políticas de bem-estar social e do Welfare State , e como uma ideologia e política ...
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Direitos fundamentais e democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli: entre o horizonte liberal-socialista e a erosão do constitucionalismo social
O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua teorização é herdeira da atípica tradição...
... ção do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, ... “revolução passiva” 76 , resulta no Welfare State 77 ... No Estado de bemestar social, as ... -
Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
... na constituição, ascensão e I m do Welfare State e a regulação social tardia no Brasil. A ... No continente europeu, a destruição, miséria, frio, desemprego, ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... a estrutura normativa dos chamados Welfare States ... foi a fonte de inspiração para que ... O Tribunal de Justiça Europeu de Luxemburgo declarou tal disposição ... A state’s interest in universal education must be ...
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Desafios da proteção social não contributiva diante do crescimento da migração internacional
... TRATTNER, Walter. From poor law to welfare state: a history of social welfare in America ... de países do Espaço Econômico Europeu contavam com acesso apenas aos regimes ...
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Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho
... , tal como a matriz do pós-guerra europeu. (20) ... (20) Sobre a relevância dos ... á no século XX, na Europa Ocidental, no Welfare State , consultar a obra coletiva arquitetada por ...
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A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... da América espalhou-se pelo continente europeu e, mais tarde, pelo mundo, como consequência dos ... Utter 47 , em artigo intitulado State Constitutional Law, the United States Supreme ... Strong Rights: Judicial review and social welfare ...